DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: "O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00 do dia 10 de outubro de 2023"; Leia-se: O Recebimento das Propostas Dar-Se-Á: até às 14:00 do dia 02 de outubro de 2023. Governador Valadares, 18 de setembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/23 Torna público a alteração do Proc. 91/23-TP 12/23-Contrat. Construção do mercado municipal-Proj. BDMG/BF N° 334.174/22-1ª Retificação do Edital - Altera o subitem 2.2 do item 1.4 - Habilitação: 21/09/2023, 09h. [email protected] - www.graomogol.mg.gov.br. Grão Mogol-MG, 18 de Setembro de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Processo 100/2023 O Prefeito do Município de Iguatama, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas alterações no edital do pregão eletrônico nº051/2023, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas para serem distribuídas aos usuários da política de assistência social em atendimento a secretaria municipal de ação e assistência social de iguatama/mg, disponível para consulta no portal licitanet.com.br e site www.iguatama.mg.gov.br e que foram feitas alterações quanto a descrição do item café do lote 01 do referido edital. Início da abertura da sessão do pregão será no dia 29/09/2023 ás 09:00 horas. Iguatama, 18 de setembro de 2023. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Processo 104/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, aquisição de artigos de cama, banho e conjuntos hospitalares para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama. Abertura: 28/09/2023 às 09:00h. Edital disponível: 19/09/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e sites www.iguatama.mg.gov.br, portal.licitanet.com.br. Iguatama, 18 de setembro de 2023. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - Processo nº 177/2023 - Tomada de Preços 003/2023 Objeto: "Contratação de empresa para execução de pavimentação em bloquete sextavado sobre ruas do Bairro Santa Clara, conforme contrato de repasse nº 1080.339-13/921400/2021/MDR/CAIXA" - Contrato nº 053/2023 - Contratado: Ronaldo Cassiano - ME, CNPJ nº 17.190.591/0001-00, Rua São Paulo, nº 166, Bairro Alta Vila, Careaçu - MG, CEP: 37.582-000, no valor de R$ 289.530,70 (Duzentos e oitenta e nove mil, quinhentos e trinta reais e setenta centavos) - Preço Empreitada Global - Data de Assinatura: 15 de setembro de 2023 - Prazo Vigência: 14/09/2024 - Fichas Orçamentárias nº 487 e 720 - Inconfidentes, 15 de setembro de 2023 - Rosângela Maria Dantas - Prefeita Municipal - Publicado por: Jussara Santos De Souza Pinheiro - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras. AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo 177/2023, Tomada de Preços 003/2023 Objeto: "Contratação de empresa para execução de pavimentação em bloquete sextavado sobre ruas do Bairro Santa Clara, conforme contrato de repasse nº 1080.339- 13/921400/2021/MDR/CAIXA" - A Prefeita Municipal usando de suas atribuições, Homologa e Adjudica o presente certame, para que produza seus jurídicos efeitos para a seguinte empresa: Ronaldo Cassiano - ME, CNPJ nº 17.190.591/0001-00, Rua São Paulo, nº 166, Bairro Alta Vila, Careaçu - MG, CEP: 37.582-000, no valor de R$ 289.530,70 (Duzentos e oitenta e nove mil, quinhentos e trinta reais e setenta centavos) -Publicado por: Jussara Santos de Souza Pinheiro - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras. Inconfidentes-MG, 15 de setembro de 2023. ROSÂNGELA MARIA DANTAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 048/2023, Processo Licitatório nº 119/2023, Inexigibilidade nº 019/2023. Licitante: SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO DE INHAPIM - SOBEHI, CNPJ: 02.072.332/0001-07. Objeto: Contratação de organização de sociedade civil para a implantação da política de atenção hospitalar - hospitais plataforma, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de minas gerais, conforme resolução SES Nº 8.770, 17 de maio de 2023. Valor: R$1.288.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil reais). Vigência: 13/09/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 13 de setembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 049/2023, Processo Licitatório nº 120/2023, Inexigibilidade nº 020/2023. Licitante: INSTITUTO REABILITAR - EQUOCENTRO, CNPJ: 33.240.883/0001-66. Objeto: Contratação de entidade civil sem fins lucrativos, centro de equoterapia, para prestar serviço de atendimento a pessoas portadoras de necessidades especiais, com atendimento multiprofissional na área da saúde, educação e assistência social. Valor: R$21.000,00 (vinte e um mil reais). Vigência: 13/09/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315- 1511. Inhapim, 13 de setembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 050/2023, Processo Licitatório nº 082/2023, Tomada de Preços nº 007/2023. Licitante: MCA CONSTRUÇÃO & REFORMA LTDA, CNPJ n.º 08.335.573/0001-88. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de ampliação do centro educacional municipal, conforme aditivo ao convenio nº 1261001837/2021/SEE, de 29 de dezembro de 2021. Valor: R$905.239,46 (novecentos e cinco mil e duzentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 13/09/2023 a 13/04/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 13 de setembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 051/2023, Processo Licitatório nº 099/2023, Tomada de Preços nº 008/2023. Licitante: MCA CONSTRUÇÃO & REFORMA LTDA, CNPJ n.º 08.335.573/0001-88. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento das ruas topázio e waldir josé ferreira e morro do expedito no taquaral, conforme resolução SEGOV Nº 12, de 19 de abril de 2023. Valor: R$282.665,09 (duzentos e oitenta e dois mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e nove centavos). Vigência: 13/09/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 13 de setembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 130/2023, TOMADA DE PREÇO nº 011/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NO CÓRREGO DO MACADAME, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 912010/2021/MDR/CAIXA. Protocolo 05/10/2023 até 09:00 horas. Abertura às 09:10 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 15 de setembro de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 124/2023 - PRC nº 121/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 058/2023. Aos 12/09/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: TIAUTO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ nº 09.221.416/0001-04, valor: R$171.000,00 (cento e setenta e um mil reais). Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de guincho em geral para o atendimento da frota municipal. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 12 de setembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO 102/2023 DISPENSA 20/2023 - SMS X DOMMUS SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. CNPJ: n.º 11.931.224/0001-33. Fund. Legal: Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei 8.245/91 (Inquilinato) e no Proc. Adm. nº 4566/2023 - DISPENSA n.º 20/2023. Obj.: a locação do imóvel localizado na Rua Juiz de Fora, nº 18, 4º andar, bairro Centro, nesta cidade, para continuidade do funcionamento das Seções de Vigilância Epidemiológica e Seção de Vigilância Sanitária. Prazo: 12 meses. Vl.: R$ 93.600,00. Dot. Orç.: 2.048.3.3.90.39.00/10. Ass.: 28/08/2023. Leonardo Seixas de Olivera - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO 104/2023 - SMS X PRIMEIRA OPÇÃO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS. CNPJ: n.º 22.377.903/0001-29. Fund. Legal: Pregão Elet. 77/2023-SMS/FMS, Proc. Adm. n° 5117/2023, Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Dec. Fed. nº 10.024/2019, do Dec. Mun. nº 9.249/2020. Obj.: o fornecimento de MOBILIÁRIO HOSPITALAR. Prazo: 75 (setenta e cinco) dias. Vl.: R$ 6.956,00. Dot. Orç.: 2068.449052. Ass.: 01/09/2023. Leonardo Seixas de Olivera - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO 105/2023 - SMS X MHS INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA. CNPJ: n.º 10.433.858/0001-01. Fund. Legal: Pregão Elet. 77/2023-SMS/FMS, Proc. Adm. n° 5117/2023, Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Dec. Fed. nº 10.024/2019, do Dec. Mun. nº 9.249/2020. Obj.: fornecimento de MOBILIÁRIO HOSPITALAR. Prazo: 75 (setenta e cinco) dias. Vl.: R$ 4.030,00. Dot. Orç.: 2068.449052. Ass.: 06/09/2023. Leonardo Seixas de Olivera - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO DE COMODATO Nº 103/2023 - SMS X ADDLIFE DIAGNOSTICOS LTDA EPP. CNPJ: n.º 04.927.782/0001-60. Fund. Legal: RP 97/2023, Proc. Adm. 5679/2023. Obj.: cessão de 02 analisadores em regime de COMODATO, totalmente automatizados, a serem destinados aos Laboratórios da Prefeitura Municipal (01 a ser instalado na UPA e 01 no Hospital Municipal de Ipatinga), com prestação de assistência técnica, peças de reposição, assessoria científica, treinamentos, controles, acessórios e consumíveis necessários ao funcionamento dos mesmos durante toda a vigência do contrato. Prazo: 12 (doze) meses Ass.: 06/09/2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADITAMENTO 04/2023 AO CONTRATO 102/2021 - PGM X FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO-FIA. CNPJ: 44.315.919/0001-40. Fund. Legal: DISPENSA 043/2021 - SEPLAN, Proc. Adm. n° 008.076.2021/16549, Lei 8.666/93. Obj.: Errata ao Termo de Aditamento n° 03/2023, contrato n° 102/2021: Onde se lê: "Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do contrato originário por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 16/06/2023", leia-se: "Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do contrato originário por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 15/06/2023"; A prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 14/08/2023. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.:09/08/2023. Breno Inácio -Procurador Geral. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, para apoio operacional, administrativo, para orientar a gestão municipal quanto ao serviço de atividades ligadas à Implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022), conforme especificações constantes neste Termo de Referência. Nos termos do art. 26 e com fundamento no inciso II do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93,