DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficando em segundo lugar a empresa CONSTRUTORA NOVO HORIZONTE, com o valor de R$ 294.519,95 (Duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos); em terceiro lugar a empresa FERREIRA ALVES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, com o valor de R$ 296.082,54 (Duzentos e noventa e seis mil, oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos); em quarto lugar a empresa RANULFO TOMAZ DA SILVA, com o valor de R$ 297.330,14 (Duzentos e noventa e sete mil, trezentos e trinta reais e quatorze centavos), em quinto lugar a empresa ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 298.139,34 (Duzentos e noventa e oito mil, cento e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos). Os autos do processo licitatório se encontram à disposição dos interessados, na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Monteiro - PB, 18 de Setembro de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.80/2023 SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.80/2023, cujo objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DATA DA ABERTURA: 29 DE SETEMBRO DE 2023 DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 5.684.106,00. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações pelo http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 18 de Setembro de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.81/2023 SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.81/2023, cujo objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APOIO PARA PACIENTES DESTA MUNICIPALIDADE ENCAMINHADOS PARA JOÃO PESSOA - PB, PARA ATENDIMENTO ATRAVÉS DE T.F.D (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO) ENCAMINHADOS PELA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. DATA DA ABERTURA: 29 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 11H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 364.489,67. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações pelo http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 18 de Setembro de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DOS QUANITATIVOS AO CONTRATO OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES E MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, DISTRIBUIÇÃO NOS PSF'S DO MUNICÍPIO E DISPENSAÇÃO A POPULAÇÃO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, FMS, HOSPITAL, PSF, CUSTEIO, PAB - 3.3.90.30.03 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. - TA dos quantitativos do contrato inicial de R$: R$:47.898,50 (corresponde aos quantitativos R$: 11.924,09 contrato global passará para R$:59.822,59 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e EXPRESSDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: TA nº 00036/2023 ao Contrato 00049/2023 e do TA dos quantitativos do contrato inicial de R$: R$: 114.455,13 (corresponde aos quantitativos R$: 28.488,02 contrato global passará para R$:142.943,15 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e NNMED DISTRIBUIÇÃO I M P O R T AÇ ÃO E EXPORTAÇÃO D MEDICAMNETOS LTDA: TA nº 00033/2023 ao Contrato 00048/2023 e do - TA dos quantitativos do contrato inicial de R$:170.766,09 (corresponde aos quantitativos R$: 40.129.02 contrato global passará para R$:210.895,11 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e ODONTOMED COM. DE PODUTOS HOSPITALAR LTDA EPP: TA nº 00034/2023 ao Contrato 00047/2023 - NOVA FLORESTA 15 de setembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DOS QUANITATIVOS AO CONTRATO OBJETO Aquisição de medicamentos, destinados à manutenção e distribuição dos PSF'S, para uso continua, e para uso interno da Unidade Mista do Município. Conforme o termo de referência. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, FMS, CUSTEIO, HOSPITAL, PAB VARIÁVEL, PSF'S, SUS , DIVERSOS - 3.3.90.30 - 02 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. - - TA dos quantitativos do contrato inicial de R$: R$: 31.482,75 (corresponde aos quantitativos R$: 7.678,55 contrato global passará para R$:39.161,30 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMÁCEUTICOS LTDA: TA nº 00029/2023 ao Contrato 00054/2023 -e do TA dos quantitativos do contrato inicial de R$: R$: 70.325,08 (corresponde aos quantitativos R$: 17.024,94 contrato global passará para R$:87.350,02 PARTES CONTRATANT ES : Prefeitura Municipal de Nova Floresta e EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: TA nº 00035/2023 ao Contrato 00055/2023 - e do TA dos quantitativos do contrato inicial de R$: R$: 67.313,94 (corresponde aos quantitativos R$: 16.064,61 contrato global passará para R$:83.378.55 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e NNMED DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO D MEDICAMNETOS LTDA: TA nº 00032/2023 ao Contrato 00053/2023 - NOVA FLORESTA 15 de setembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DOS QUANITATIVOS AO CONTRATO OBJETO Aquisição de medicamentos controlados e de manutenção e distribuição gratuita na farmácia básica do município, distribuição dos PSF'S, para uso contínuo, e para uso interno da Unidade Mista do município, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme termo de referência. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, PNATE, FUNDEB 30%, FMS, MDE, CONVÊNIO, DIVERSOS - 3.3.90.30 - 01 MAT E R I A L DE CONSUMO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. - TA dos quantitativos do contrato inicial de R$: R$: 163.296,83 (corresponde aos quantitativos R$: 38.088,19 contrato global passará para R$:201.385,02 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: TA nº 00037/2023 ao Contrato 00061/2023 e do TA dos quantitativos do contrato inicial de R$: R$: 15.533,10 (corresponde aos quantitativos R$: 3.801,85 contrato global passará para R$: 19.334,95P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÉUTICOS LTDA: TA nº 00030/2023 ao Contrato 00060/2023 e do TA dos quantitativos do contrato inicial de R$: R$: 241.154,45 (corresponde aos quantitativos R$: 58.672,23 contrato global passará para R$: 299.826.68 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e DROGAFONTE LTDA: TA nº 00031/2023 ao Contrato 00058/2023- NOVA FLORESTA 15 de setembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2023, que objetiva: Aquisição de 02 (dois) Veículo zero-quilômetro, FABRICAÇÃO NACIONAL, vendido por uma concessionária autorizada ou pelo próprio fabricante: Ano/Modelo 2023/2024, Motor 1.8 litros, 04 (quatro) cilindros; 04 (quatro) portas, 07 (sete) lugares, cor branca, câmbio automático de 06 seis manchas, Combustível: álcool e gasolina; Ar-condicionado, Direção elétrica; Vidros elétricos, coluna de direção com regulagem de altura, Travas elétricas; controle eletrônico de estabilidade e tração, câmara de ré, al; ADJUDICO o seu objeto a: DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 271.000,00. Nova Floresta - PB, 18 de Setembro de 2023. ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00037/2023. Aquisição de 02 (dois) Veículo zero-quilômetro, FABRICAÇÃO NACIONAL, vendido por uma concessionária autorizada ou pelo próprio fabricante: Ano/Modelo 2023/2024, Motor 1.8 litros, 04 (quatro) cilindros; 04 (quatro) portas, 07 (sete) lugares, cor branca, câmbio automático de 06 seis manchas, Combustível: álcool e gasolina; Ar-condicionado, Direção elétrica; Vidros elétricos, coluna de direção com regulagem de altura, Travas elétricas; controle eletrônico de estabilidade e tração, câmara de ré, al. N OT I F I C AÇ ÃO : Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Dao Silveira Motors Ltda - CNPJ 08.811.523/0001-20. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Sede da Prefeitura - Nova Floresta - PB, no horário das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33741001. Nova Floresta - PB, 18 de Setembro de 2023. JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2023, que objetiva: Aquisição de 02 (dois) Veículo zero-quilômetro, FABRICAÇÃO NACIONAL, vendido por uma concessionária autorizada ou pelo próprio fabricante: Ano/Modelo 2023/2024, Motor 1.8 litros, 04 (quatro) cilindros; 04 (quatro) portas, 07 (sete) lugares, cor branca, câmbio automático de 06 seis manchas, Combustível: álcool e gasolina; Ar-condicionado, Direção elétrica; Vidros elétricos, coluna de direção com regulagem de altura, Travas elétricas; controle eletrônico de estabilidade e tração, câmara de ré, al; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 271.000,00. Nova Floresta - PB, 18 de Setembro de 2023. JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N°00002/2023 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 00076/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: CONSTRUTORA BURITI OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 90 (noventa) dias, a contar deste termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N°00026/2022 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N°000114/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA-PB. CONTRATADO: MARIA ELIZABETE ANDRIOLA DE ALMEIDA GONCALVES. OBJETO: aditar em R$ 11.000,00 (Onze mil reais) o valor total do contrato supra, alterando para R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), e restabelecer o EQUILIBRIO ECON O M I CO F I N A N C E I R O. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023. AILTON GOMES MEDEIROS - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N°00013/2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 00157/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 90 (noventa) dias, a contar deste termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023. AILTON GOMES MEDEIROS - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO