DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - VALTER ANTÔNIO COSTA - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 O Município de Araguari-MG torna pública homologação: Considerando parecer da Assessoria Jurídica do Departamento de licitações e Contratos e o parecer da Superintendência de Controladoria de fls. retro, DECLARO que foram atendidas no PROCESSO LICITATÓRIO nº. nº.205/2023, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 082/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CARNES), UTILIZANDO O SALDO REMANESCENTE DA PORTARIA Nº 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020, PARA ENTIDADES CADASTRADAS NO CADSUAS, QUE ATENDEM IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA. AGÊNCIA 0090 - CONTA CORRENTE 70.284-6 - BANCO DO BRASIL, HOMOLOGO e ADJUDICO o PROCESSO LICITATÓRIO nº 205/2023, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.082/2023, com fundamento no artigo 4, XXII da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com modificações posteriores, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: JOMAR CARNES E SIMILARES LTDA - ME, perfazendo um valor global de R$ 170.163,00 (Cento e Setenta Mil, Cento e Sessenta e Três Reais). Publique-se na forma da Lei. Após, ao Departamento de Licitações e Contratos para a formalização dos Contratos. Araguari - MG, 15 de setembro de 2023. PAULO APÓSTOLO DA SILVA Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 096/2023 -- RP: 068/2023 - PROCESSO Nº 232/2023. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MEDICAMENTOS) PARA ATENDER A DEMANDA DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 04/10/2023, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Soraya Ribeiro de Moura - Secretária Municipal de Saúde. Em 18 de setembro de 2023 FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS Pregoeiro SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de apoio - Decreto nº 5242/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 02 de OUTUBRO de 2023 às 08h30m, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 036/2023, tipo Menor preço por Item", REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, com velocidade 300MBPS e 50% UPLOUD, incluindo serviços de instalação, configurações e suporte técnico com fornecimento de equipamentos em cessão e/ou comodato para atender as necessidades do Município de Araporã/MG", conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I e demais disposições do Edital. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 18 de setembro de 2023 CRISTIANE FAGUNDES QUEIROZ SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico 09.088/2021. Processo: 111/2021. Contrato: 370/2021. O Município, Ademir Rezende Rodrigues e KWS Transportes e Serviços LTDA; firmam aditamento ao contrato celebrado 16/09/2021, com acréscimo de 15% da quantidade dos serviços contratados e consequente alteração do valor contratado. Assinatura: 30/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital da licitação PAL 0113/2023 Tomada de Preços 03/2023. Objeto: Contratação de empresa para a reforma e ampliação da Escola Núcleo Municipal Mestra Amélia Andrade Câmara, Aricanduva/MG, conforme Termo de Convênio de Saída Nº 1261001001/2023/SEE, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Aricanduva. Tipo: Menor Preço Global. Cuja abertura prevista as 08:00 hs do dia 04/10/2023 no setor de licitações. Informações e Edital encontram-se através do site www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected], em horário de expediente. DOUGLAS DE FREITAS FERNANDES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 50/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022.Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: HWS Empreendimentos Eireli Dos Acréscimos e Supressões: acrescentar o percentual de 17,36% ao objeto do contrato nº 50/2022, em razão do acréscimo o contrato inicial passará a vigorar no valor global de R$ 359.494,65. Arinos, 18 de setembro de 2023. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 10/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. Contratada: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato e sujeitando-se às normas da Lei nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores. Da Prorrogação do Prazo: O prazo de vigência do Contrato será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, ou seja, até o dia 19 de dezembro de 2023, conforme justificativa anexa a este Termo Aditivo. Data de Assinatura: 18 de setembro de 2023. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO 69/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 6/2022 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o extrato de contrato de nº 118/2023 - Wagner Cardoso de Padua Filho - CPF 673.494.986-91. Objeto: Credenciamento de Plantões Médicos, para e atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência 12 meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2023 - O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 31/2023 - Processo 119/2023. Julgamento Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de Gêneros Alimentício (Hortifrutigranjeiros),nas condições descritas no Termo de Referência e no Anexo I. Data: até as 09h01min do dia 29/09/2023. Início da sessão e disputa de preços: 29/09/2023 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas - MG, 18 de setembro de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 101/2023. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução das obras de Pavimentação e Drenagem Pluvial no trecho entre 12,12 km a 13,06 km da Rodovia Municipal que liga a Sede de Belo Oriente/MG a Bom Jesus do Bagre. Abertura do julgamento será no dia 21/10/2023 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Tel.: (31) 3258-2807, (31) 9-9781-1703. Belo Oriente-MG, 18 de setembro de 2023 TIAYA ALVES DA SILVA MATOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 CONTRATO Nº 056/2023. Originado da realização do Processo Licitatório 044/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de construção de circulação coberta e pavimentação do pátio da escola municipal João Batista de Oliveira. Contratado: Kaio Vinicius Soares de Sá. Valor do Contrato: R$ 140.263,15. Assinatura: 15/09/2023. Vigência: 120 dias. Informações: Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E- mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº LICI-52/2023. Partes: Município de Boa Esperança e CRV - Construtora Rezende e Alvarenga LTDA, CNPJ 07.186.297/0001-70. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 04 (quatro) meses e distribuição do valor global pelo convênio e pelo custeio do Município de Boa Esperança, para atender as exigências da Caixa Econômica Federal e obtenção de autorização de início da obra de demolição e construção da nova Ponte do Jarbas de acordo com o Contrato de Repasse nº 902245/2020, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal. Fica sem efeito a publicação realizada em 13/09/2023 no DOU. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo de Concorrência Pública 03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Município de Bonfinópolis de Minas-MG. Extrato de Contrato nº 428/2023 - Objeto: - Contratação serviços de apresentação artística da Dupla VILSON E JÚNIOR, para a realização de shows artísticos com sonorização, em eventos realizados no município. Empresa: VILSON PRODUÇÕES, CNPJ N° 21.303.634/0001-93. Valor total estimado: R$ 14.800,00(quatorze mil e oitocentos reais). Início: 11.09.2023. Vigência: 11.01.2024. Bonfinópolis de Minas - MG, 11 de setembro de 2023. Manoel Da Costa Lima - Prefeito Municipal.