DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900241 241 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 11:00 horas e no período da tarde das 13:00 h as 17:00 horas, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66-3488-1080/1292 ou e-mail: [email protected] RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado. Santo Antônio do Leste/MT, 18 de setembro de 2023. ERIKS MATOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 - SRP A Pregoeira Oficial e a Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT tornam público, com data de abertura prevista para o dia 28 de setembro de 2023, às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de combustíveis, e gás (p-13) para atender toda a demanda encaminhada pelas secretarias solicitantes. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00min às 13h00min (horário de Brasília/DF). Torixoréu/MT, 14 de setembro de 2023 GILVA MENDONÇA DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 31/2023 - Adesão a Ata de Registro de Preços N° 002/2023/SEAF/MT oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2023/SEAF da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT Processo nº 901830/2023. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2003/SEAF oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2023/SEAF cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente: Tratores, Grades, Carretas e Colhedoras de Forragens, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço, para atender a Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT. Considerando que os lotes pleiteados para adesão são: lote 02 no valor de R$ 280.980,00 (Duzentos e Oitenta Mil e Novecentos e Oitenta Reais) cuja empresa GUIMARÃES AGRÍCOLA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 01.042.977/0003-04 e lote 06 no valor de R$ 38.000,00 (Trinta e Oito Mil Reais) cuja empresa TDF NEGOCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 41.389.018/0001-04 totalizando o valor de R$ 318.980,00 (Trezentos e Dezoito Mil e Novecentos e Oitenta Reais). Desse modo AUTORIZO a ADESÃO aos lotes supracitados da Ata de Registro de Preços nº 002/2023/SEAF, oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2023/SEAF/Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, para Aquisição de material permanente: Tratores e Grades para atender a Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT, com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. O presente documento está disponível no site: www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 18 de agosto de 2023. LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras e Secretário JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo n° 895931/2023 O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente o Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que após análise detida de todo o procedimento licitatório em apreço, bem como, de acordo com o Parecer nº 616/2023, proferido pela Procuradoria Geral do Município de Várzea Grande onde constatou-se não haver nenhuma ilegalidade, ou, desrespeito aos princípios norteadores das licitações públicas, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 33/2023, que tem por objeto: "Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica capacitada para o fornecimento de eletrodomésticos e eletro portáteis para atender a Prefeitura Municipal de Várzea Grande, em favor das empresas: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 42.753.718.0001-07, para os itens 12; 16; 17; 20; 34 e 36, no valor total de R$ 229.908,67 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e oito reais e sessenta e sete centavos); DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 44.259.236.0001-12, para os itens: 2 e 18 no Valor Total de R$ 433.430,00 (quatrocentos e trinta e três mil quatrocentos e trinta reais); DIGIPLUS TEC N O LO G I A EIRELI, inscrita no CNPJ n. º00.478.911.0001-29 para o item 19 no Valor Total de R$ 229.908,67 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e oito reais e sessenta e sete centavos); ERICA DE FATIMA GENTIL, inscrita no CNPJ n. º 36.656.877.0001-82 para os itens 1; 4; 7; 10; 11;14; 23; 24; 27; 28 29; 32 e 39 no Valor Total de R$ 1.220.878,00 (um milhão duzentos e vinte mil oitocentos e setenta e oito reais); FREEDOM DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n. º 35.733.585.0001-33, para o item 26 no Valor Total de R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais); FRILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIG. EIRELI, inscrita no CNPJ n. º 05.730.111.0001-77, para o item 38 no Valor Total de R$ 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais); GAZIN INDUST. E COMERC. DE MOVEIS E ELETROD. LTDA, inscrita no CNPJ n. º 77.941.490.0001-55, para o item 22 no Valor Total de R$ 318.600,00 (trezentos e dezoito mil e seiscentos reais); GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI, inscrita no CNPJ n. º 36.521.392.0001-81, para os itens 6 e 31, no Valor Total R$ 302.297,44 (trezentos e dois mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos); LICITARIMOB COMERCIO E SERV. DE INFORMAT. EIRELI, inscrita no CNPJ n. º 20.230.576.0001-52, para os itens 5; 33 e 43 no Valor Total de R$ 241.871,37 (duzentos e quarenta e um mil oitocentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos); MARIA JOSE DOS REIS NETO, inscrita no CNPJ n. º 10.226.940.0001-57, para os item 25 no Valor Total de R$ 95.748,12 (noventa e cinco mil setecentos e quarenta e oito e doze centavos); SOMA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ n. º 26.877.656.0001-80, para os itens 8 e 40 no Valor Total de R$ 93.373,86 (noventa e três mil trezentos e setenta e três e oitenta e seis centavos); SUPERAR COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ n. º 42.953.946.0001- 12, para os itens 15 e 30 no Valor Total de R$ 150.723,00 (cento e cinquenta mil setecentos e vinte e três reais); SUPERAR EIRELI, inscrita no CNPJ n. º 13.482.516.0001- 61, para os itens 21; 35 e 37 no Valor Total de R$ 1.447.252,64 (um milhão quatrocentos e quarenta e sete mil duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) e VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VENTILAD. LTDA, inscrita no CNPJ n. º 08.934.225.0001-27, para os itens 41 e 42 no Valor Total de R$ 148.739,50 (cento e quarenta e oito mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), nos termos do disposto no inciso IX do art. 17 do Decreto nº. 10.024/2019. O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande, 15 de setembro de 2023 OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 MENOR PREÇO POR LOTE. Processo n° 904562/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem nos logradouros: Travessa Antonio Pereira, Travessa Antonio Pereira cont. e Rua Salgado Filho localizados no Bairro Ipase, e Rua Sete localizada no Bairro Jardim Esmeralda, no Município de Várzea Grande/MT. observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa VENCEDORA do certame a licitante: CEOENGES CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA (ME) CNPJ: 37.114.663/0001-47 para o Lote 1 com valor global de R$ 618.977,16 (Seiscentos e Dezoito Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais e Dezesseis Centavos) e para o Lote 02 com valor global de R$ 307.843,12 ( Trezentos e Sete Mil, Oitocentos e Quarenta e Três Reais e Doze centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br Várzea Grande - MT, 18 de setembro de 2023. LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 215/2023. Processo Administrativo n° 196/2023. Tomada de Preços nº 08/2023. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa: M.R.L. Servicos LTDA. Objeto: contratação de empresa para revitalização da praça centro velho, deste município, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Valor Total: R$ 479.346,65 (Quatrocentos e setenta e nove mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 8 (oito) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 11/09/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal De Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: M.R.L. Servicos LTDA, CNPJ 21.241.478/00001-83 - Rodrigo de Aguiar Pinto. Contrato n° 216/2023. Processo Administrativo n° 199/2023. Tomada de Preços nº 09/2023. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa: Eliane Carla Gaidarji LTDA. Objeto: contratação de empresa para a revitalização da quadra poliesportiva encontrada no endereço da rua evaristo mariano rodrigues no bairro centro, deste município, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Valor Total: R$ 251.751,36 (Duzentos e cinquenta e um mil setecentos e cinquenta e um real e trinta e seis centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 5 (cinco) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 11/09/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: Eliane Carla Gaidarji LTDA CNPJ: 37.545.389/0001-60 - Eliane Carla Gaidarji. Contrato n° 217/2023. Processo Administrativo n° 197/2023. Tomada de Preços nº 12/2023. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa: Erv Engenharia LTDA. Objeto: contratação de empresa para revitalização da praça jardim das palmeiras deste município, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Valor Total: R$ 429.268,29 (Quatrocentos e vinte e nove mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 8 (oito) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 11/09/2023: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: Erv Engenharia LTDA CNPJ: 41.177.183/0001-00 - Fernanda Vitorino da Silva Ramos. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Proc. Lic. nº 073/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Combustível no Município, para atender a demanda das Secretarias da Prefeitura Municipal, conforme condições e exigências contidas no Termo de Referência e anexos ao edital. Abertura: 02/10/2023 às 08h30 - Horário de Brasília. Local: Portal Licitanet: http://www.licitanet.com.br/. Edital e informações nos sites: www.belavista.ms.gov.br e www.licitanet.com.br, fone: (67) 3439.5100 ou e-mail: [email protected]. REINALDO MIRANDA BENITES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços n. 005/2023, do Processo Licitatório n. 083/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da terraplanagem, drenagem, pavimentação asfaltica CBUQ e sinalizações no prolongamento da rua Bonfim, com fornecimento de material, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, BDI e Projetos, no Município de Camapuã-MS, com o seguintes resultados: LOTE 1 - Empresa Nipha Engenharia Ltda ME, no valor de R$ 436.354,74 e LOTE 2 - Empresa Macro Engenharia e Construções Ltda, no valor de R$ 581.132,85 Camapuã/MS, 15 de setembro de 2023. MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 176/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 70.109/2023-19 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETROENCEFALÓGRAFO, ELETRONEUROMIÓGRAFO E U LT R A S S O M REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 02/10/2023