DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Atas de Registro de Preço Processo de Licitação n°: 196/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 39/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Cirúrgica Norte Brasil Produtos Médicos Hospitalares/R$ 14.514,15; Sul Services Comércio e Assistência Técnica de Equipamentos a Saude Ltda/R$ 41.800,00; Visamed Comércio de Material Hospitalar Ltda/R$ 9.919,50 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais médico-hospitalar e outros destinados à manutenção dos diversos serviços que integram a secretaria municipal de saúde Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023 Processo Licitatório nº 083/2023, Tomada de Preços n.º 008/2023. Extrato do Contrato celebrado com a empresa Nação Edificações E Terraplanagem Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 08.922.137/0001-05, no valor global de R$ 197.614,75 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos), por conta da execução de obras de Modernização do Estádio Municipal de Japonvar, recurso financeiro oriundo da União, através do Ministério da Cidadania, nos termos do Contrato de Repasse nº 895627/2019/MC/CAIXA. Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito do município de José Raydan-MG, Paulo Peixoto do Amaral, no uso de suas atribuições legais, homologa o processo licitatório, cujo objeto é a Contratação de serviços de execução de obra de pavimentação em blocos intertravados (16 faces) das ruas que compõe a Praça Cônego Lafaiete e Rua Deputado Nacip Raydan, no Cetro da cidade de José Raydan/MG, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 939731/2022/MDR/CAIXA, e o adjudica para a empresa abaixo, da seguinte forma: empresa: Global Engenharia e Soluções Ambientais LTDA - CNPJ: 30.664.904/0001-82 - Valor global: R$ 368.611,68 (trezentos e sessenta e oito mil seiscentos e onze reais e sessenta e oito centavos). José Raydan-MG, 18 de setembro de 2023. PAULO PEIXOTO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 O Município de Josenópolis, Torna público, a 1ª Retificação do Edital 24/2023 - Proc. Licitatório nº 041/2023, Pregão Presencial 020/2023, - Objeto - Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma do Quartel da Polícia Militar no Município Josenópolis -MG , conforme Edital e do Termo de Referência - Credenciamento com nova Data dia 02/10/2023, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira, pelo Email:[email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes / Tel: (38)9.9756-7010. JESSICA FRANCYELLE PIRES VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 Referência: Proc. Administrativo n.º 10.237/2023 - Assunto: Aquisição de material didático para Curso de Educação Financeira (Convênio n.º 891000/2019 - FDD e PJF). SG - AUTORIZO a contratação direta, por inexigibilidade (na forma não eletrônica, sem disputa de lances) de licitação, da sociedade empresária DSOP EDUCAÇÃO FINANCEIRA LTDA ., CNPJ: 10.233.817/0001-63, situada na Rua Alba, n.º 88, Jabaquara, São Paulo - SP, CEP 04346-000, com base no disposto do art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021 e expedientes constantes do processo administrativo em epígrafe.Juiz de Fora, 13 de setembro de 2023.CIDINHA LOUZADA Secretária de Governo. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 Referência: Processo Administrativo Eletrônico n.º 5042/2023 - Assunto: Aquisição de exemplares de livros paradidáticos para o Convênio n.º 891000/2019 - FDD e PJF. SG. AUTORIZO a contratação direta, por inexigibilidade (na forma não eletrônica, sem disputa de lances) de licitação, da sociedade empresária GIRASSOL BRASIL EDICOES LTDA., CNPJ: 00.845.926/0001-88, situada na Avenida Copacabana, n.º 325, Conjunto 1301 - Dezoito do Forte Empresarial/Alphaville, Barueri - SP, CEP 06472-001, com base no disposto do art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021 e expedientes constantes do processo administrativo em epígrafe. Juiz de Fora, 13 de setembro de 2023. CIDINHA LOUZADASecretária de Governo. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA EXTRATO DE ADESÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG - O prefeito do município de Lagoa Dourada/MG, RATIFICA e HOMOLOGA a adesão nº 20/2023 de processo nº 177/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar e lanches, por meio de adesão à ata de registro de preços 53/2023 da Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros, decorrente de seu processo licitatório 37/2023 - pregão eletrônico 11/2023. O valor total da adesão é de R$32.743,90. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE EXTRATO DE ENCERRAMENTO CONTRATO Nº 54/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Lima Duarte. Con t r a t a d a : L EG U CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 22.820.933/0001-68. Justificativa: Enceramento de prazo contratual com aplicação de penalidades conforme processo administrativo n° 35/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação de campo de futebol no Distrito de Conceição de Ibitipoca, conforme Convênio 1057.886-20/2018 e anexos do edital. Fernanda Carelli da Silva Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para "Locação de Veículos em atendimento a demanda do Transporte Escolar", no dia 02/10/2023 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga, 18 de setembro de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 008/2023, Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de contêiner estacionário, transporte rodoviário e disposição final de resíduos sólidos urbanos domiciliares e públicos de características domiciliares não perigosos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades do Serviço Autônomo Municipal de Limpeza Urbana - SAMAL. Recebimento das propostas: até às 08:50 horas do dia 02/10/2023; Abertura das propostas de preços: às 09:00 horas do dia 02/10/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09:10 horas do dia 02/10/2023, através da plataforma www.bll.org.br. Informações pelo Site: www.samal.manhuacu.mg.gov.br, Tel.: 0xx (33) 3332- 3814, no horário de 13h00min às 17h00min, pelo e-mail: [email protected], ou pessoalmente na sala de licitações da Autarquia. Manhuaçu-MG, 18 de setembro de 2023. KILDER BARBOSA PERÍGOLO Administrador Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Comissão de Licitação, tornar público para o conhecimento dos interessados, que está Homologado a Tomada De Preços 02/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para contenção e drenagem da escola do bairro Central - Residencial Serra Verde, sendo vencedora a empresa: Visato Construtora e Engenharia Ltda - VALOR: R$ 2.065.213,53. (dois milhões sessenta e cinco mil duzentos e treze reais e cinquenta e três centavos). A íntegra do processo está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00, outras informações pelo telefone (31) 3537-5805 - 3537-5829. Mateus Leme, 1º de setembro de 2023. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Edital de Nº 074/2023. Processo Licitatório Nº 082/2023. O Município de Mesquita Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados que encontra-se publicado o Edital de nº 074/2023 Processo Licitatório nº 082/2023, Tomada de Preços nº 009/2023, Cujo Objeto É A Contratação de Empresa Para Reforma No Vestiário do Estádio Municipal Caetano Dias, Que Será Custeada Através da Resolução SEGOV Nº 12, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Abertura dia: 09/10/2023 às 09h00min. Maiores informações poderão ser adquiridas junto à Comissão Permanente de Licitações, no Paço Municipal, à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, Mesquita - Minas Gerais, no horário 07:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, PELO TELEFONE (33) 3251-1355, através do e-mail [email protected] e do SITE www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações. Mesquita-MG, 18 de setembro de 2023. VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 Processo Nº 81/2023. A Prefeitura Municipal de Monte azul - MG torna público o aviso de licitação, objetivando o credenciamento, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para aquisição parcelada de bloquete sextavado e meio fio, para atender as demandas da secretaria municipal de obras públicas, com vistas a reparos, construção de praças e pavimentação em vias do perímentro urbano e das comunidades rurais desta municipalidade - processo licitatório nº 081/2023-credenciamento Nº 006/2023. Apresentação de documentos: 19/09/2023 a 05/10/2023 de 07:00h às 13:00h. Abertura no dia 06/10/2023 às 09:00h. Interessados manter contato, email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, Em 18 de setembro de 2023. CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 43/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Azul-Aviso de Licitação-Processo nº 083/2023- Pregão Presencial nº 043/2023, torna público o aviso de licitação, objetivando a registro de preços, visando a eventual a aquisição parcelada de materiais gráficos para atender a demanda das secretarias desta municipalidade. Credenciamento: 02/10/2023 às 08:30min, Abertura: 02/10/2023 às 08h45min. Interessados manter contato: email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG. Em 18 de setembro de 2023. LUIZ XAVIER NETO Pregoeiro