DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 227.310,00 (Duzentos e vinte e sete mil, trezentos e dez reais). A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Projeto Atividade: 2021. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 12 de setembro de 2023. ASS Sra. ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Municipal de Assistência Social/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.785/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Locação de imóvel na zona urbana, localizado na Rua Tiradentes, Bairro Centro em Barra do Corda-MA, com a finalidade de abrigar as instalações da Secretaria Municipal da Mulher para o funcionamento e continuidade em prol da comunidade, para organização da rede de apoio as mulheres em vulnerabilidade, através da Secretaria Municipal da mulher, para atender as necessidades do município de Barra do Corda - MA. Dispensa de Licitação nº. 46/2023/MA. Contratado: LUIS JOSE CARVALHO, inscrito no CPF nº 039.207.473-72. Contratante: Secretaria de Municipal da Mulher de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 4.000,00(quatro mil reais), totalizando o valor global de R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais). A dotação orçamentária será: A dotação orçamentária será: 14.422.1044.2172.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto Atividade: 2021 - Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 (meses), a partir de sua assinatura. DATA: Barra do Corda (MA), 03 de agosto de 2023. ASS: MAIRES SOUZA DOS ANJOS. Secretária Municipal da Mulher de Barra do Corda - MA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.946/2023- Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de combustível, do tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S10 para deslocamento intermunicipal da frota de veículos a serviço da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda-MA. A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: 271.000,00 (Duzentos e setenta e um mil reais). Início da disputa ocorrerá dia 03 de outubro de 2023 às 10h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh ou no sitio do Tribunal de Contas do Estado - TCE - MA/ no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 18 de setembro de 2023 MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de malharia, objetivando atender as necessidades da prefeitura municipal de Bom Jesus das Selvas/MA., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 02 de outubro de 2023, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 15 de setembro de 2023. VICTOR MARQUES DA SILVA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - CPL OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias. ABERTURA: 04 de outubro de 2023 às 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG: 980136 OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://buritirana.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Buritirana (MA) sito na Av. Senador La Rocque s/n Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. MURILO SANTOS NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Governador Archer - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2023, Processo Administrativo n° 32/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para o fornecimento de brinquedos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Educação, com data de abertura dia 29/09/2023, às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência através do nosso endereço eletrônico: http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/. Governador Archer/MA, 15 de setembro de 2023. MILENA SANTOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023. OBJETO Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Manutenção e Reforma Geral da Estrutura Civil de Prédios e Logradouros Públicos, Para Atender às Necessidades do Município de Governador Edison Lobão - Ma, do Tipo "Menor Preço" Critério de Julgamento "Por Item" Que Reger-Se-Á Pelas Disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto 10.024/19, do Pregão Eletrônico, Decreto nº 7.892, de 23 Janeiro de 2013, Decreto Municipal 042/2021, Decreto Municipal 043/2021; Decreto Municipal 044/2021, Pela Lei 8.666 de 1993, e Pelo Estabelecido No Edital e Seus Anexos. Data: Dia 03 de Outubro de 2023 às 09:30 Horário de Brasília, Por Meio do Compras.Gov (Www.Gov.Br/Compras). O Edital e Seus Anexos Estão à Disposição dos Interessados No Site da Prefeitura (Https://Portal.Governadoredisonlobao.Ma.Gov.Br), e Compras.Gov (Www.Gov.Br/Compras) Ou Ainda Adquirido Via Impresso Mediante O Recolhimento de R$: 50,00 (Cinquenta Reais) Através de Dam (Documento de Arrecadação Municipal). Esclarecimentos Adicionais Deverão Ser Protocolados Na Comissão Permanente de Licitação, No Horário de Expediente Ou PELO COMPRAS.GOV ( W W W . G OV . B R / CO M P R A S ) . Em 15 de setembro de 2023 FABRÍCIO DOS SANTOS SILVA Secretário Municipal de Finanças, Fazenda e Receita. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei Nº 14.133 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, visando a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção de ar condicionado que atenda a demanda da prefeitura municipal de Icatu - MA. ABERTURA: 03 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu/MA, 15 de setembro de 2023 NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei Nº 14.133 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, visando a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção em impressoras e computadores com fornecimento de material a fim de atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Icatu - MA. ABERTURA: 04 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu/MA, 15 de setembro de 2023 NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 (EXCLUSIVO ME, EPP, MEI) A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de materiais para a demarcação de vias públicas do município de João Lisboa (MA). CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 03/2011, Decreto Municipal nº 10/2017, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. Data de Abertura: 02 de outubro de 2023 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA - PREGOEIRO. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA Pregoeiro