DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900271 271 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 33.310.406/0001-20; ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 18.716.666/0001-06; M J CONSTRUCOES INDUSTRIA SERVICOS E SANEAMENTO LTDA - CNPJ: 47.059.965/0001-13; SABUGI CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 42.354.190/0001- 95; SOMOS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 35.042.630/0001-03. Licitante Inabilitado por não atender as exigências do edital: C2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 27.711.376/0001-60 - licitante apresentou índices do Balanço Patrimonial, zerados, sendo que o edital exige maior ou igual a um - ILG = (AC+RLP) / (PC+ELP) ³ 1; ILC = (AC) / (PC) ³ 1; ISG = AT/(PC+ELP)³1 (item 8.4.2) e Apresentou Certidão de FGTS vencida (porém se enquadra nos termos da LC 123/06); E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 17.560.794/0001-40 - apresentou Garantia de Instituição não reconhecida pelo Banco Central ou SUSEP, conforme dispõe o item 8.4.3.1; PONTES EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 40.141.083/0001-53 - licitante não apresentou declaração que o engenheiro passará no mínimo 02 dias para averiguar a obra (item 8.6.7); licitante não apresentou declaração que irá promover e cumprir a Gestão de resíduos Sólidos (item 8.6.8). Informa ainda aos licitantes que as propostas estão a disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Maiores Informações, na sala da comissão de licitação situada na Praça Bossuet Wanderley, S/N - Centro - São José de Espinharas - PB. São José de Espinharas/PB, 18 de Setembro de 2023. MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS SOUTO LÔBO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE REUNIÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 A pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de setembro de 2023, ás 10:00 horas, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de veículo zero km, destinado ao suporte às intervenções que visam fortalecer as ações de cadastramento, atualização cadastral, busca ativa, atendimento do cadastro em domicilio e outras atividades que integrem o Cadastro Único e as unidades públicas do SUAS do município de Sousa, PB, conforme especificações e quantidades constantes no presente TERMO DE REFERÊNCIA, que encontrar-se-á disponível no site do Portal de compras públicas, no portal de transparência em www.sousa.pb.gov.br e na sala da CPL no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas, em todos os dias úteis no endereço supracitado ou pelo portal da transparência em www.sousa.pb.gov.br. Sousa - PB, 18 de setembro de 2023. ALYNE SANTOS DE PAULA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 29 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 29 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3463-2924. E-mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Taperoá - PB, 14 de setembro de 2023. JOSÉ AIRES DE LIMA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PRO. ADM nº 161/2023 OBJETO: Aquisição de aparelho de Raio-X Fixo Digital para a Unidade Mista Sancho Leite, atendendo a emenda parlamentar destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Teixeira/PB. VENCEDOR: LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.799.882/0001- 22, com valor Global de R$ 189.900,00 vencendo o Item 01. Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com à lei, HOMOLOGO, nos termos da Lei 10.520/02, em consequência, fica convocado os licitantes vencedores para assinatura do Termo de Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 64, da Lei 8.666/93, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Teixeira/PB, 18 de setembro de 2023. WENCESLAU SOUZA MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 13/2023 Torna público que fará realizar através do agente/comissão de contratação, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por item, regime de empreitada por preço global, às 10:00 horas do dia 02 de outubro de 2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CRAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1081697-19/2021 ENTRE O MINISTERIO DA CIDADA N I A E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de outubro de 2023. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 02 de outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº Lei Federal nº 14.133/21/21; Lei Complementar nº 123/06; IN 73/2022 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; plataforma utilizada www.portaldecompraspublicas.com.br. TRIUNFO - PB, 4 de Setembro de 2023. ANTONIO RICARDO LISBOA Agente de contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2023 Pregão Eletrônico nº 030/2023 - SRP nº 028/2023 -Menor Preço Por Lote OBJETO: Registro de Preços para futuras e parceladas CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 80.110,44. ABERTURA: 29/09/2023, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Amaporã, 18 de setembro de 2023. ROSANGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Presencial nº: 062/2023 - Processo Administrativo Nº 144/2023 OBJETO: Registro de Preços para a execução de serviços de vidraçaria com fornecimento de materiais, em todos os prédios públicos municipais, em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora: VIDRAÇARIA FLAMINGOS LTDA - CNPJ nº 09.132.985/0001-83 - ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S Nº 583/2023. Valor Total R$ 264.280,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e duzentos e oitenta reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 15 de setembro de 2023 e se encerra em 15 de setembro de 2024. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 234/2022. Termos de Credenciamento: nº 581/2023 Partes: Município de Arapongas e A. C. RAVAZZI SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n º 44.651.746/0001-30 neste ato representada por ANA CAROLINA RAVAZZI, CPF sob o nº 415.793.028-23. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024.Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022.Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 234/2022. Termos de Credenciamento: nº 575/2023 Partes: Município de Arapongas e MEDICAL PRIME GESTAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA , CNPJ n º 43.403.587/0001-92, neste ato representada por LUIZ FELIPE FERREIRA RIBEIRO, CPF sob o nº 037.661.411-04. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024.Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022.Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Objeto: Aquisição de veículos novos, zero km - resolução SESA 769/2019 e PROVIGIA 808/2022. Recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 20/09/2023, término de recebimento e abertura das propostas às 08h30min do dia 29/09/2023 e início da disputa a partir das 09h00min do dia 29/09/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Objeto: Aquisição de veículo novo, zero km - Sec. M. de Educação. Recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 20/09/2023, término de recebimento e abertura das propostas às 08h30min do dia 29/09/2023 e início da disputa a partir das 09h30min do dia 29/09/2023. Demais informações através do e-mail: [email protected] Sites: http://boaesperanca.pr.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. Boa Esperança - PR, 18 de setembro de 2023. GISLAINE BACCAS BELINI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 55/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 90/2023. RETIFICAÇÃO DO EDITAL: Objeto PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA AS AULAS DE GINÁSTICA, EM ATENDIMENTO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO MUNICÍPIO, no valor máximo estimado de R$ 72.145,12 (setenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e doze centavos). A abertura será no dia 29 de setembro de 2023 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis 19 de setembro de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito