DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA Pregoeira FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Coordenador de Processamento das Licitações Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público que Termo de Retificação Retificação de Publicação do Diário Oficial do Estado nº 11.270 de 18/09/2023, pág. 192.Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.735 de 15/09/2023, pág. 15 e Diário Oficial da União, Seção 3, edição nº 178 de 18/09/2023 pag. 234 e Jornal O Estado seção CLASSIFICADOS de 16/09/2023. Retifica-se por incorreção referente ao Aviso de Licitação do Processo nº 18101/2023 Concorrência Pública nº 01/2023. Onde se lê: (...) Corumbá, 14 de setembro de 2023 Leia-se: (...) Corumbá, 15 de setembro de 2023 Corumbá, 18 de setembro de 2023. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Superintende de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2022 REPUBLICA-SE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 P A R T ES : Usuária: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI-MS Detentoras: CRS MATSUDA LTDA HOME NUTRI COMÉRCIO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO EIRELI JUVENAL BATISTA DE OLIVEIRA EIRELI OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 2.582.014,00 (Dois milhões quinhentos e oitenta e dois mil e quatorze reais). . Empresa Itens Valor R$ . CRS MATSUDA ALIMENTOS LTDA - CNPJ 07.434.995/0001-48 1, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 55. 1.891.488,00 . HOME NUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO - CNPJ 26.328.458/0001-68 39 e 54. 388.500,00 . JUVENAL BATISTA DE OLIVEIRA EIRELI - CNPJ 15.930.373/0001-39 2, 7, 10, 11, 12 e 28. 302.066,00 . VALOR TOTAL R$ 2.582.014,00 A S S I N A N T ES : WLADEMIR DE SOUZA VOLK CLAUDIO KAZUYUKI MATSUDA KAIQUE PIETRO DA SILVA CALUX JUVENAL BATISTA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epigrafe, relativo ao Processo n.° 176/2023, tipo "Menor Preço" global, modo de disputa "aberto e fechado", destinada à ampla participação. - OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado do tipo split/inverter/cassete/janela, incluso o fornecimento de peças, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. - PROPOSTA: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 20/09/2023. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 02/10/2023. Início da Sessão de Disputa (lances) às 9h15 do dia 02/10/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". - EDITAL: O edital e demais arquivos podem ser consultados nos endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. - NOTAS: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 18 de setembro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 609.102-31/2023 Programa Pró-Transporte. PARTES: O Município de Ivinhema/MS e a empresa Caixa Econômica Federal. OBJETO: Empréstimo no valor de R$ 35.860.000,00 (trinta e cinco milhões e oitocentos e sessenta mil reais), sob a forma de financiamento concedido pela CAIXA, lastreado em recursos do FGTS, repassados pelo Agente Operador à CAIXA, nas condições estabelecidas no Programa Pró-Transporte, observadas as condições estabelecidas neste contrato. PRAZO DO DESEMBOLSO: O prazo para realização do primeiro desembolso de recursos é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do presente instrumento. PRAZO DE CARÊNCIA: 30 (trinta) meses, contado a partir da data de assinatura do contrato e adotado o dia eleito do Tomador. ASSINAM: Juliano Ferro Barros Donato e Marcia Mieko Iguchi. FORO: Da comarca de Ivinhema-MS. DATA: 04/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE KIT PARA DIGITALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO-X E MAMOGRAFIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 374/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 04/10/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 15 de setembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE BENS PATRIMONIAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DAS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 240/2023 E Nº 241/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 09/10/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 15 de setembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO 109/2022 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa D. MARTINS DE LIMA - ME. DO ADITIVO: tem a finalidade de reajustar os valores pactuados, em razão da necessidade de readequação dos serviços de execução da obra, conforme planilha de reajustamento e justificativa técnica, passando o valor, previsto na cláusula quarta, resultando um valor atual de R$ 2.197.201,46 (dois milhões, cento e noventa e sete mil, duzentos e um reais e quarenta e seis centavos). ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; D. MARTINS DE LIMA - ME Danilo Martins De Lima Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 PROCESSO Nº 583/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 409/2023, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando Registro de Preços para futura aquisição de materiais de construção para execução de obra de drenagem de águas pluviais no Bairro Sibipiruna e Polo Empresarial do Município de Chapadão do Sul. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 02 de outubro de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 18 de setembro de 2023. MURILLO VARGAS LUNARDI ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 074/2023 A Nº 085/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2023 DISPENSA Nº 018/2023 CHAMADA PUBLICA 002/2023 Processo Licitatório nº 093/2023, Dispensa nº 018/2023, Chamada Publica 002/2023 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar da rede municipal de ensino do município de Alvorada de Minas através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e: CONTRATO Nº 074/2023 ANA CRISTINA DE MORAIS SILVA. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.638,88 (dois mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). CONTRATO Nº 075/2023 CLAUDIANA RODRIGUES DE ARAÚJO PACHECO. VALOR DO CONTRATO: R$ 746,42 (setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos). CONTRATO Nº 076/2023 ERICA APARECIDA DOS SANTOS. VERTELO VALOR DO CONTRATO: R$ 283,30 (duzentos e oitenta e três reais e trinta centavos). CONTRATO Nº 077/2023 ERICA FRANCIS PEREIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 560,51 (quinhentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos). CONTRATO Nº 078/2023 IZAILDA DA SILVA PEREIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.423,97 (mil quatrocentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos). CONTRATO Nº 079/2023 MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.179,14 (dois mil cento e setenta e nove reais e quatorze centavos). CONTRATO Nº 080/2023 MARIA DA CONCEICAO DE JESUS FERREIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 440,26 (quatrocentos e quarenta reais e vinte e seis centavos). CONTRATO Nº 081/2023 MARIA ELISABETH DO AMPARO. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.021,42 (mil e vinte e um reais e quarenta e dois centavos).