DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900244 244 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 PROCESSO Nº 072/2023 RATIFICO o ato da Comissão Permanente de Licitação que declarou a licitação inexigível, com fundamento no art. 25, inciso III, a favor da contratação da empresa VILSON PRODUÇÕES, CNPJ N° 21.303.634/0001-93, com sede na Rua Ilda Cearense, nº 232, Bairro Brasilinha, na cidade de Bonfinópolis de Minas-MG, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Dupla VILSON E JÚNIOR, para a realização de shows artísticos com sonorização, em eventos realizados no município, pelo preço de R$14.800,00(quatorze mil e oitocentos reais), face ao disposto no art. 26 da Lei n. 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Bonfinópolis de Minas - MG, 11 de setembro de 2023. MANOEL DA COSTA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 71/22, referente ao Processo Licitatório nº 83/22 - Tomada de Preço nº 4/22, entre o Município de Brazópolis e a ORSI JUNHO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.562.174/0001-98. Altera-se a Cláusula Quarta: Da Vigência - sendo: 20/9/23 a 20/3/24. Assinado em 18/9/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, sediada à Avenida Bandeirantes, Nº 723 Centro em Buritis - MG, torna pública a prorrogação da data de abertura do certame para o dia 04 de outubro de 2023, às 9h, em sua sede. Mais informações licitaçõ[email protected]. Buritis, 18 de setembro de 2023 VÂNIA FERREIRA DA COSTA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 071/2023, Pregão Eletrônico nº 024/2023, Registro de Preços. Objeto: "Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados às crianças e adolescentes da Casa de Abrigo Policena Mascarenhas, projetos desenvolvidos pelo CRAS, programa da Lei nº1638/2018, Lei de Benefícios Eventuais (cesta básica) da Secretaria M. de Assistência Social e Cantina dos Servidores". Data de abertura das propostas: 04/10/2023 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis/MG, 18 de Setembro de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85.2023 PAL 284.2023 Aquisição de VEÍCULOS - TRANSPORTE ESCOLAR (ANEXO 3) através do saldo restante do CONVÊNIO 1261000577/2022, com intuito de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data para início da sessão, credenciamento e apresentação das propostas até: 10.10.2023 às 10h:00min. Início dos lances sob comando do pregoeiro após completar a análise das propostas. Cambuquira Em 15 de setembro de 2023 ALANN SANTANA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA - MG - CNPJ n° 18.712.174/0001-42 - Torna Público Edital n°104/2023 - Processo Licitatório nº 00264/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0078/2023 - Objeto: aquisição de veículos zero quilômetro, sem registro de propriedade anterior, com recursos provenientes de transferência fundo a fundo, resoluções, convênio e recursos próprios do município - Data de abertura: 05/10/2023 às 14:00 horas - Dot. 02.07.03-4490.52.00-26.782.0020-3.006, 02.07.03- 4490.52.00 -26.782.0020-3.006 - valor estimado R$ 767.616,41 - site: www.campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 - Centro - Campanha - MG, Cep 37400-000 - Fone: (35) 3261-1059 - Silvano Domingos da Silveira - Pregoeiro. Campanha - MG, 15 de setembro de 2023 SILVANO D. SILVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023 ALTERAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA, PRAZO DE ENTREGA E HORÁRIO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023 A comissão de licitação, decide pela alteração do termo de referência visando alteração do item 66, alteração do prazo de entrega dos mesmos e o horário de sua realização. - Processo 00013509/2023. Objeto: constitui objeto do presente pregão presencial o registro de preços objetivando a contratação de empresa para fornecimento eventual de medicamentos para atender a farmácia básica e unidades de média e alta complexidade em atendimento à Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item, decidimos alterar o referido pregão remarcando, com as devidas alterações, para o dia 28/09/2023 às 09h00min, a ser realizado na sede do Município de Campina Verde/MG. Estando dentro do prazo legal, sobre os aspectos jurídicos, técnicos, econômicos e de eficiência, considerando que o Processo de Licitação é como qualquer outro procedimento administrativo e diante destes fatos, após detida análise, optou-se pela alteração, por conveniência e oportunidade, nos termos do art. 21 da lei 8666/96 § 4. Campina Verde - MG, 15 de setembro de 2023. AYRTON CARLOS RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE EXTRATO DE CONVÊNIO TOMADA DE PREÇO 006/2023. Tipo: Menor Preço por Empreitada Global - Objeto: Contratação de Empresa para execução de Obra de Pavimentação Asfáltica Diversas Vias Públicas - Convênio SEGOV - Visitas Técnicas: a partir do dia 25/09/2023, sob agendamento prévio de 48 horas - Entrega dos Envelopes: Dia 10 de outubro de 2023 às 09h30min - Informações/edital: Praça Nemésio Monteiro, 12 - Centro - Cana Verde/MG - Telefone (35) 99831-5640 - e-mail: [email protected]! O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.canaverde.mg.gov.br!AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, edital de Pregão Presencial nº 051/2023, Registro de Preços para futura e eventual Prestação de Serviços de Propaganda Volante, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 02 de outubro de 2023 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias/MG. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.:(35) 3833-1300, ramal 211 Em 18 de setembro de 2023 RENATO BAESSO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 retificação e reabertura Município de Capinópolis-MG. Aviso de retificação e reabertura do Pregão Eletrônico nº 033/2023. Tipo Maior Desconto por item sobre a Tabela Traz Valor. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças e acessórios novos, genuínos da marca ou original de fábrica, para manutenção dos veículos leves, sendo peças e serviços para veículos médios, pesados e máquinas do Município de Capinópolis/MG, como MAIOR DESCONTO sobre a Tabela Traz Valor. O Pregoeiro torna público aos interessados que o edital de PE 033/2023 foi alterado e comunica sua reabertura para o dia 02/10/2023 às 13h00min (treze horas). A alteração encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320 Capinópolis-MG, 18 de setembro de 2023 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Município de Capinópolis-MG Aviso do Pregão Eletrônico nº 034/2023. Tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde. Início da disputa do pregão eletrônico: 03/10/2023 às 13h30min (treze horas e trinta minutos). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263- 0320. Capinópolis-MG, 18/09/2023. Lucas Victor da Silva e Souza. Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Município de Capinópolis-MG Aviso do Pregão Eletrônico nº 035/2023. Tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada Objeto: Aquisição de 02 nobreaks de 3.200VA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Saúde. Início da disputa do pregão eletrônico: 03/10/2023 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 18 de setembro de 2023 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 69/2023, Registro de Preços 29/2023 do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de TESTE RÁPIDO para detecção de COVID- 19 antígeno Swab Nasal na Atenção Primária à Saúde, visando manutenção e continuidade das ações de monitoramento, prevenção e controle da disseminação da pandemia. A entrega da Proposta Comercial será até às 08:20:00 horas do dia 04/10/2023, sendo a abertura da sessão às 08:30:00 horas do dia 04/10/2023 pela plataforma www.novobbmnet.com.br . Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Em 18 de setembro de 2023 CRISTIANO GERALDO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 Processo Licitatório Nº 72/2023 A Prefeitura Municipal De Carrancas/MG, torna público a abertura de licitação do tipo menor preço por item, para futuros e eventuais fornecimentos parcelados de carnes para merenda escolar dos alunos das escolas Municipais. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3327-1107. Data da Sessão: 03/10/2023, Horário de início da Sessão: 09h, Local/Link da sessão eletrônica: https://carrancas.licitapp.com.br. HELY ANDRADE ALVES Prefeito