DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Educação, Saúde, Administração, Gabinete Civil do Prefeito e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitasaoluisgonzagama.com.br/. DATA: 04/10/2023. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço supracitado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 11 de Setembro de 2023 RAFAEL LUÍS MORAIS ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1049/2023 ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 002/2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 003/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em Locação de Veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, para atender as Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Educação, Saúde, Agricultura e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitasaoluisgonzagama.com.br/. DATA: 04/10/2023. HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço supracitado ou via e- mail: [email protected], no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 11 de Setembro de 2023 RAFAEL LUÍS MORAIS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2020 Contratante: PREFEITURA MUNICPAL DE ZÉ DOCA CNPJ: 12.122.065/0001-99. Contratada: AMENDOLA COUTO CONSTRUTORA LTDA - ME. CNPJ: Nº18.658.671/0001-00 Inscrição Estadual.: 12.416.474-9 Concorrência Pública: 006/2020 Processo Administrativo nº 056/2020 Objeto: Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços de preços, cujo objeto é a execução de construção de escola de 12 salas - bairro Centro no município - FNDE TERMO DE COMPROMISSO Nº 202002935, neste Município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A repactuação embasada nos termos da lei federal nº 10.192/01 que, em seu artigo 2º e 3º, está prevista na Cláusula XXXIII do Contrato, atendendo ao disposto no art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93. Valor: Este termo tem o valor total de R$ 390.538,50 (trezentos e noventa mil e quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). O valor global do contrato passará de R$ 4.103.093,94 (Quatro Milhões e Cento e Três Mil e Noventa e Três Reais e Noventa e Quatro Centavos) anuais para R$ 4.493.632,44 (Quatro Milhões e Quatrocentos e Noventa e Três Mil e Seiscentos Trinta e Dois Reais e Quarenta e Quatro Centavos) Zé Doca-MA 08 de setembro 2023, ordenador de despesa a Secretária Municipal de Educação a Sra. Sonia Maria Silva Lima, conforme Portaria 074/2021. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente, em atendimento a demanda das diversas Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 03 de outubro de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,[email protected] Araputanga-MT, 18 de setembro de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 185/2023 Espécie:Vigésimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato N° 197/2018 para a contratação de empresa para retomada da obra de construção de Espaço Educativo Urbano II com 06 salas de aula em atendimento a Escola Municipal José Ary da Costa localizada no Distrito de Conselvan, incluindo mão de obra e materiais conforme memorial descritivo e planilha orçamentária, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município de Aripuanã. TERMO DE COMPROMISSO PAR 29747/2014 FNDE/MEC. PRORROGAÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/09/2023 A 17/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, o resultado da realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO objetivando Contratação de empresa especializada em engenharia para a Implantação de Sistema Preventivo de Combate a Incêndio e Pânico em 5 (cinco) escolas, no município de Cáceres - MT, de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas neste Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993. Estimativa do Valor: R$ 28.572,73 (vinte e oito mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos), sendo proveniente de Recurso Próprio Realização: 18 de setembro de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT Resultado: Após análise da planilha e parecer favorável do setor de engenharia sobre a proposta de preços, a Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 6º, inciso XVI da Lei nº 8.666/93, declara a empresa CONSTRUPEL COMERCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELLI, CNPJ: 09.492.967/0001- 02, que apresentou a proposta no valor de R$ 28.386,55 (vinte e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), vencedora da licitação. Fica, então, aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/. As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Prefeitura de Cáceres, 18 de setembro de 2023. ALICE DE FATIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 027/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: C S LIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Aditar O PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Administrativo n. ° 027/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa C S LIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, para mais 90 (noventa) dias. Prefeitura de Cáceres, 18 de setembro de 2023. Cristiano Neves da Silva Ramos - Secretário Municipal de Esporte e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 EXCLUSIVA PARA ME/EPP LEI 123/2006 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 033/2023; TIPO: Menor Preço por ITEM; OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA IMPLANTAÇÃO DA FANFARRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, MUNICIPIO DE COLIDER - MT - RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO 1085/2023 SECEL MT. Sessão de abertura dia 29/09/2023 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colider/MT, 18 de setembro de 2023 MARCIO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 LEI Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - Mt, em Conformidade Com Art. 75, Inciso Ii - da Lei Federal N.º 14.133/2021, Torna Público aos Interessados o Resultado da Dispensa Nº 018/2023, Que Tem Como Objeto a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Locação, Montagem e Desmontagem de Brinquedos de Recreação para Atender ao Evento do "Dia Das Crianças" deste Município. Empresa Habilitada e Vencedora: Joao Pedro Rodrigues Piffer 04670867105, Inscrita no CNPJ/MF Sob o Nº 47.080.712/0001-21, Com o Valor Global de R$ 35.400,00 (Trinta e Cinco Mil e Quatrocentos Reais). Outras Informações Poderão ser Obtidas na Sala de Licitações, Sito Av. Expedição Roncador Xingu, 249, Centro, Nova Xavantina-MT - Cep - 78.690-000. Nova Xavantina - MT, 18 de Setembro de 2023 LUISMAR BERNARDES DA SILVA Chefe de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Inexigibilidade por Credenciamento Nº010/2023. Processo Nº062/2023 O Município De Cotriguaçu, estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 37.465.309/0001-67, com Sede Administrativa na Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, no Município de Cotriguaçu-MT, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público aos interessados que realizará procedimento de Credenciamento, segundo as disposições do Edital de chamada pública n.º 004/2023 inexigibilidade por credenciamento nº010/2023 processo nº062/2023 de cuja finalidade é "Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atender as escolas municipais Santa Maria e Pequeno Cidadão - Centro, Escola 07 de Setembro - Ouro Verde dos Pioneiros (AGROVILA), Escola Aldovandro da Rocha Silva - Nova Esperança e Escola Aparecido Neri - Nova União e Demais Secretarias Municipais" para atender demandas das secretarias municipais do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu-MT, durante o exercício financeiro de 2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no referido Edital e seus respectivos ANEXOS, que será regido pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas respectivas alterações, bem como pelas demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. A abertura do Credenciamento e respectivamente entrega do Envelope do participante vai ocorrer a partir da data de 05 de outubro de