DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900240 240 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2023, nos horários das 08:00h as 13:00h, (horário local), nas dependências do Departamento de Licitações e Contratos do Poder Executivo Municipal De Cotriguaçu - MT (PREFEITURA MUNICIPAL), situado na Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu-MT (CEP.: 78330-000). Poderão participar do Procedimento Administrativo de Credenciamento as Pessoas Jurídicas que prestam serviços no ramo pertinente ao objeto do Credenciamento, observadas as condições constantes do Edital citado acima. O Edital completo e seus respectivos ANEXOS, poderão ser solicitados pelos interessados em dias úteis, no horário das 07:00 às 13:00 horas (horário local), no endereço acima, pelo e-mail: [email protected] ou via WhatsApp através do número (66) 3555-1247, ou baixado do site do Poder Executivo (PREFEITURA MUNCIPAL): www.cotriguacu.mt.gov.br (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA). Cotriguaçu-MT, 18 de setembro de 2023 GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 De acordo com o Art. 43, Inciso VI, da Lei 8.666/93 e suas alterações e de conformidade com o Processo Licitatório relativo à licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 008/2023, Processo Administrativo n.º 093/2023, destinada a "Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica da Estrada de Acesso ao Parque das Emas", análises da habilitação e classificação da Proposta, através da Comissão Permanente de licitação, designada através da Portaria Municipal de n.º 199/2023 de 18/04/2023; torno público que HOMOLOGO e ADJUDICO o processo supra, em favor da empresa vencedora, conforme segue: 01) COTERPA - CONSTRUÇOES TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÃO LTDA , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 15.947.641/0001-25, com sede na Rua Genesio Roberto Baggio, n.° 755, Centro, no município de Sorriso-MT, CEP: 78.890-000, sagrou-se vencedora da presente licitação com valor global de R$ 894.418,27 (oitocentos e noventa e quatro mil e quatrocentos e dezoito reais e vinte e sete centavos). Fica HOMOLOGADO o respectivo processo licitatório e ADJUDICADO em favor da empresa vencedora acima, com base nos relatórios e atas da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, anexo ao processo em epigrafe para que produza seus jurídicos e legais efeitos conforme estabelecido na Lei Federal 8.666/93. Ipiranga do Norte - MT, 18 de Setembro de 2023. ORLEI JOSÉ GRASSELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: SO ONIBUS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA ONIBUS E CAMINHÃO LTDA. CNPJ: 15.593.959/0001-55. OBJETO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 345/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 033/2022 DO MUNICÍPO DE JUÍNA/MT E PROCESSO Nº. 084/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, visa a aquisição parcial do objeto, AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DA LINHA MECÂNICA, ELÉTRICA E DE AR CONDICIONADO, SENDO PEÇAS GENUÍNAS E ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA (INDEPENDENTE DE MARCA E CATEGORIA), "POR MAIOR DESCONTO", PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT. VALOR TOTAL R$ 182.958,95 (Cento e Oitenta e Dois Mil, Novecentos e Ciquenta e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos). ASSINATURA: 29 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 29 de agosto de 2023 até 29 de agosto de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 117/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: J.B. PENIDO E J.F. DE ARRUDA LTDA. CNPJ: 18.262.815/0001-04. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto: Prorrogação de prazo de execução do contrato original por mais 45 (quarenta e cinco) dias, vigorando a partir de 10 de setembro de 2023 a 25 de outubro de 2023. ASSINATURA: 08 de setembro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 117/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: J.B. PENIDO E J.F. DE ARRUDA LTDA. CNPJ: 18.262.815/0001-04. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato original por mais 45 (quarenta e cinco) dias, vigorando a partir de 12 de setembro de 2023 a 27 de outubro de 2023. ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia- MT. CONTRATADA: CL AU D I M I R JOSE SCABENI-CLINICA EIRELI. CNPJ: 10.927.478/0001-15. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 04 (quatro) meses, vigorando a partir de 20 de agosto de 2023 até 20 de dezembro de 2023. ASSINATURA: 18 de agosto de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 35/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: COMERCIAL SÃO JOSE E ULTILIDADES LTDA. CNPJ n° 19.587.861/0001-46. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 01 (um) mês, vigorando a de 23 de julho de 2023 a 23 de agosto de 2023. ASSINATURA: 21 de julho de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: CLINICA MEDICA SÃO BENTO LTDA. CNPJ: 36.678.199/0001-59. OBJETO: O Valor total do aditivo a ser pago a CONTRATADA será de R$ 11.208,00 (Onze Mil, Duzentos e Oito Reais). ASSINATURA: 06 de setembro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2023/PMNO ORGAO/MUNICIPIO-NOVA OLIMPIA /MT. PROCESSO ADMINISTRATIVO- Nº. 087/2023/PMNO. PREGÃO ELETRONICO- Nº. 037/2023/PMNO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: ABERTO. PREFERÊNCIA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. DATA: 25/08/2023. HORA: 09:00 -HORARIO DE BRASÍLIA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CALHAS PARA OS PREDIOS PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA/MT. PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: LICITANET. PREGOEIRA OFICIAL-ELIETE SILVA/PORT. 168/2023. As especificações detalhadas encontram-se em anexo acompanhado do edital. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do site www.novaolimpia.mt.gov.br plataforma eletrônica LICITANETwww.licitanet.com.br. As dúvidas sobre o certame serão dirimidas no departamento de licitações de segunda a sexta-feira no prédio da prefeitura municipal de Nova Olímpia localizado na Rua Wilson de Almeida, nº 259 s Bairro Jardim Ouro Verde, Cidade de Nova Olímpia/ MT, no horário de 07h00min as 11h00min das 13h00min às 17h00min, ou contatar pelo telefone (65) 3332-1130. Nova Olímpia/MT, 15 de agosto de 2023. ELIETE SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 026/2.023 - Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Para Cirurgia De Traumatologia Em Consignação Com Entrega Parcelada E Com O Comodato Dos Materiais Instrumentais Cirúrgicos Necessários À Realização Das Cirurgias Ortopédicas No Município De Nova Xavantina-Mt. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 19/09/2.023 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 02/10/2.023 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 02/10/2.023 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 02/10/2.023 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Erro! A referência de hiperlink não é válida.E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Www.Novaxavantina. Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes. Nova Xavantina - MT, 18 De Setembro De 2.023. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023 TIPO DESTA LICITAÇÃO: "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 09:00 horas do dia 19 de outubro de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção da segunda etapa da área de lazer Jardim Reis, localizada na rua Novo Horizonte (Rua 06) - Parte lote 07, Agrupamento 8, Jardim Reis, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao editaL". Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected] e [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 18 de setembro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 CONTRATANTE: Município de Santa Cruz do Xingu-Mt. Contratada: Domani Distribuidora de Veículos Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Número 01.016.616/0001-13, Objeto: Aquisição de Veículo Novo 0km, Para Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde do Município do Município de Santa Cruz do Xingu-Mt. O Contrato Observará A Vigência de 14/08/2023 A 14/12/2023 Observando O Equilíbrio Financeiro Nos Parâmetros da Proposta, Podendo A Juízo Exclusivo da Contratante, Ser Prorrogado Mediante Termo Aditivo, Limitando-Se às Condições Previstas No Artigo 57 § 1° e 2° da Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores, Secretaria Municipal de Saúde - Psf (0364) 04.002.10.301.0005.1135.44.90.52.000000 - Equipamentos e Material Permanente - Fonte - 2.6.00.000000. Valor Total de R$ 121.400,00 (Cento e Vinte e Um Mil e Quatrocentos Reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 2ª RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2023 O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 390/2022 de 14 de outubro de 2022, torna público que nos termos do Decreto 10.024/2019 e Lei nº 8.666 de 21/06/93, com as alterações subsequentes a RETIFICAÇÃO de processo licitatório, Pregão Eletrônico para futura e eventual aquisição de materiais de informática, visando atender todos os setores públicos municipais da cidade de Santo Antônio do Leste. DA ALTERAÇÃO: 1º Nos itens 137, 138, 140, 141, 144, 145, 146, 147, 164, 167, 169, 171, 173, 175, 177 e 201 fica acrescido o descritivo "ORIGINAL DO FABRICANTE". 2º Fica alterado o valor de referência do item nº 076 para R$ 4.661,60 (quatro mil seiscentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). DATA DE ABERTURA DA SESSAO: Dia 29 de setembro de 2023, às 09h00min horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bllcompras.org.br LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores