DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900254 254 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 043/2023 da Dispensa de Licitação nº 012/2023 - Processo Licitatório nº 026/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de creche tipo 01 localizada na Rua 03, quadra S/N no Bairro Eldorado na Cidade de São Francisco - MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Conteúdo. "A clausula terceira do Instrumento contratual terá uma alteração de projeto no valor de R$ 366.967,36 (trezentos e sessenta e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), equivalente a 12,5931% (doze inteiros e cinco mil e novecentos e trinta e um milésimos percentuais) a serem aplicado aos itens 25.1, 25.2, 25.3, 25.4, 25.5, 25.6, 25.7, 25.8, 25.9, 25.10, 25.11, 25.12, 25.13, 25.14, 25.15, 25.16, 25.17, 25.18, 25.19, 25.20, 25.21, 25.22, 25.23, 25.24, 25.25, 25.26, 25.27, 25.28, 25.29, 25.30, 25.31, 25.32, 25.33, 25.34, 25.35, 25.36, 25.37, 25.38, 25.39, 25.40, 25.41, 25.42, 25.43, 25.44, 25.45, 25.46, 25.47, 25.48, 25.49, 25.50 e 25.51, justificando se em razão da necessidade de dimensionamento estrutural da obra, referente adição de serviços do sistema de drenagem de aguas pluviais e do sistema de esgotamento sanitário". Contratante: Município de São Francisco. Contratada: Tawle Projetos, Construções, Serviços de Vistoria e Avaliação de Imóveis Eireli/ME. São Francisco/MG, 18 de setembro de 2023. Ass.: Joselita Vieira Mendes - Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 113/2023, Dispensa Eletrônica nº 24/2023, objeto: Aquisição de Material Dourado, sob demanda, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes descritas neste edital. Data da sessão: 22/09/2023. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min. https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA EXTRATO DE RESCISÃO Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG torna público o Extrato do Termo de Rescisão Bilateral do Contrato nº. 015/2019, firmado entre a Imprensa Nacional, órgão específico, singular, integrante da estrutura regimental das funções de confiança da Casa Civil da Presidência da República, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.196.645/0001-00 e o Município, proveniente do Processo Administrativo nº. 003/2019, Inexigibilidade nº. 001/2019, que tem por objeto a "Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias de interesse do Município de São José da Barra", tendo em vista a execução total do saldo quantitativo e não haver possibilidade de aditamento contratual. São José da Barra/MG, 19/09/2023. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG torna público o Extrato do 1° Aditivo do Contrato nº. 262/2022 referente ao Pregão Eletrônico nº. 070/2022, Processo Licitatório nº. 108/2022 firmado com a empresa BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS que tem por objeto a "Aquisição de uma retroescavadeira visando atender o Convênio Plataforma+Brasil n°. 908135/2020 firmado entre o Município de São José da Barra e a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA", em que fica prorrogada sua vigência para mais 04 meses, a contar a partir do dia 27/08/2023, com vencimento em 27/12/2023. São José da Barra/MG, 19/09/2023. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TEMO ADITIVO Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG torna público o Extrato do 1° Aditivo dos Contratos nº. 263/2022 firmado com a empresa Deva Veículos Ltda e nº. 264/2022 firmado com a empresa ASR Comércio e Representações Ltda, referentes ao Pregão Eletrônico nº. 071/2022, Processo Licitatório nº. 109/2022 que tem por objeto a "Aquisição de um caminhão truck e um tanque para caminhão tipo pipa visando atender o Convênio n°. 917091/2021 firmado entre o Município de São José da Barra e a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA", em que fica prorrogada a vigência dos mesmos por mais 04 meses, a contar a partir do dia 27/08/2023, com vencimento em 27/12/2023. São José da Barra/MG, 19/09/2023. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Aviso de Licitação. PAL Nº 085/2023, Chamada Pública nº 01/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado à merenda escolar municipal, em atendimento ao PNAE, exercício 2023, Tipo Menor Preço por Item. Abertura 10/10/2023 às 09h00min. Inf.: (33) 3433-1314 - [email protected]. Edital e anexo site: https://licitacao.saojosedojacuri.mg.gov.br/. São José do Jacuri-MG, 18 de setembro de 2023 JOSILENE F. M. ALMEIDA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Processo 58/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG, Proc. 58/23 - PP 16/23 - Aquisição Ferragens - Credenciamento: 2/10/23 - 9h. [email protected] - saoromao.mg.gov.br São Romão/MG, 18 de setembro de 2023 MARCELO M. MEDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - PL 150/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de conservação do bem inventariado como de valor cultural, denominado (Praça Tiradentes). Menor preço global. Abertura envelopes: dia 05/10/23 às 9:00 hs. Tel. (32) 3287-1153. Edital: sede da Prefeitura. E-mail: [email protected], site: www.senadorcortes.mg.gov.br. Senador Cortes, 18 de setembro de 2023. JUSSARA CARVALHO FIRMINO GUERRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 094/2023 A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Presencial por Registro de Preços nº 002/2023, tipo Menor Preço - Item, objetivando contratação de empresa para registro de preço para futura e eventual aquisição para fornecimento de refeição completa, refeição no kilo, refeição no prato feito e marmitex destinados a servidores que estão desenvolvendo atividades em zonas rurais ou urbanos e em atividades que necessitam de horários corridos ou em localidades distantes, exclusivo para microempresas - me, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, Hora/Data: às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 05/10/2023, na pç Nossa Senhora da Conceição, 01 - Centro - Sala de Licitação - e-mail: licitaçã[email protected] Serranópolis de Minas/MG, 18 de setembro de 2023 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO DE SETE LAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Reequilíbrio ao Contrato nº 4297/2019 - Concorrência Pública nº 2/2019. Contratante: SAAE/Sete Lagoas-MG. Objeto resumido é: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de Implantação e melhorias dos sistemas de coleta e interceptores de esgotos, estações elevatórias, e estação de tratamento de efluentes domésticos. O contrato administrativo foi firmado em 29/09/2020, com vigência até 31/12/2023.Contratada: Consórcio Sete Lagoas. Em decorrência do reequilíbrio econômico financeiro, o valor inicialmente contratado constante da cláusula terceira será acrescido em R$ 4.449.663,85, decorrentes de variação de preços no período compreendido entre 01/07/2022 a 30/11/2022, conforme justificativas apresentadas pelo setor requisitante. Sete Lagoas/MG, 14/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 85/2023 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL O MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG, torna público, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Tomada de Preços nº 02/2023, Processo nº 85/2023 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL COM REGIME DE EXECUÇÃO POR EMPREITADA INTEGRAL, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ABERTURA DIA: 05/10/2023, às 09h00min, NA SEDE DA PREFEITURA, localizada a Rua Araújo Ferreira, nº 15, Centro. INFORMAÇÕES TEL.: (32) 3572-1122 ou E-MAIL: [email protected] Silveirânia, 18 de setembro de 2023 THIAGO FERREIRA ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, RETIFICA, a data de abertura do pregão eletrônico 056/2023, Publicado em: 13/09/2023 | Edição: 175 | Seção: 3 | Página: 317 objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM GERAL, MÓVEIS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDIMENTO A DIVERSAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, nova data da realização: 28 de setembro de 2023, às 08:01 , na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações". Taiobeiras/MG, 18 de setembro de 2023. ANTONIO BANDEIRA NETO Diretor Geral de Suprimentos e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O Município de Timóteo torna público aos interessados que foi fracassado o Pregão Eletrônico nº 0054/2023, Processo Administrativo nº 146/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e segurança dos locais de disputa das Olimpíadas Escolares de Timóteo 2023/2024, em virtude da inabilitação da licitante. A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br Timóteo, 18 de setembro de 2023 WALCIMAR PEREIRA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE APSOTILAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2019 1º/2023 termo de apostilamento. Contrato nº 00155/2019. Objeto contratação de empresa especializada para construção de escola de educação infantil, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, obedecendo as tipologias dos projetos padrões do fnde - projeto 1 convencional - proinfância - termo de compromisso nº pac2 5828/2013 - parque são josé - obra remanescente. Contratada: a e f construtora eireli. Cnpj: 02.398.474/0001-69. Tipo: apostilamento de preços ao contrato nº 00155/2019. Data do apostilamento: 05 de setembro de 2023. Três corações, 5 de setembro de 2023 MARIA TEREZINHA DA C.T. DOS SANTO Secretaria municipal de educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO pregão eletrônico nº 00038/2023 Objeto aquisição de extintores , recargas, suporte e serviço de teste hodrostático. Termo: nº 00268/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x atrium industria e comercio de ferragens ltda. Valor: r$18.360,54(dezoito mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos). Termo: nº 00269/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x vasni dos santos junior 05981501618. Valor: r$28.026,15(vinte e oito mil, vinte e seis reais e quinze centavos). O prazo deste termo são de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO