DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Mobiliário, Materiais e equipamentos Hospitalares em Geral, Para Atendimento das necessidades do Hospital e Maternidade divino espírito Santo do Município de Moju/Pa. Valor Global R$ 38.252,86 (Trinta e Oito Mil, duzentos e Cinquenta e dois Reais e Oitenta e Seis Centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju Através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Mundi equipamentos Médicos, Odontológicos e Veterinários Ltda - Cnpj n° 20.371.330/0001-09. Vigência: 12 (doze) Meses. CA N° 078/2023 - Semsa/Pmm. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Mobiliário, Materiais e equipamentos Hospitalares em Geral, Para Atendimento das necessidades do Hospital e Maternidade divino espírito Santo do Município de Moju/Pa. Valor Global R$ 948.646,23 (novecentos e Quarenta e Oito Mil, Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Vinte e Três Centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju Através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Polymedh eireli, Cnpj nº 63.848.345/0001-10. Vigência: 12 (doze) Meses. CA N° 079/2023 - Semsa/Pmm. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Mobiliário, Materiais e equipamentos Hospitalares em Geral, Para Atendimento das necessidades do Hospital e Maternidade divino espírito Santo do Município de Moju/Pa. Valor Global R$ 67.570,00 (Sessenta e Sete Mil, Quinhentos e Setenta Reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju Através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Portal equipamentos Hospitalares eireli, Cnpj n° 31.372.346/0001-44. Vigência: 12 (doze) Meses. CA N° 080/2023 - Semsa/Pmm. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Mobiliário, Materiais e equipamentos Hospitalares em Geral, Para Atendimento das necessidades do Hospital e Maternidade divino espírito Santo do Município de Moju/Pa. Valor Global R$ 3.200,00 (Três Mil e duzentos Reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju Através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Stermax Produtos Médicos eireli, Cnpj n° 84.859.552/0002-20. Vigência: 12 (doze) Meses. CA N° 081/2023 - Semsa/Pmm. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Mobiliário, Materiais e equipamentos Hospitalares em Geral, Para Atendimento das necessidades do Hospital e Maternidade divino espírito Santo do Município de Moju/Pa. Valor Global R$ 40.300,00 (Quarenta Mil e Trezentos Reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju Através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Stermax Universal Fabricação e Comercio de Moveis Ltda - Me, Cnpj n° 21.041.143/0001-11. Vigência: 12 (doze) Meses. CA N° 082/2023 - Semsa/Pmm. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Mobiliário, Materiais e equipamentos Hospitalares em Geral, Para Atendimento das necessidades do Hospital e Maternidade divino espírito Santo do Município de Moju/Pa. Valor Global R$ 26.400,00 (Vinte e Seis Mil e Quatrocentos Reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju Através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Stermax W Tedesco & Cia Ltda, Cnpj n° 20.121.311/0001-16. Vigência: 12 (doze) Meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202307190009 A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202307190009 - PE SRP/CPL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para a futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Cestas Básicas Destinadas ao Atendimento do Programa de Benefícios Eventuais da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda da Prefeitura de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: Sousa Costa Comércio de Produtos Alimenticios Ltda - CNPJ: 34.014.547/0001-68, com o valor global R$ 5.950.000,00 (cinco milhões, novecentos e cinquenta mil reais), Homologação: 18/09/2023. Moju/Pa, 18 de setembro de 2023 NILMA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-SRP-FMAS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e Empresa Contratadas: AURIENE T. GUALBERTO - EPP no valor de 26.244,75 ( vinte e seis mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) CONTRATO 156/2023 - PMO, OBJETO: serviços de locação de embarcações devidamente registradas e tripuladas por pessoal habilitado, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima vigentes no país, com a finalidade de conferir suporte logístico aos deslocamentos de servidores, colaboradores em serviços diversos, para as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital Vigência: 25/08/2023. à 25/08/2024. Data da assinatura: 25/08/2023.RECURSOS PRÓPRIOS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 020-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: IBDM MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP, CONTRATO Nº 170/2023-PMO, no valor de R$ 807.240,00 (oitocentos e sete mil, duzentos e quarenta reais). Objeto: contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens nacionais com execução de serviços de reserva, emissão, transferência, marcação, remarcação, reembolso de bilhetes e fornecimento de passagens aéreas para atender as necessidades de deslocamento de servidores e dos agentes públicos da Administração Pública Municipal de Oriximiná, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Vigência: 18/09/2023 à 18/09/2024. Data da assinatura: 18/09/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-7-PMO/2023 