DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 30/11/2023, conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Ta 06/2023, Ct 001/2022, Pl 406/2021 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato Ta 06/2023, Ct 001/2022, Pl 406/2021. Contratada: Projet Engenharia e Assessoria Ltda - Me. Objeto: Supressão de quantitativo contratual que corresponde aproximadamente 2,00% do valor inicial do contrato, passando o valor contratual para R$ 455.806,84. Conforme Lei Federal 8.666/93, Letras "a" e "b" do inciso I do artigo 65 para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas; parágrafo 1° do artigo 65, pois ocorreu à necessidade da redução do objeto e modificação do valor contratual em decorrência de diminuição quantitativa de seu objeto, respeitados os limites estabelecidos no § 1º deste artigo. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG, Processo Licitatório nº 042/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2023 - Torna público que no dia 03/10/2023 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 007/2023, CUJO OBJETO É CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO FURGÃO OU PICK- UP 0 KM, COR: BRANCA, ANO 2023 MODELO 2024, PARA SIMPLES REMOÇÃO COM POTÊNCIA MÍNIMA 107 CV, TRÊS PORTAS SENDO DUAS NA CABINE E UMA NA AMBULÂNCIA, CILINDRADA MÍNIMA 1.300CC, CINTOS DE SEGURANÇA DIANTEIROS COM AJUSTE DE ALTURA, TANQUE DE COMBUSTÍVEL MÍNIMO 53 LITROS, RODA ARO 15'' ORIGINAL DE FÁBRICA, DIREÇÃO ELÉTRICA, AR CONDICIONADO, COMPUTADOR DE BORD O, ESPELHOS RETROVISORES COM CONTROLE INTERNO, CONTROLE ELETRÔNICO DE ESTABILIDADE, SENDO TODOS OS ITENS ORIGINAIS DE FÁBRICA, COMPRIMENTO EXTERNO MÍNIMO DO VEÍCULO TRANSFORMADO 4.800 MM DEVIDAMENTE COMPROVADO PELO CCT (CERTIFICADO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA), DATA DA ABERTURA: 03/10/2023, ÀS 09H00H, NO SÍTIO www.licitanet.com.br. A licitante deverá encaminhar proposta e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (Rede Mundial de Computadores), NOS SITES: www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br. Douradoquara/MG, 18 de setembro de 2023 JOSÉ MESSIAS SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/23 Abertura envelope proposta. A CPL Informa aos interessados que dará continuidade ao Processo 043/23 - TP 004/23- Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, para segunda etapa da estrada rural de acesso a Comunidade São Norberto, em anexo e em conformidade com as normas técnicas da ABNT. A abertura do envelope de proposta será às 08:30h do dia 22/09/2023 no Setor de Licitações da Prefeitura de Eng. Navarro/MG. Ficam as empresas participantes intimadas a comparecerem. NUBIA PEREIRA PIMENTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2023 Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 071/2023, Pregão Presencial SRP nº 026/2023, Edital nº 034/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores novos para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Eugenópolis, conforme Edital e seus Anexos - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 28/09/2023 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 Em 15 de setembro de 2023 JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2023 Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 072/2023, Pregão Presencial SRP nº 027/2023, Edital nº 035/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças e materiais para instalação e manutenção do sistema de ar condicionado da Prefeitura Municipal, conforme Edital e seus Anexos - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 29/09/2023 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 Em 15 de setembro de 2023 JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023 ADESÃO Nº 007/2023 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 Extrato de Contrato Administrativo nº 096/2023 - Adesão nº 007/2023 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 023/2023, DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA. Contratada: PEDRAGON AUTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0KM TIPO MINIVAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 138.350,00 (cento e trinta e oito mil trezentos e cinquenta reais). PRAZO: 31/12/2023. Fronteira, 18 de setembro de 2023 - SÉRGIO PAULO CAMPOS - PREFEITO MUNICIPAL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2023 REGISTRO DE PREÇOS 072/2023 "MENOR PREÇO" PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 086/2023 - RP 072/2023. "Menor Preço" - O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO QUE RECEBERÁ até às 08hrs20min do dia 03 de outubro de 2023, o credenciamento e envelopes de PROPOSTAS e HABILITAÇÃO, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E AFINS, EM DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fronteira/MG, 18 de setembro de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 32/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 32/2023, no dia 02 de outubro de 2023, às 08h00min, na sede da Prefeitura de Gameleiras-MG, localizada na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, Tipo Menor preço por item - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS VAZIO (GLP) E RECARGA PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GAMELEIRAS. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br ou pelo E-MAIL: [email protected] Gameleiras/MG, 18 de setembro de 2023 GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 33/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 33/2023, no dia 02 de outubro de 2023, às 09h30min, na sede da Prefeitura de Gameleiras-MG, localizada na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, Tipo Menor preço por item - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E TECIDOS EM GERAL PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GAMELEIRAS. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br ou pelo E-MAIL: [email protected] Gameleiras/MG, 18 de setembro de 2023 GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 O Município de Governador Valadares Torna Pública A Homologação do Pregão Eletrônico 72/2023 - PAC 00399/2023 - Aquisição de aparelho de ultrassonografia para atender as demandas de exames dos programas atendidos pelo CEAE - Centro Estadual de Atenção Especializada no Município de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante MEDX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no lote 01 no valor de R$ 128.890,00. Valor Total da licitação: R$ 128.890,00 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e noventa reais). Governador Valadares-MG, 18 de setembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 123/2023 O Município de Governador Valadares/MG torna público O Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 123/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preço para aquisição anual de seringas, agulhas, torneirinhas três vias e materiais afins, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Recebimento das Propostas Dar-Se-Á: até às 09:00 do dia 02 de outubro de 2023. O Início da Sessão de Disputa de Preços Com Análise das Propostas: a partir das 09:30 hs do dia 02 de outubro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 13 de setembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração