DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Maria Das Barreiras - PA, 18 de setembro de 2023. ALDUÍDES AMÂNCIO DE SOUZA Presidente da Câmara PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0831-001-PMA. Modalidade: inexigibilidade nº 022/2023. Objeto: Contratação de Palestra Técnica Motivacional Para Servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/Pa, Com o Tema "Vencer A Procrastinação: Maximizando o Exito no Trabalho e Na Vida". Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, com interveniência da Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Desporto. Contratada: Rui Mateus Joaquim 21513493817, CNPJ 34.831.083/0001-82. Contrato Adm. Nº 2023/302, Valor Global de R$ 28.000,00. Vigência: 13/09/2023 à 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44.2023.000006 O Presidente da Comissão de licitação do Município de ÁGUA AZUL DO NORTE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: contratação médica especializada para realização de 37 (trinta e sete) procedimentos de tratamento cirúrgico de varizes bilateral para atender necessidade de saúde de usuários/as do Sistema único de Saúde -SUS do município de Água Azul do Norte-PA. FAVORECIDO: CLINICA DUARTE E COUTINHO LTDA . VALOR: R$ 43.174,19 (quarenta e três mil, cento e setenta e quatro reais e dezenove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM, na qualidade de ordenador de despesas. ÁGUA AZUL DO NORTE - PA, 14 de Setembro de 2023 ROGÉRIO ADRIANO DA SILVA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44.2023.000006 O Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa CLINICA DUARTE E COUTINHO LTDA, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Água Azul do Norte - PA, 14 de Setembro de 2023 JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 44/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023, Ata tem por objeto Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de equipamentos e ferramentas para construção civil, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: Ox i n o r t e Oxigenio Do Norte Ltda, CNPJ: 29.187.356/0001-68, Valor R$ 42.127,95 / Norte Comercio Engenharia E Locaçoes Ltda, CNPJ: 33.079.970/0001-83 Valor R$ 273.632,12 / D. N. Da Rocha Ltda, CNPJ:25.246.282/0001-32 Valor: R$ 1.755.760,40 / Mais Piso Ltda, CNPJ: 18.032.991/0001- 50 Valor R$ 926.154,20 / Jb Do Para Comercio E Servico Ltda, CNPJ: 43.865.952/0001-80 Valor R$ 143.158,00. Validade da Ata 31/08/2023 a 31/07/2024. Ass.: 31/08/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº. 032/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA: JB DO PARA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 43.865.952/0001-80, contrato 23-0906-001, valor R$ 543.683,55 / BIG MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 44.755.855/0001- 06, contrato 23-0906-002, valor R$ 30.200,00 / SEBASTIAO Q. FERREIRA. CNPJ: 07.137.759/0001-60, contrato 23-0906-003, valor R$ 18.375,00 / U F AGUIAR LTDA. CNPJ: 63.833.883/0001-30, contrato nº 23-0906-004, valor R$ 12.579,00. Dot Orçamentária: 2.223; 2.228; 2.224; 2.226; 2.235; 2.240; 2.242; 2.244; 2.245; 2.247; 2.248; 2.249; 2.250; 2.322; 2.251; 2.252; 2.303; 2.304; 2.305; 2.306; 2.253; 2.256; 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2023. Objeto: Aquisição de uniformes e demais produtos em malharia. Ass.: 06/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO - INEX. 16/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: CENTENO, NASCIME N T O, PINHEIRO, ALMEIDA & GRAIM ADVOGADOS, CNPJ: 13.766.237/0001-20, contrato nº. 23- 0601-012, Valor: R$ 240.000,00. Dot. Orçamentária: 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria. Vigência: 01/06/2024; Objeto: Contratação de Empresa para Prestar Serviços de Advocacia e Assessoria Jurídica aos entes da Administração Pública Municipal - Ass.: 01/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP 98/2022 CONTRATANTE: Município de Altamira, CNPJ: 05.263.116/0001-37, CONTRATADA S : COMERCIAL GOIS EIRELI, CNPJ: 19.248.658/0001-45, contrato 23-0913-001, valor R$ 247.135,00 / MAIS PISO LTDA, CNPJ: 18.032.991/0001-50, contrato 23-0913-002, valor R$ 22.102,50 / CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, CNPJ: 47.270.248/0001-36, contrato 23-0913-003, valor R$ 73.305,00. Dot. Orçamentária: 2.260, 2.261. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2023. Objeto: aquisição de insumos para execução e revitalização da sinalização horizontal nas vias públicas de Altamira/PA - Ass.: 13/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP 85/2022 CONTRATANTE: Município de Altamira, CNPJ: 05.263.116/0001-37, CONTRATADA S : COMERCIAL GOIS EIRELI, CNPJ: 19.248.658/0001-45, contrato 23-0913-004-, valor R$ 144.595,00 / JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ: 20.174.278/0001-92, contrato 23- 0913-005, valor R$ 30.695,00. Dot. Orçamentária: 2.260, 2.261. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2023. Objeto: aquisição de placas de sinalização vertical de trânsito, poste de aço galvanizado e instalação - Ass.: 13/09/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO - PE Nº 101/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATADA: D. N. DA ROCHA LTDA. CNPJ: 25.246.282/0001-32. Contrato nº. 23-0126-003, Objeto: Alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 1º da lei 8.666/93 - Prazo: 26/01/2024. Ass.: 19/06/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 44/2023 A Prefeitura municipal, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de equipamentos e ferramentas para construção civil. Empresa: Oxinorte Oxigenio Do Norte Ltda, CNPJ: 29.187.356/0001-68, Valor R$ 42.127,95 / Norte Comercio Engenharia E Locaçoes Ltda, CNPJ: 33.079.970/0001-83 Valor R$ 273.632,12 / D. N. Da Rocha Ltda, CNPJ:25.246.282/0001-32 Valor: R$ 1.755.760,40 / Mais Piso Ltda, CNPJ: 18.032.991/0001- 50 Valor R$ 926.154,20 / Jb Do Para Comercio E Servico Ltda, CNPJ: 43.865.952/0001-80 Valor R$ 143.158,00. Ass.: 31/08/2023. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN Secretário Municipal de Administração e Finanças FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP 32/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.467.921/0001-12, Empresa: JB DO PARA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 43.865.952/0001-80, contrato 23-0908-001, valor R$ 56.746,80 / BIG MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 44.755.855/0001-06, contrato 23-0908-002, valor R$ 480,00 / U F AGUIAR LTDA, CNPJ: 63.833.883/0001-30, contrato 23-0908-003, valor R$ 76.620,00. Dot. Orçamentária: 2.105, 2.106, 2.111, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.122, 2.123, 2.124, 2.125, 2.134, 2.135, 2.137. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, 3.3.90.39.00 - Serviços De Terceiros PJ. Vigência: 31/12/2023. Objeto: Aquisição de uniformes e demais produtos em malharia. Ass.: 08/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022.2023-PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, torna público que às 09:00h do dia 02deoutubro de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 022.2023 - PMA, tipo menor preço, por item,com objeto:Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços e fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva de máquinas e veículos pesados, destinados a atender a demanda da Secretaria Mun. de Obras, Viação e Infraestrutura e Secretaria Mun. de Agricultura, Pesca e Abastecimento do município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal do TCM - PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/,na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e-mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP:68.365-000. Anapu - PA, 18 de setembro de 2023 RONIELE PEREIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230653. Origem: Pregão Eletrônico nº 39/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Auto Posto Braganca Comercio de Derivados de Petroleo Ltda. Objeto: Aquisição de combustíveis diversos (Óleo Diesel S10 e Gasolina comum), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 93.230,00. Vigência: 14/09/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 14/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico n.º 019/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - CNPJ Nº 29.992.469/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Medici, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação-FUNDEB. Contrato Administrativo n.º 452/2023-FUNDEB. Contratada: NOVA MIX LTDA - CNPJ nº 49.949.246/0001-01. Valor: R$ 11.960.00 (onze mil novecentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 22/08/2023. Vigência: será de 22/08/2023 até 22/08/2024, contados da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PÁ . EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 245/2022-PMB, referente ao Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 017/2022. Partes: a SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ Nº 36.518.297/0001-29 e a VILACA, VALERIO E NUNES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.933.874/0001-09. Objeto do Contrato: contratação de agência de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais), translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamentos de aeronaves e locação de ônibus, a fim de atender as demandas da Prefeitura, das Secretarias e dos Fundos do Município de Benevides, Pará. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência em 26/04/2023, prorrogando-se até 26/04/2024. Data de Assinatura: 26/04/2023. Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretaria Municipal de da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA .