DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tertuliano Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO OK PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SÁUDE/FMS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 29 de setembro de 2023. Início da fase de lances: 14:45 horas do dia 29 de setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: MS/FNS - Proposta nº 13845.567000/1230-03 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3645-1023. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de transparência da PM de Parari; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Parari - PB, 18 de setembro de 2023 MOISES DE FARIAS RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando o complemento dos mesmos no período de 2023 e ainda paras as diversas secretaria do Município. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 10 de Outubro de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB. A sessão para análise julgamento acontecerá no mesmo dia 10 de outubro de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Princesa Isabel-PB, 18 de setembro de 2023. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2023, que tem como objeto: Contratação de exames de Densitometria Óssea (DMO) a serem efetuados nas dependências da Policlínica do município, acompanhando a emissão de laudo dos exames solicitados, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS atendendo os usuários residentes do município de Santa Luzia - PB e PPI, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: CLINICA ANALISE RADIODIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 38.627.973/0001-28, Item(s): 1 - Valor: R$ 104.400,00. Santa Luzia - PB, 14 de setembro de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2023, que objetiva: Contratação de exames de Densitometria Óssea (DMO) a serem efetuados nas dependências da Policlínica do município, acompanhando a emissão de laudo dos exames solicitados, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS atendendo os usuários residentes do município de Santa Luzia - PB e PPI, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): CLINICA ANALISE RADIODIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 38.627.973/0001-28, Item(s): 1 - Valor: R$ 104.400,00. Santa Luzia - PB, 15 de setembro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2023, que tem como objeto: Contratação de exames de Densitometria Óssea (DMO) a serem efetuados nas dependências da Policlínica do município, acompanhando a emissão de laudo dos exames solicitados, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS atendendo os usuários residentes do município de Santa Luzia - PB e PPI. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: CLINICA ANALISE RADIODIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 38.627.973/0001-28, Item(s): 1 - Valor: R$ 104.400,00. Santa Luzia - PB, 14 de setembro de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição De Fogos De Artíficio Com Serviço De Acionamento/Detonação, Conforme Ata De Registro De Preços N° 101/2023 Da Prefeitura Municipal De Caicó/Rn. Fundamento Legal: Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2023 - Ata de Registro de Preços nº 101/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2023, realizado pela Prefeitura Municipal De Caicó/Rn. Dotação: 203; 204; 205; 207; 208; 209; 210; 212; 213; 214; 215 | 04.123.0003.2004; 20.608.0004 2096; 20.608.0004 2211; 12.361.0102 2204; 12.367.0005 2029; 08.243.0013 2072; 08.244.0013 2158; 08.241.0019 2167; 08.244.0013 2228; 08.244.0013 2216; 08.243.0013 2215; 15.451.0013 2220; 10.302.0009 2127; 10.301.0010 2046; 10.303.0009 2131; 08.244.0013 2165; 08.243.0013 2117; 08.243.0013 2212; 08.244.0013 2213; 13.392.0007 2032; 23.691.0105 2219; 04.122.0003 2230; 18.541.0026 2225; 04.122.0028 | 3390.30 99 15000000; 15010000; 17180000. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10507/2023 - 11.09.23 - Adeilson Bezerra De Medeiros - R$ 114.534,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00035/2022. CT n° 10254/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Radio Guarabira Fm Ltda. CNPJ Nº 04.601.397/0001-28. Obj: Contratação De Emissora De Radiodifusão Sonora Devidamente Licenciada E Outorgada Pelo Ministério Das Comunicações No Munícipio Objeto Do Certame, Para Retransmissão Do Programa Institucional Do Município De São Bento, Todas As Quintas-Feiras Com Uma Hora De Duração Iniciando Às 11:00 Às 12:00. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 268 (duzentos e sessenta e oito) dias, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 18 de Junho de 2024. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2023, que objetiva: Aquisição De Fogos De Artíficio Com Serviço De Acionamento/Detonação, Conforme Ata De Registro De Preços N° 101/2023 Da Prefeitura Municipal De Caicó/Rn; Ratifico o correspondente procedimento em favor de: Adeilson Bezerra De Medeiros - R$ 114.534,00. São Bento - PB, 1 de Setembro de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 19/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 09:30 horas do dia 02 de Outubro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS PARA CIRCUITO DE CÂMERAS E EQUIPAMENTOS PARA MONITORAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 003/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, 19 de Setembro de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 20/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 10:30 horas do dia 02 de Outubro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 003/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, 19 de Setembro de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 02 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 13:15 horas do dia 02 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, 19 de Setembro de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de São José de Espinharas/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preços Nº 00010/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Ruas no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 939774/2022/MDR/CAIXA, o Resultado do Julgamento de Habilitação do referido processo realizado pela comissão de licitação e o Setor Técnico. Considerações da Comissão: Após análise técnica do setor de engenharia, a comissão fez as seguintes considerações: Licitantes Habilitados por atender as exigências do edital: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - CNPJ: 29.828.673/0001-16; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58; ELP CONSTRUCAO E