DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Credenciamento nº 005-2023 Vinculado a Inex nº 19/2023-005. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratada: Franco Serviços Médicos Ltda Com Cnpj nº 20.915.743/0001-07. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de consultas médicas especializadas, garantindo a continuidade e a assistência aos pacientes atendidos no Centro de Especialidades Médicas-CEM, do Município de Capanema/Pa. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 117.000,00. Data de assinatura: 18/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 Processo Administrativo nº 2023.280701- PMCP-SEMAD A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Capitão Poço, vem comunicar aos interessados ao Pregão Eletrônico n° 027/2023, cujo objeto é Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Instalação e Manutenção de centrais de ar condicionados, geladeiras, freezers, bebedouros, ventiladores e liquidificadores e Aquisição de Materiais de uso, destinados ao uso nas repartições Públicas Municipais, nesta cidade de Capitão Poço/PA, nos quantitativos estimados e discriminados, conforme especificações constantes do Edital, sua SUSPENSÃO, para readequação do instrumento convocatório. Informa ainda que o edital readequado, será disponibilizado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no portal do TCM. A abertura do Certame será dia 04/10/2023, às 10:30horas. Capitão Poço/PA, 18 de setembro de 2023 FRANCISCA MABIA BARBOSA MOREIRA Pregoeiro(a) R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação de aviso de Pregão Eletrônico nº 029/2023 circulado no D.O.U seção 3 pág. 246, DOE/PA pág. 155 e DIÁRIO DO PARÁ pág, B12 no dia 14/09/2023, cujo o objeto é Registro de Preços para contratação de empresas especializadas no fornecimento de uniformes e materiais técnicos, de uso pessoal, que serão destinados aos profissionais: (Agente Comunitário de saúde - ACS e Agente de Combate a Endemias - ACE) conforme demanda e disponibilidade orçamentária, de acordo com especificações e quantidades estabelecidas neste edital. ONDE SE LÊ-SE: Pregão nº 029/2023 as 10:30h. LEIA-SE: pregão nº 030/2023. As demais informações permanecem inalteradas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 180901/2023; Objeto: Locação de 02 caminhões compactadores de lixo com capacidade de 20m³, ano de fabricação mínimo o ano 2003 para serem usados nos serviços de Coleta dos Resíduos Sólidos Domésticos e assim atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras do município de Capitão Poço, conforme especificações do Anexo I, neste Edital e demais anexos Pregão Eletrônico nº 9/2023-025; Registrados: C. D. Costa Eireli; CNPJ nº 23.465.147/0001-52. Valor total registrado: R$ 429.600,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência da Ata: de 18/09/2023 a 18/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTES DO PREGÃO Nº 025/2023-PMCP-PE. Objeto: Locação de 02 Caminhões Compactadores de Lixo Com Capacidade de 20m³, Ano de Fabricação Mínimo o Ano 2003 Para Serem Usados nos Serviços de Coleta dos Resíduos Sólidos Domésticos e assim atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Capitão Poço, Conforme Especificações do Anexo I. CONTRATO Nº 2023180901. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: C. D. Costa Eireli; CNPJ nº 23.465.147/0001-52. Valor Global R$ 429.600,00(quatrocentos e vinte e nove mil e seiscentos reais). Vigência 18/09/2023 à 18/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20230466/2023-CEL/SEMUS, Oriunda Pregão Presencial (SRP) nº 015/2023-CEL/SEMUS. Processo Administrativo n° 00200602/23-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, CIRURGIA GERAL, CLÍNICA GERAL E GASTROENTEROLOGIA, PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL, DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E CIRURGIAS ELETIVAS, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL "PAULO VIDAL" - HMPV, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE - UBS. Beneficiário: V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob N.º 23.625.287/0001 - 40, vencedora dos Itens: 01, 02, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14 e 15, perfazendo o valor total de R$ 9.759.040,00 (Nove milhões, setecentos e cinquenta e nove mil e quarenta reais). Data da assinatura 18 de setembro de 2023. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. LUÍS LIMA DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de 2.710 m em bloquetes sextavados de trechos de ruas e avenidas dos Setores Aeroporto e Bananal em Floresta do Araguaia. Abertura no dia 04/10/2023 ás 08:30hs. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e na sala da CPL no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172. Floresta do Araguaia/PA, 18 de setembro de 2023 MOJORRI C. S. A. SANTIAGO Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS P. E. N° 014/2023/SRP. Objeto: Aquisição de Produtos de Panificação (pães, bolos e salgados), para o Fundo Mun. de Assistência Social. Contratante: Fundo Mun. de Assitência Social. Contratada: Helio Ribeiro Lima - Me. CONTRATO Nº 161/2023. Valor: R$ 19.168,50. Vigência: 18/09/2023 a 31/12/2023. P.E N.º 012/2023/SRP. Objeto: Aquisição de material de construção em geral, para atender as necessidades do Fundo Mun. de Assistência Social. Contratante: Fundo Mun. de Assistência Social. Contratada: Real Com. de Mat. Para a Construcao e Servicos de Manutencao. CONTRATO Nº 158/2023. Valor: R$ 44.703,92. Contratada: T R Nascimento Ferreira & Cia Ltda. CONTRATO Nº 160/2023. Valor: R$ 14.885,66. Vigência: 14/09/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 A Secretaria Municipal Assistência Social de Igarapé-Açu/PA, resolve homologar o Pregão Eletrônico SRP nº 024/2023. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresas especializadas Para Fornecimento/Aquisição de Cestas Básicas de gêneros Alimentícios. Para Atendimento das Demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, em Favor da Empresa: Ponto da Saude Produtos Hospitalares, Equipamentos e Material de Limpeza Eireli, CNPJ nº 17.557.433/0001-45, o lote 1, com valor de R$ 865.690,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e noventa reais). Igarapé-Açu/PA, 18 de setembro de 2023 ROSILDA MENEZES DE SOUZA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 024/2023. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresas Especializadas Para Fornecimento/Aquisição de Cestas Básicas de Gêneros Alimentícios. Para Atendimento das Demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, em favor da empresa: Ponto da Saude Produtos Hospitalares, Equipamentos E Material de Limpeza Eireli, CNPJ nº 17.557.433/0001-45, o lote 1, com valor de R$ 865.690,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e noventa reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230474; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00007; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 1.379.775,47 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos); VIGÊNCIA: 01 de Setembro de 2023 a 30 de Abril de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230487; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 018-2023-INEXIG; CONTR AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): K DE S OLIVEIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL; VALOR TOTAL: R$ 68.800,00 (sessenta e oito mil, oitocentos reais); VIGÊNCIA: 15 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230484; ORIGEM: PREGÃO Nº 037-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA; VALOR TOTAL: R$ 1.579,98 (um mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos); VIGÊNCIA: 12 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230473 PREGÃO ELETRONICO 029-2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAS DE USO ODONTOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. DATA DA ATA: 31/08/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDOR: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; C.N.P.J. nº 37.556.213/0001-04, valor total R$ 48.738,00. F CARDOSO E CIA LTDA; C.N.P.J. nº 04.949.905/0001-63, valor total R$ 1.352,00. MERCAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 31.367.938/0001-78, valor total R$ 269.594,90. POLYMEDH. LTDA; C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10, valor total R$ 291.089,46. VRM IMPORT LTDA; C.N.P.J. nº 45.157.605/0001-29, valor total R$ 23.300,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 037-2023-PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itaituba PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato Nº: 20230371. Contratada: S Aguiar da Silva LTDA. Valor total: R$ 621.803,00. Contrato Nº: 20230372. Contratada: J. J. S. de Sousa - ME. Valor total: R$ 360.411,00. Contrato Nº: 20230373. Contratada: M V S Marques Comercio e Locação LTDA. Valor total: R$ 159.169,90. Contrato Nº: 20230374. Contratada: Branco & Correa LTDA. Valor total: R$ 607.643,80. Contrato Nº: 20230375. Contratada: D & E Comercio Atacadista LTDA. Valor total: R$ 91.665,00. Vigência: 04 de setembro de 2023 a 04 de setembro de 2024. Data da assinatura: 04 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Chamamento público nº 003/2023 através de INEXIGIBILIDADE nº 6.2023-03 SEM E D. Objeto: chamamento publico nº 003/2023 Semed, para credenciamento de locação de imóveis para uso da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itupiranga. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato: 20230286. Contratado: NILTON LOPES MELO. Valor Total: R$ 7.800,00. Contrato: 20230287. Contratado: GISELE COSTA SANTOS. Valor Total: R$ 8.160,00. Contrato: 20230288. Contratado: JOSANA ANTONIA DA SILVA. Valor Total: R$ 7.800,00. Contrato: 20230289. Contratado: MARCOS AURELIO DE SOUZA COIMBRA. Valor Total: R$ 16.800,00. Contrato: 20230290. Contratado: HELDER COELHO MELO. Valor Total: R$ 5.400,00. CONTRATO: 20230291.Contratado: RIBAMAR ALVES DE SOUZA. Valor Total: R$ 4.200,00. Contrato nº20230292. Contratado: GEORGE DA SILVA SANTOS. Valor Total: 6.960,00. Contrato: 20230293. Contratado: RAIMUNDO CLARINDO LOPES. Valor Total R$ 6.600,00. Contrato: 20230294. Contratado: ADRIANA DE PAULA CAMARA. Valor Total: R$ 5.400,00. Contrato: 20230295. Contratado: DEILANEIDE DA SILVA LEITE. Valor Total: R$ 6.744,00. Contrato: 20230296. Contratado: SONIA MARIA CAROLINO DO VALE BORGES. Valor total: R$ 5.400,00. Contrato: 20230297. Contratado ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO. Valor Total: R$ 5.400,00. Contrato: 20230298. Contratado: AILTON DA SILVA ALVES. Valor Total: R$ 5.400,00. Contrato: 20230299. Contratada: JUZEINA DOS SANTOS SILVA. Valor Total: R$ 6.000,00. Contrato: 20230300. Contratado: PEDRO SOARES DE SOUSA. Valor Total: R$ 6.000,00. Contrato: 20230301. Contratante: CARLOS DIEGO BARBOZA BEZERRA. Valor total: R$ 11.400,00. Contrato: 20230302. Contratada: PAULO RICARDO VARGAS DE QUEIROZ. Valor Total: R$ 48.000,00. Contrato: 20230303. Contratado: EDNA SANTOS COELHO. Valor Total: R$ 26.400,00. Contrato 20230304. Contratado: CLEONICE SILVA MARCELO. Valor Total: R$ 9.000,00. Vigência de ambos os contratos 12 (doze) meses, a partir da data de suas assinaturas. Assinatura: 10/08/2023. ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação