DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. Ass: Benjamin Tasca- Prefeito Municipal, Data da assinatura de ambos: 30/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-041-PE Abertura dia 02/10/2023, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, em geral, para atender a Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e Fundos Municipais de Jacundá-PA . Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Mural de Licitações do TCM-PA, Portal da Transparência www.jacunda.pa.gov.br, e no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Jacundá. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2023-SEMSA O Secretário Municipal de Saúde de Juruti/PA, torna público aos interessados o adiamento da licitação: Pregão Eletrônico Nº PE 047/2023-SEMSA, publicado no DOU em 05/09/2023 | Edição: 170 | Seção: 3 | Página: 302, cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de monitoramento via rádio/internet para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Juruti/PA. A nova data da abertura do certame será no dia 25/09/2023, as 10:00hs. Ficam mantidas todas as demais condições do edital. Informações: E-mail: [email protected]. Juruti - PA, 18 de setembro de 2023 ADAIAS RAMOS BATISTA NETO Secretário Municipal de Saúde de Juruti PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00034-SRP/PMMR Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos municipais de Mãe do Rio - Pa. Abertura: 29/09/2023. Às 08:30h, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito D ES P AC H O Ratificação de dispensa de licitação fundamentada no Art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores, para contratação da(o) R N Comercio LTDA. Referente à Dispensa de Licitação nº 7/2023-016, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a construção de um banheiro com fossa séptica e a reforma de um reservatório de agua elevado feito em alvenaria, localizado na vila Rosário de Fatima, zona rural do município de Mãe do Rio - Pa. Em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo. Ratifico conforme prescreve o Art. 26 do estatuto das licitações, o despacho do Ilmo. Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, em 14 de setembro de 2023, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-016. Contrato nº 20230515. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada(o): R N Comercio LTDA, CNPJ nº34.532.684/0001-94. Valor de R$24.980,91. Vigência do contrato: 14/09/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 14/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO nº 20220517. ORIGEM: PREGÃO Nº 015/2022 PARTES: Fundo Municipal Saúde e a Pessoa Jurídica: ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 45.538.349/0001-10, fundamentação legal: nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da lei federal nº 8.666/93. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Maracanã/PA Vigência: até 11/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2022.005.004-SESAU-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022-SESAU. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA nos exercícios orçamentários de 2023 e 2024, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. CONTRATADA: F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 2.376.091,52 (Dois Milhões Trezentos e Setenta e Seis Mil Noventa e Um Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Data da Ratificação: 06/09/2023. EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2021/001.003-SEMED. ORIGEM: Ata de Registro de Preços nº 2021-001/SEMAD (Carona nº 1009/2021). OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo nº 2021/001.003-SEMED, originário da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2021- 001/SEMAD-PMA (Carona nº 1009/2021) vinculada ao Processo Administrativo nº 020/2021 - SEMAD/PMA, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2021-024-PMA realizado pela Prefeitura Municipal de Ananindeua - PA, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustível, customizado e gerido pela Administração Pública Municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: AMAZON CARDS S/S LTDA, CNPJ: 63.887.699/0001-73. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor. VIGÊNCIA: 20/09/2023 à 19/09/2024. VALOR ACRESCIDO: R$ 491.687,50 (quatrocentos e noventa e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023. ORD. DE D ES P ES A S : Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA . AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-014-SEMAD/PMM Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que a autoridade competente homologou o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-014-SEMAD/PMM, e ratificou a adjudicação a seguinte empresa: MAX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.467.319/0001-88, com o Valor total de R$ 18.702.000,00 (dezoito milhões setecentos e dois mil reais), para os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16. Marituba/PA, 18 de setembro de 2023. BÁRBARA BESSA MARQUES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SELIC/PMM Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível (óleo diesel marítimo) GPL e vasilhames vazios destinados a atender as demandas da Prefeitura de Melgaço e suas unidades administrativas. Data e hora de abertura: 02/10/2023 - 09h00min. Local: https://www.licitanet.com.br. ROSINALDO DUARTE RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Dispensa de Licitação: DL-009/2023-SELIC/PMM Objeto: Chamamento público para convocação de eventuais instituições interessadas na prestação de serviços técnicos de assessoria junto à comissão do concurso público para levantamento de todo o procedimento necessário para a elaboração de projeto de criação e reestruturação organizacional e administrativa do plano de cargos, carreiras e remunerações, juntamente com o impacto orçamentário e financeiro, com vistas à realização de concurso público para o Município de Melgaço, Estado do Pará. Data e hora de abertura: 20/10/2023 - 09h00min. Local: Setor de Licitações e Contratos. LILIANE MEDEIROS FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico n° 202306070008 - Pe Srp/Cpl/Pmm. Ca n° 070/2023 - Semsa/Pmm. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Mobiliário, Materiais e equipamentos Hospitalares em Geral, Para Atendimento das necessidades do Hospital e Maternidade divino espírito Santo do Município de Moju/Pa. Valor Global R$ 158.251,00 (Cento e Cinquenta e Oito Mil, duzentos e Cinquenta e Um Reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju Através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: 3s Vision Hospitalar - Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares e equipamentos Ltda - Cnpj n° 37.581.390/0001-40. Vigência: 12 (doze) Meses. CA N° 071/2023 - Semsa/Pmm. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Mobiliário, Materiais e equipamentos Hospitalares em Geral, Para Atendimento das necessidades do Hospital e Maternidade divino espírito Santo do Município de Moju/Pa. Valor Global R$ 28.767,00 (Vinte e Oito Mil, Setecentos e Sessenta e Sete Reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju Através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Betaquimica equipamentos Para Laboratório Ltda, Cnpj n° 48.706.431/0001-02. Vigência: 12 (doze) Meses. CA N° 072/2023 - Semsa/Pmm. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Mobiliário, Materiais e equipamentos Hospitalares em Geral, Para Atendimento das necessidades do Hospital e Maternidade divino espírito Santo do Município de Moju/Pa. Valor Global R$ 4.900,00 (Quatro Mil e novecentos Reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju Através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: CMOS Drake do nordeste S/A, Cnpj n° 03.620.716/0001-80. Vigência: 12 (doze) Meses. CA N° 073/2023 - Semsa/Pmm. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Mobiliário, Materiais e equipamentos Hospitalares em Geral, Para Atendimento das necessidades do Hospital e Maternidade divino espírito Santo do Município de Moju/Pa. Valor Global R$ 20.738,90 (Vinte Mil, Setecentos e Trinta e Oito Reais e noventa Centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju Através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: F Cardoso & Cia Ltda - Cnpj n° 09.949.905/0001-63. Vigência: 12 (doze) Meses. CA N° 074/2023 - Semsa/Pmm. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Mobiliário, Materiais e equipamentos Hospitalares em Geral, Para Atendimento das necessidades do Hospital e Maternidade divino espírito Santo do Município de Moju/Pa. Valor Global R$ 27.096,00 (Vinte e Sete Mil e noventa e Seis Reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju Através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Francilene Ramalho dos Santos - Epp - Cnpj n° 26.044.732/0001-77. Vigência: 12 (doze) Meses. CA N° 075/2023 - Semsa/Pmm. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Mobiliário, Materiais e equipamentos Hospitalares em Geral, Para Atendimento das necessidades do Hospital e Maternidade divino espírito Santo do Município de Moju/Pa. Valor Global R$ 26.473,00 (Vinte e Seis Mil, Quatrocentos e Setenta e Três Reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju Através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Gigante Recém nascido Ltda epp - Cnpj Sob nº 62.413.869/0001-15. Vigência: 12 (doze) Meses.