DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição eventual, futura de materiais médico hospitalares, bens duráveis, saneantes e materiais odontológicos, contemplados no catálogo de preços da revista SIMPRO, baseado em percentual de desconto, em conformidade com as especificações contidas no Edital de Pregão Presencial 003/2023-SRP, fornecedor MAT MED MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ: 22.445.814/0001-72, valor global R$ 30.000.000,00, com base na Ata de Registro de Preços nº 001/2023 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ENTORNO DE SALMAS - CISNES. Trata-se da Adesão nº 05/2023 (Processo 7232/2023). Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Em 18 de setembro de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DAS ATAS DO PE 080/223 - PL 167/2023 - RP 035/2023 Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial, necessários ao atendimento de usuários do SUS/Municipal, através do Serviço de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Itabirito. Detentor da Ata 276/2023: Dimorvan Davi Menegusso Ltda. CNPJ: 07.065.479/0001-93. Item: 075: R$ 399,79. Detentor da Ata 278/2023: Bytecenter Comércio e Prestação de Serviços em Informática e Telecomunicações Ltda. CNPJ: 09.076.173/0001-68. Item: 055: R$ 80,50; Item 71: R$ 372,50. Detentor da Ata 285/2023: Ederson Cunha de Sousa. CNPJ: 18.806.093/0001-01. Item: 027: R$ 1062,79; Item 44: R$ 564,99. Detentor da Ata 286/2023: Masterinfor Comercial e Suprimentos de Informática Ltda. CNPJ: 19.454.333/0001-19. Item: 079: R$ 117,41; Detentor da Ata 293/2023: Fature Informática Soluções em Tecnologia Ltda. CNPJ: 35.092.439/0001-76. Item: 035: R$ 6,50; Item: 050: R$ 15,04; Item: 054: R$ 26,90; Item: 077: R$ 13,90; Item: 082: R$ 21,80. Detentor da Ata 306/2023: Joice.com Service Ltda. CNPJ: 46.708.580/0001-77. Item: 040: R$ 82,90. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Processo Licitatório 122/2023 O Prefeito torna público: Homologação a favor da empresa José Luciano do Reis, CNPJ: 14.379.162/0001-97. Contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos de moldagem e confecção de próteses dentárias sob medida em atendimento à solicitação da Secretaria M. de Saúde do Município e no âmbito do Programa Federal de Saúde Bucal LRPD conforme Portaria GM/MS 1.825 de 24 de agosto de 2012. Maiores informações no sítio www.itaguara.mg.gov.br GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 058/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros para veículos da frota Municipal. Homologação: 31/08/2023. Contratada: Gente Seguradora S.A, CNPJ 90.180.605/0001-02, Porto Alegre/RS. Valor R$ 35.110,64. Contrato n° 164/2023. Dotações do orçamento vigente. Vigência: 13/09/2024. Data: 14/09/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 055/2023 - Objeto: Aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação, através do sistema de registro de preços. Homologação parcial: 29/08/2023. Empresas compromissárias: Supermercado Boa Esperança Ltda, CNPJ 12.335.206/0001-51. Itanhandu/MG. Valor R$ 609.333,00. Ata n° 183/2023. Andreia Aparecida de Oliveira ME, CNPJ Nº 15.413.146/0001-36, Maria da Fé/MG. Valor R$ 230.824,95. Ata nº 184/2023. Adega do Xandão Ltda - ME, CNPJ Nº 19.687.435/0001-84, Itanhandu/MG. Valor R$ 12.376,00. Ata nº 185/2023. Mega Produtos, Locações e Serviços Eireli, CNPJ Nº 29.562.351/0001-78, Porto Real/RJ. Valor R$ 6.115,00. Ata nº 186/2023. Moema Comercial Ltda - EPP, CNPJ Nº 03.134.867/0001-28, São Lourenço/MG. Valor R$ 16.658,40. Ata nº 187/2023. MR Alimentos Saudáveis Ltda, CNPJ Nº 22.077.561/0001-21, Cambé/PR. Valor R$ 12.229,43. Ata nº 188/2023. José Renan dos Santos Inácio - ME, CNPJ Nº 18.725.059/0001-02, Itanhandu/MG. Valor R$ 34.706,00. Ata n° 189/2023. G99 Comercial Atacado e Varejo - Eireli, CNPJ Nº 32.602.152/0001-50, Cruzeiro/SP. Valor R$ 33.968,00. Ata nº 190/2023. Data: 01/09/2023. Vigência de 06 meses.Acesse os preços unitários no site:www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1º/2023 - Acordo Substitutivo de Sanção Administrativa - Processo Administrativo nº 555/2022. Partes: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna/MG e Consórcio Bacia dos Capotos do Oeste - CNPJ n.º 38.120.223/0001-65. Objeto: conclusão das obras objeto do Contrato Administrativo nº 133/2020; Vigência: data da publicação até 31/12/2023. Valor total estimado: R$ 857.095,65 (oitocentos e cinquenta e sete mil e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Fundamento Legal: art. 26 do Decreto-Lei 4.657/42 (Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro) e art. Art. 10. do Decreto Federal 9830/2018, e demais normas pertinentes. Alaiza Aline de Queiroz Andrade - Masp. 1664. Diretora Geral do SAAE. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45. Torna público a nova data de abertura, considerando a necessidade de alterações no edital nº 106/2023 - Tomada de Preços nº 007/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços na Pavimentação de Vias Públicas no Município, fica remarcada nova data de abertura do certame para o dia 05/10/2023 às 08h30min. Mais informações poderão ser obtidas na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP: 39.610-000, no site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: [email protected] e pelo telefone: 0800 025 2600. Itinga-MG, 18 de setembro de 2023. ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2311502 Processo de Licitação Nº.: 115/2023 Modalidade: Tomada de preço N°. 010/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: Rodrigues Pereira Engenharia e Consultoria Ltda objeto da licitação : Contratação de empresa especializada para realização de reforma em praças VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 02/09/2023 Prorrogação: 02/09/2023 a 02/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 2311502 Processo de Licitação n°.: 115/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 010/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Rodrigues Pereira Engenharia e Consultoria Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de reforma em Praças Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 5.992,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 86.598,69 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sexto termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contraton° 224401 Processo de Licitação n°.: 044/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 09/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa para execução de serviços e obra de recuperação e revitalização de logradouros públicos Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ -262.040,39 Valor do Contrato Atualizado: R$ 774.844,88. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sétimo aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 224401Processo de Licitação n°.: 044/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 09/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa para execução de serviços e obra de recuperação e revitalização de logradouros públicos Valor total acrescido neste aditivo: R$ 274.016,56 Valor do contrato atualizado: R$ 1.048.861,44. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 176/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 35/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Bh Soldas Equipamentos de Proteção Individual Ltda/R$ 1.560,00; BT Comércio Inteligente Ltda/R$ 1.400,00; GGV Comercial Ltda/R$ 33.224,00; MC Alugueis de Maquinas e Equipamentos Eireli/R$ 282.838,98; Omar Airton Porto/R$ 42.016,00 Objeto da Licitação: Aquisição de ferramentas para mão de obra e equipamentos de proteção individual a fim atender as necessidades de manutenção dos serviços demandados pela equipe da secretaria de obras. Janaúba-MG, 18 de Setembro de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 196/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 39/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Cirúrgica Norte Brasil Produtos Médicos Hospitalares/R$ 14.514,15; Sul Services Comércio e Assistência Técnica de Equipamentos a Saude Ltda/R$ 41.800,00; Visamed Comércio de Material Hospitalar Ltda/R$ 9.919,50 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais médico-hospitalar e outros destinados à manutenção dos diversos serviços que integram a secretaria municipal de saúde. Janaúba-MG, 18 de Setembro de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a retificação do Extratos de Homologação e Contrato Processo nº 61/2023 T. P. 03/2023 publicado dia 16/05/2023 no DOU página 262, seção 03. Onde se lê: Contratada/Valor total: Adequar Engenharia Ltda/R$ 194.047,45 Leia-se: Contratada/Valor total: Adequar Engenharia Ltda/R$ 194.047,35. Janaúba-MG, 18 de Setembro de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público Referente a publicação no DOU do dia 05/09/2023, página 289, seção 03. Processo nº. 209/2023, Onde se lê: O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 18 de setembro de 2023, às 09:00, no endereço http://comprasbr.com.br, processo licitatório n° 209/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 40/2023, para aquisição de materiais de construção visando atender as necessidades da secretaria de obras, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 04 de setembro de 2023. Leia-se: O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 29 de setembro de 2023, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 209/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 40/2023, para aquisição de materiais de construção visando atender as necessidades da secretaria de obras, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 18 de Setembro de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações