DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO Nº 161/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público que realizará no dia 05/10/2023 às 9h, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, PROC ES S O Nº 161/2023, para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de reforma do Pré-escolar Municipal Escolinha Feliz. Edital disponível no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 18 de setembro de 2023. CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 PROCESSO Nº 15/2023 PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços n° 015/2023, decorrente do Processo nº 015/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços n° 005/2023 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, autuando o Processo n° 158/2023, objetivando a aquisição de 02 (dois) veículos novos, 0 km, tipo caminhonete. Contratada: TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.739.520/0001-83. Valor: R$ 222.800,00. Demais informações no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 18 de setembro de 2023. CLEDSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Processo Licitatório 046/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios e Cesta Básica em atendimento à Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Efigênia de Minas. Torna público que fará realizar licitação as 09h00min do dia 03/10/2023. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, e-mail [email protected]. e no portal da transparência. Maiores informações na Rua Primeiro de Setembro, n.º 29 - Centro (33) 3297-11-41. Santa Efigênia de Minas MG, 18 de setembro de 2023. LAMARTTINE MAX DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato Termo Aditivo Prazo de Vigência, 1° Termo Aditivo aos Contratos 053/2022, PL 061/2022, TP 002/2022. Contratado: APN Engenharia Ltda, Vigência: 01/01/23 a 25/03/23. Extrato Termo Aditivo Prazo de Vigência, 2° Termo Aditivo aos Contratos 053/2022, PL 061/2022, TP 002/2022. Contratado: APN Engenharia Ltda, Vigência: 26/03/23 a 22/08/23. Extrato Termo Aditivo Prazo de Vigência, 3° Termo Aditivo aos Contratos 053/2022, PL 061/2022, TP 002/2022. Contratado: APN Engenharia Ltda, Vigência: 23/08/23 a 31/12/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 079/2023 - TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para terminar a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS JABAQUARA - em Santa Luzia conforme exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Entrega dos envelopes no Setor de Protocolo (sala 01), até às 09h30min do dia 06/10/2023 e abertura às 10h do mesmo dia, no Auditório da Prefeitura Mun. De Santa Luzia / MG, Av.VIII, nº.50 B.Carreira Comprida, CEP 33.045-090. O Edital está disponível no endereço eletrônico https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ NÁDIA CRISTINA DUARTE TOMÉ Secretária Municipal de Saude EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ARP Nº 249/2023 - PE 057/2023. Objeto: Aquisição de material para realização de oficinas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, estruturadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Empresa: JR2 Comercio de Variedades Ltda. Valor: R$ 1.183,92 . Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br ARP Nº 250/2023 - PE 057/2023. Objeto: Aquisição de material para realização de oficinas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, estruturadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Empresa: Kiver - Comercio de Suprimentos para Informática Eireli. Valor: R$ 1.826,00 . Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br ARP Nº 251/2023 - PE 057/2023. Objeto: Aquisição de material para realização de oficinas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, estruturadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Empresa: Styllus Distribuidora Comercio e Serviços Ltda. Valor: R$880,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 106/2023 DE 25/07/2023 INEXIGIBILIDADE 0172023 CREDENCIAMENTO 006/2023 Contratado: RM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº.07.230.908/0004-83, constante da categoria profissional do farmacêutico, registro sob o Nº. CRF/10266 com endereço profissional á Rua Semeão Pereira Campos n°15 centro na cidade de Santa Margarida, Estado de MG. OBJETO: o credenciamento de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a realização de exames clínicos diversos, incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. CONTR AT A N T E : Município de Santa Margarida - MG. VALOR: A contraprestação pecuniária pelos serviços prestados será conforme os valores descritos na Tabela do SUS-Sistema Único de Saúde, nela incluídos impostos, taxas, contribuições e demais tributos que envolvem o serviço, sendo o valor global do contrato R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 14/09/2023 Á 14/09/2024. DOTAÇÃO ORÇ: 02.07.01.10.302.0052.2047.3.3.90.39 FICHA: 905 FONTE 1.500; 02.07.01.10.302.0052.2046.3.3.90.39 FICHA: 888 FO N T E 1.500ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 106/2023 DE 25/07/2023 INEXIGIBILIDADE 0172023 CREDENCIAMENTO 006/2023 Contratado: TCL PIMENTEL LABORATÓRIOS CLÍNICOS, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº.39.594.966/0001-30, constante da categoria profissional do farmacêutico, registro sob o Nº. CRF/17349 com endereço profissional á Rua Antônio José Soares, nº.26,centro na cidade de Santa Margarida, Estado de MG. OBJETO o credenciamento de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a realização de exames clínicos diversos, incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR A contraprestação pecuniária pelos serviços prestados será conforme os valores descritos na Tabela do SUS-Sistema Único de Saúde, nela incluídos impostos, taxas, contribuições e demais tributos que envolvem o serviço, sendo o valor global do contrato R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 14/09/2023 Á 14/09/2024. DOTAÇÃO ORÇ: 02.07.01.10.302.0052.2047.3.3.90.39 FICHA: 905 FONTE 1.500;02.07.01.10.302.0052.2046.3.3.90.39 FICHA: 888 FONTE 1.500. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO CONTRATO Nº 8/2023 Torna público o contrato oriundo do PE 023/2022. Contratada: KI MAQUINAS EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 44.403.694/0001-83. cujo objeto é a aquisição de um veículo 0 km, sete lugares, ano 2022/2023, na cor branca, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Valor Global de R$ 129.000,00 (cento de vinte e nove mil reais). Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2023 O Prefeito do Município de Santo Antônio do Itambé/MG, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com as Leis Federais nº 8.666/93, Adjudica e consequentemente Homologa o Processo Licitatório nº 0099/2023, Tomada de Preços nº 0006/2023, nas seguintes condições: Objeto: contratação de empresa especializada em execução de obra de engenharia para construção de módulos sanitários, fossas sépticas Tevap e círculo de bananeiras domiciliares para a população da zona rural de Santo Antônio do Itambé/MG conforme convênio de saída Nº 1481000502/2023SEDESE. Licitante vencedor: VICTOR E. SANTOS ENGENHARIA, CNPJ: 43.724.309/0001-37. Avenida Orestes Duarte, nº 149, Bairro Centro, Santo Antônio do Itambé/MG, CEP: 39.160-000 Valor global: R$ 1.230.455,38 (hum milhão e duzentos e trinta mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Santo Antônio do Itambé/MG, 12 de setembro de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 21º Termo Aditivo ao Contrato Nº 30/2020 - Processo: 22/2020 - Modalidade: Inexigibilidade nº 04/2020 Contratante: Município de Santo Antônio do Monte Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte, CNPJ 24.546.483/0001-92 Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela Contratada, por intermédio da pactuação de metas no âmbito dos Programas Federais, Estaduais e Municipais. Termo Aditivo: Fica acrescido ao contrato o valor de R$939.443,55, sendo: R$129.270,85 relativos a habilitação de 02 leitos novos e a qualificação de 02 leitos já existentes de enfermaria clínica de retaguarda na RAU, R$95.490,77 relativo ao Encontro de Contas do SIH, conforme o remanejamento dos tetos municipais na PPI Assistencial do Estado de MG, para a 9ª parcela do exercício de 2023, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG 4.035 de 07/08/2023 (parcela única) e R$714.681,93 relativo a complemento para cobertura integral do montante do 3º quadrimestre de 2023 do Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de MG - Valora Minas. Santo Antônio do Monte MG, 15 de setembro de 2023. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 37/2023 Torna público a Ata de Registro de Preços 37/2023, processo administrativo n° 36/2023, Pregão Eletrônico n° 12/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQU I S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Detentor da Ata de Registro de Preços: RODRIGO ANTÖNIO DOS SANTOS EPP. Valor da Ata de RP: R$ 106.800,00. Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Jose Cláudio Ferreira da Silva - Pregoeiro. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO-MG, manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados no prazo 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço por item, visando a ''CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE'', conforme Projeto Básico do Processo Licitatório 85/2023, Dispensa 24/2023 constante no site www.licitardigital.com.br. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço até o dia 25 de setembro de 2023 às 07:59:00h. JOSÉ CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Agente de contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 36/2023 Torna público a Ata de Registro de Preços 36/2023, processo administrativo n° 36/2023, Pregão Eletrônico n° 12/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQU I S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Detentor da Ata de Registro de Preços: CORDIAL GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. Valor da Ata de RP: R$ 45.256,00. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Jose Cláudio Ferreira da Silva - Pregoeiro.