DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900238 238 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria de Transporte e Obras, torna AVISA aos interessados que a Concorrência nº 001/2023, com abertura prevista para o dia 24 de outubro de 2023 às 08:30 hs, FICA ADIADO para o dia 26 de outubro de 2023 às 8:320 hs, justifica-se a necessidade do adiamento, interesse da administração. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de Maio, S/N - Centro - Lagoa Grande do Maranhão/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas. e por e- mail: [email protected] ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 14 de setembro de 2023. KLEBER GONÇALVES Secretário de Transporte e Obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO com do tipo menor preço global, que tem por objeto contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Praça do idoso e uma praça da criança em Magalhães de Almeida, o certame se realizará no dia 05 de outubro de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. A ser regida pelas normas deste Edital, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação pertinente. O Edital, está à disposição dos interessados no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital 01 ( uma) resma de papel 4. Magalhães de Almeida-MA, 15 de setembro DE 2023 FRANCIEL PESSOA DA SILVA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SEMAD O município de Maracaçumé através do Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo diversos (copa, cozinha, utensílios, descartáveis e equipamentos de proteção individual), para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 03 de outubro de 2023; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 15 de setembro de 2023 FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SEMAD O município de Maracaçumé através do Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de acesso à internet (link principal) ao município de Maracaçumé - MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 03 de outubro de 2023; horário: às 14h00min (catorze horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 15 de setembro de 2023 FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SEMAD O município de Maracaçumé através do Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de água mineral e gás de cozinha, para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 03 de outubro de 2023; horário: às 16h00min (dezesseis horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 15 de setembro de 2023 FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA. Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público que foi autorizada a realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, por Empreitada por Preço Global e regime de execução indireta, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em projetos com disponibilização de sistema informatizado, visando a apresentação de propostas para a captação de recursos federais e estaduais, com acompanhamento na elaboração de repasses, termos de ajustes, termos de compromissos, programas de ação continuada e instrumentos, no município de Maracaçumé - MA., conforme especificações constantes no Projeto Básico e Planilha de Orçamento - Anexo I deste Edital, referente a Tomada de Preços nº 002/2023, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com o Projeto Básico - Anexo I, integrante do presente Edital e as regras estipuladas na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, com suas alterações e demais exigências legais. Data de Abertura 05 de outubro de 2023; horário: às 10h00min (dez horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados no mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, sítio http://site.tce.ma.gov.br/index.php/mural-de-licitacoes-2 e na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 14 de setembro de 2023 FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais conforme Contrato de Repasse nº 939147/2022/MAPA/CAIXA. REALIZAÇÃO: 02/10/2023 às 09:00 horas DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/2002 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br e no Site do Município http://presidentedutra.ma.gov.br. Presidente Dutra, 13 de setembro de 2023. Otávio Renan Meneses Delmondes Santana - Pregoeiro Municipal. Presidente Dutra - MA . Presidente Dutra 13 de setembro de 2023 OTÁVIO RENAN MENESES DELMONDES SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/202 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de São Benedito do Rio Preto-MA, por intermédio do Pregoeiro designado, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2023, no dia 04/10/2023, às 09h30, horário de Brasília, objetivando a "contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares para atender as demandas do Município de São Benedito do Rio Preto/MA", conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: "https://portal.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/" ou pelo Sistema de Informações para Controle (SINC-Contrata) ou pelo https://www.comprassbrp.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. São Benedito do Rio Preto - MA, 14 de setembro de 2023. FRANCISCO ANDRÉ SILVA CARNEIRO. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO Nº 005/2023. Processo Administrativo nº 210801/2023. A Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DOS PATOS - MA, localizada na Av. Getúlio Vargas nº 135, Bairro Centro, CEP: 65.665-000, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o n. 06.089.668/0001-33, através da Secretaria Municipal de Administração representante pela Senhora THUANY COSTA DE SÁ GOMES, Secretária Municipal de Administração, informa a que possa interessar QUE: CONSIDERANDO as necessidades da Secretaria Municipal de Administração que necessita da Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Melhoramento de Estradas Vicinais no município; CONSIDERANDO o Termo de Liberação do Órgão Gerenciador; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE e APRESENTAÇAO DE PROPOSTA e HABILITAÇÃO da empresa; ADERIU na forma de CARONA, à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022, publicada no Diário Oficial do Município de BOM LUGAR/MA na Edição nº 189/2022, de 13 de outubro de 2022, pagina 06/13, resultante da CONCORRÊNCIA PUBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022, aberto através do Processo Administrativo nº 2004001/2022 do Município de BOM LUGAR/MA, em que foram registrados os preços da Empresa: MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 26.746.084/0001-09, inscrita Av. Senador José Sarney, s/n, Centro, Axixá - MA. CEP: 65.148-000, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Melhoramento de Estradas Vicinais no município, conforme solicitações constantes nos autos deste processo. São João dos Patos/MA, 18 de setembro de 2023. THUANY COSTA DE SÁ GOMES Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 005/2023 A Secretária Municipal de Administração, a Senhora: THUANY COSTA DE SÁ GOMES, no uso de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR ao autos da ADESÃO Nº 005/2023 aberta através do Processo Administrativo nº 210801/2023, que objetiva a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Melhoramento de Estradas Vicinais no município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, na forma de CARONA, à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022, resultante da CONCORRÊNCIA PUBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022, aberto através do Processo Administrativo nº 2004001/2022 do Município de BOM LUGAR/MA, publicada no Diário Oficial do Município de BOM LUGAR/MA na Edição nº 189/2022, de 13 de outubro de 2022, pagina 06/13, registrada em favor da empresa: MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 26.746.084/0001-09, inscrita Av. Senador José Sarney, s/n, Centro, Axixá - MA. CEP: 65.148-000. São João dos Patos/MA, 18 de setembro de 2023. THUANY COSTA DE SÁ GOMES Secretária Municipal de Administração