O Presidente da Comissão de licitação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, afiação e fabricação de serras de carcaça com material e mão de obra, para atender as necessidades do matadouro municipal através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. FAVORECIDO: RAMON ALEX DE OLIVEIRA - ME VALOR: R$ 79.400,00 (setenta e nove mil, quatrocentos reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Ordenador de despesas FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉCIMO NO VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023-SRP-FMS Processo Licitatório: Nº PE-001/2023-SRP-FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 21.555,70 (vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando a Ata a ter o valor total de R$ 107.797,30 (Cento e sete mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta centavos). Vigência: 05/09/2023 à 27/02/2024. Data da assinatura: 05/09/2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023-FMAS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-SRP-FMAS. Contratante: FUNDO MUNCIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e Empresa Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP, no valor de 33.743,25 (trinta e três mil setecentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos) CONTRATO 014/2023 - FMAS, OBJETO: serviços de locação de embarcações devidamente registradas e tripuladas por pessoal habilitado, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima vigentes no país, com a finalidade de conferir suporte logístico aos deslocamentos de servidores, colaboradores em serviços diversos, para as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital Vigência: 25/08/2023 à 25/08/2024. Data da assinatura: 25/08/2023. RECURSO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023-FMAS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008-FMAS/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 017/2023-FMAS. Empresa Contratada: VALDIR DIVINO- EPP, no valor de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais). Objeto: A presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de KITS DE CESTAS NATALIDADES (Kit bebê), para o Benefício Eventual (Auxílio Natalidades) para atender as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná, conforme especificações e quantidades constantes no Projeto Básico em anexo. Vigência: 18/09/2023 à 18/09/2024. Data da assinatura: 18/09/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-FMAS/2023 No dia 06/09/2023 foi adjudicado e no dia 14/09/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO PE-005-FMAS/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários, incluindo fornecimento de urnas mortuárias (tamanhos variados), preparação dos corpos e translado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste termo. Empresas Vencedoras: T. O. BARROS, no valor de R$ 227.300,00 (Duzentos e vinte e sete mil e trezentos reais). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná-PA, 15 de setembro de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8-FMAS/2023 No dia 14/09/2023 foi adjudicado e no dia 15/09/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-008-FMAS/2023. OBJETO: A presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, para a aquisição KITS DE CESTAS NATALIDADES (Kit bebê), para o Benefício Eventual (Auxílio Natalidades) para atender as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná, conforme especificações e quantidades constantes no Projeto Básico em anexo. Empresa vencedora: VALDIR DIVINO- EPP, no valor de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná- PA, 15 de setembro de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATOS DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATOS Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-016-SEMED/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contrato nº 117/2023-SEMED. Contratada: EDILBERTO PEREIRA SARUBI, CNPJ N° 23.060.783/0001-02. Contrato nº 118/2022-SEMED. Contratada: J. J. A. DE ALMEIDA ME, CNPJ N° 14.693.991/0001-40. Contrato nº 119/2022-SEMED. Contratada: R.O.T FARIAS SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 00.958.104/0001-03. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 20 de Janeiro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93). Data da assinatura: 18/09/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25-SEMED/2023 No dia 11/09/2023 foi adjudicado e no dia 12/09/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-025-SEMED/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para a fornecimento de 45 pontos de internet para atender escolas da área rural com fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades somadas prevista de 225 Mbps a 400 Mbps, sendo distribuído 5 mbps por escola ativada, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com conexão via Rádio Frequência ou Satélite, a partir de sua ativação até o término do contrato, para atender as necessidades das unidades atreladas a Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Área Rural. Empresa vencedora: ZOMM NET TELECOM LTDA - ME, no valor de R$ 799.800,00 (Setecentos e noventa e nove mil e oitocentos reais) - LOTE I - ÁREA RURAL. RECURSO DO FUNDEB. Oriximiná-PA, 12 de setembro de 2023. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Educação e FUNDEB