DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ltda, CNPJ: 10.853.063/0001-44, Valor Global R$ 2.007.671,51; Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95, Valor Global R$ 1.265.236,00; Magna Medica Com. de Produtos Medicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.922.811/0001-63, Valor Global R$ 142.490,00; Nova Medica Com. e Serviços de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 19.769.575/0001-00, Valor Global R$ 280.000,00; Labor Med Aparelhagem de Precisão Ltda, CNPJ: 32.150.633/0001-72, Valor Global R$ 750.000,00; Konica Minolta Healthcare do Brasil Industria de Equipamentos Medicos Ltda, CNPJ: 71.256.283/0001-85, Valor Global R$ 188.000,00. Adjudicado em 30/08/2023 e homologado em 03/07/2020. Bragança/PA, 18 de setembro de 2023 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-068. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ximendes de Carvalho Com. Atacad. de Mat. Cir. e Hosp. Ltda. Contrato nº 20231104. Valor Global: R$ 2.007.671,51; Contratado: Konica Minolta Healthcare do Brasil Ind. de Equipamentos Ltda. Contrato nº 20231105. Valor Global: R$ 188.000,00; Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Contrato nº 20231106. Valor Global: R$ 1.265.236,00; Contratado: Magna Medica Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda. Contrato nº 20231107. Valor Global: R$ 142.490,00; Contratado: Nova Medica Comercio e Serviços de Produtos Hospitalares Ltda. Contrato nº 202311084. Valor Global: R$ 280.000,00; Contratado: Labor Med Aparelhagem de Precisão Ltda. Contrato nº 20231109. Valor Global: R$ 750.000,00. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos médicos hospitalares para estruturação da rede de serviço da policlínica de Bragança - Ruth Nobre Bragança, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança.Vigência: 12/09/2023 à 11/09/2024. Assinatura: 12/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200410. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Domingos Monteiro Moreira. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20200410 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2020-031. Período: 01/08/2023 a 31/07/2024. Data da Assinatura: 31 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-01 FME O Fundo Municipal de Educação de Brejo Grande do Araguaia, através da Secretária Municipal de Educação, Sra. ANA MARIA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório em epígrafe. / OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SE SERVIÇO EM OBRA DE ADEQUAÇÃO NA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA VILA BRASISPANHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA, A SER CUSTEADA COM RECURSOS PRÓPRIOS, CONFORME DISPONIBILIDADE FINANCEIRA. / VENCEDOR: RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA. / CNPJ: 14.810.333/0001-90. / VALOR: R$ 87.378,78. / DATA DA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 14/09/2023. / Brejo Grande do Araguaia/PA, 18 de setembro de 2023. FREDSON FERNANDO DIAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-PMC A Prefeitura Municipal de Cametá e a Comissão Permanente de Licitação tornam público o RESULTADO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023-PMC que tem como objeto Execução de 100 Km de Terraplenagem em Vias do Município de Cametá/Pa, Para Recuperação de Trafegabilidade das Vias, em Áreas Atingidas Por Desastres Naturais no Município de Cametá/Pa. Diante do exposto, a empresa declarada Vencedora foi: Construtora Xingu A N Ltda, CNPJ Nº 29.423.776/0001-04. Valor Total R$ 7.796.861,04. Cametá/PA, 18 de setembro de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 - CPL No dia 18 de setembro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 104/2023/PMCC-CPL, na modalidade Concorrência N° 009/2023 - CPL, que objetiva a Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para execução de serviços de duplicação, revitalização, drenagem superficial e profunda, urbanização, paisagismo, eletrificação e iluminação da Rodovia PA-160 no trecho compreendido entre a Rotatória Rodovia Arnaldo Chagas e o Parque de Exposições (ETAPA 2) totalizando 1.587 m de extensão, em atendimento ao Programa Construindo O Amanhã - Grandes Investimentos no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: ROMA CONTRUÇÕES & TRANSPORTES EIRELI, no valor de R$ 22.400.000,00 (vinte e dois milhões e quatrocentos mil reais). JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023/CPL A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 04 de outubro de 2023 às 08:00hs na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, o Processo Licitatório nº 183/2023/PMCC, Modalidade: Tomada de Preço N° 006/2023/CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para projeto, fornecimento e instalação das bombas e filtros das piscinas do complexo esportivo na cidade de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 36/2023/CPL O Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 19 de outubro de 2023 às 08:00hs na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, o Processo Licitatório nº 201/2023/FMS, Modalidade: Concorrência N° 036/2023/CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Unidade Básica de Saúde, situada na vicinal VS-52, em Canaã dos Carajás-PA, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo aditivo de Prazo ao Contrato nº 0104001-2021. Dispensa nº 009- 2021. Termo aditivo de Prazo ao Contrato nº 0104001-2021. Dispensa nº 07/2021-009. Objeto: Locação de um imóvel, bem como a prorrogação de vigência deste, diante da necessidade de continuidade de locação do imóvel para atividades do Conselho Municipal de Educação, com funcionamento no Município de Capanema/Pa. O reajuste de que trata a Cláusula Terceira deste Termo aditivo, objeto do Contrato administrativo nº 0104001-2021. Contratado: Espolio de Ademilton d Souza Bulhões, representado por Valdemilton Oliveira Bulhões, CPF nº 593.339.012-72. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 31/03/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1808001-2023. Credenciamento nº 005-2023 Vinculado a Inex nº 19/2023-005. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratada: associação Beneficente Cenas com Cpnj nº 37.533.794/0001-69. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de consultas médicas especializadas, garantindo a continuidade e a assistência aos pacientes atendidos no Centro de Especialidades Médicas - CEM, do Município de Capanema/Pa. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 59.868,00. Data de assinatura: 18/08/2023. CONTRATO Nº 1808003-2023. Credenciamento nº 005-2023 Vinculado a Inex nº 19/2023-005. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratada: Bem Estar Cardio Serviços Médicos Eireli Com Cnpj nº 30.879.906/0001-99. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de consultas médicas especializadas, garantindo a continuidade e a assistência aos pacientes atendidos no Centro de Especialidades Médicas - CEM, do Município de Capanema/Pa. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 90.000,00. Data de assinatura: 18/08/2023. CONTRATO Nº 1808004-2023. Credenciamento nº 005-2023 Vinculado a Inex nº 19/2023-005. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratada: C7 Clínica de dermatologia Eireli - ME com Cpnj nº 42.985.281/0001-29. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de consultas médicas especializadas, garantindo a continuidade e a assistência aos pacientes atendidos no Centro de Especialidades Médicas-CEM, do Município de Capanema/Pa. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 84.000,00. Data de assinatura: 18/08/2023. CONTRATO Nº 1808005-2023. Credenciamento nº 005-2023 Vinculado a Inex nº 19/2023-005. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratada: Cecim atividades de assistencia Mental e Urgências Ltda com CNJ nº 42.934.574/0001- 87. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de consultas médicas especializadas, garantindo a continuidade e a assistência aos pacientes atendidos no Centro de Especialidades Médicas-CEM, do Município de Capanema/Pa. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 184.800,00. Assinatura: 18/08/2023. CONTRATO Nº 1808006-2023. Credenciamento nº 005-2023 Vinculado a Inex nº 19/2023-005. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratada: Clínica Medfisio Ltda Com Cnpj nº 19.792.842/0001-51. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de consultas médicas especializadas, garantindo a continuidade e a assistência aos pacientes atendidos no Centro de Especialidades Médicas-CEM, do Município de Capanema/Pa. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 396.456,00. Assinatura: 18/08/2023. CONTRATO Nº 1808007-2023. Credenciamento nº 005-2023 Vinculado a Inex nº 19/2023-005. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratada: d. P. Machado Filho Serviços Médicos e Cirúrgicos Eireli - Me com Cpnj nº 17.852.683/0001-08. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de consultas médicas especializadas, garantindo a continuidade e a assistência aos pacientes atendidos no Centro de Especialidades Médicas-CEM, do Município de Capanema/Pa. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 177.244,80. Data de assinatura: 18/08/2023. CONTRATO Nº 1808008-2023. Credenciamento nº 005-2023 Vinculado a Inex nº 19/2023-005. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratada: Hospital Oftalmológico do Pará Ltda Com Cnpj nº 18.394.275/0002-01. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de consultas médicas especializadas, garantindo a continuidade e a assistência aos pacientes atendidos no Centro de Especialidades Médicas-CEM, do Município de Capanema/Pa. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 120.000,00. Data de assinatura: 18/08/2023. CONTRATO Nº 1808009-2023. Credenciamento nº 005-2023 Vinculado a Inex nº 19/2023-005. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratada: IMEC - Instituto Médico de Especialidades Clínicas com Cpnj nº 22.337.390/0001-22. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de consultas médicas especializadas, garantindo a continuidade e a assistência aos pacientes atendidos no Centro de Especialidades Médicas-CEM, do Município de Capanema/Pa. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 108.000,00. Assinatura: 18/08/2023. CONTRATO Nº 1808010-2023. Credenciamento nº 005-2023 Vinculado a Inex nº 19/2023-005. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratada: J. L. Pinheiro Serviços Médicos Ltda Com Cnpj nº 45.683.605/0001-62. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de consultas médicas especializadas, garantindo a continuidade e a assistência aos pacientes atendidos no Centro de Especialidades Médicas-CEM, do Município de Capanema/Pa. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 106.200,00. Data de assinatura: 18/08/2023. CONTRATO Nº 1808011-2023. Credenciamento nº 005-2023 Vinculado a Inex nº 19/2023-005. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratada: Preti Ortopedia e Serviços Médicos Ltda Com Cnpj nº 26.797.728/0001-80. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de consultas médicas especializadas, garantindo a continuidade e a assistência aos pacientes atendidos no Centro de Especialidades Médicas-CEM, do Município de Capanema/Pa. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 212.400,00. Data de assinatura: 18/08/2023.