DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa MONTBRAV O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 20.010.332/0001-64, com proposta no valor de R$ 4.281.962,30 (Quatro milhões, duzentos e oitenta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais e trinta centavos), pela proposta mais vantajosa. João Pessoa, 15 de setembro de 2023. LUCIANO DA NÓBREGA PEREIRA Secretário Executivo de Infra Estrutura /PMJP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 11.009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.576/2023 CHAVE CGM: BUQ2-6JVX-X3UK-1QZT Modalidade: Tomada de preços nº 11.009/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DE CRUZ DAS ARMAS, LOCALIZADO NA AV. CRUZ DAS ARMAS, JOÃO PESSOA/PB. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Tomada de preços, declarando vencedora da licitação à empresa MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 08.369.786/0001-20, com proposta no valor de R$ 699.724,06 (Seiscentos e noventa e nove mil, setessentos e vinte e quatro reais e seis centavos) João Pessoa, 14 de setembro de 2023. LUCIANO DA NÓBREGA PEREIRA Secretário Executivo de Infra Estrutura /PMJP PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aquisição de Material de Construção para atender as necessidades desta municipalidade, exercício 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00031/2023 - Antonio Luiz Pereira Cavalcanti Neto - ME - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 150.705,50. ASSINATURA: 11.09.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00036/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00001/2023 - Antonio Luiz Pereira Cavalcanti Neto - ME - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 122.443,70. ASSINATURA: 11.09.23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA VILA FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA - PB, CONTRATO DE REPASSE Nº 1073.600-79/2020 - CONVÊNIO: 906819. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00051/2022 - RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.910.105/0001-06 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. VIGÊNCIA: 15.02.2024. ASSINATURA: 18.08.2023. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB - CR - 1072.473-46/2020. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: MAC CONSTRUTORA EIRELI - Valor: R$ 419.853,42. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, no horário das 08h Às 12h dos dias úteis. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Lagoa Seca - PB, 18 de Setembro de 2023. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PE028/2022 10º (decimo) Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 165/2022. Pregão Eletrônico nº 028/2022. Objeto: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, na sede do município de Livramento, conforme termo de referência. Contratado: POSTO NOVO COMBUSTIVEIS LIVRAMENTO LTDA, CNPJ: 18.309.624/0001-50. Valor total do Termo Aditivo: R$ 333.600,00 (trezentos e trinta e três mil e seiscentos reais). Data da assinatura do aditivo: 23 de agosto de 2023. Vigência do contrato: até 08/12/2023. Livramento - PB, 23 de agosto de 2023. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PE028/2022 11º (décimo primeiro) Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 165/2022. Pregão Eletrônico nº 028/2022. Objeto: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, na sede do município de Livramento, conforme termo de referência. Contratado: POSTO NOVO COMBUSTIVEIS LIVRAMENTO LTDA, CNPJ: 18.309.624/0001-50. Valor total do Termo Aditivo: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Data da assinatura do aditivo: 04 de setembro de 2023. Vigência do contrato: até 08/12/2023. Livramento - PB, 4 de setembro de 2023. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADADE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura de Livramento - PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços 002/2023 que tem como objeto a Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de Ruas no perímetro urbano do Município de Livramento - PB, conforme planilhas e Contrato de Repasse nº. 1084315-52/2022. LICITANTES HABILITADOS: ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 33.310.406/0001-20; ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 18.716.666/0001-06; TORRES E ANDRADE CONSTRUCOES, PRE - MOLDADOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 21.933.413/0001-07; LICITANTES INABILITADOS: C2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 27.711.376/0001-60; E&M CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 40.714.462/0001-95; JRD CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 44.135.727/0001-51; R S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 42.092.779/0001-62; SAO FRANCISCO LOCACAO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 43.169.096/0001-29; VENTURA & LEITE SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.261.300/0001-34; G B N CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 17.644.916/0001-87 Obs.: a Ata de julgamento de habilitação e o parecer técnico do setor de engenharia contendo mais detalhes sobre o julgamento dos documentos de habilitação está disponível no Portal de licitações do Município através do endereço eletrônico https://livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e junto a CPL. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vista aos autos do processo. Caso não haja interposição de recursos contra a julgamento de habilitação, a sessão pública de abertura de proposta de preços fica marcada para o dia 02 de outubro de 2023 às 09:00 no mesmo local da primeira sessão pública. Caso haja interposição de recursos, o processo fica suspenso para análise. Livramento - PB, 18 de Setembro de 2023. GILSON FERNANDES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Comunicamos aos licitantes o adiamento da abertura das propostas de preço da referida licitação para análise documental impetrada pela empresa Impertec construções e serviços ltda CNPJ nº 19.854.079/0001-46. Informaremos após análise a nova data de abertura das propostas dos licitantes habilitados no processo. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected] Lucena - PB, 18 de setembro de 2023. SALETE GOMES DE MENDONÇA SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Aquisição parcelada de material permanente e mobiliários, destinados às atividades das diversas secretarias do município de Mãe d'água - PB, conforme especificações no edital e seus anexos. Data sessão: impreterivelmente até às 09h do dia 02 de outubro de 2023; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar- Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Mãe D'água - PB, 18 de setembro de 2023. GUSTAVO MENDES DA SILVA NETTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 Contratação de serviços de consertos de bombas D'águas do Município de Mãe d'água, conforme especificação do edital e seus anexos. Abertura: 03 de outubro de 2023, às 08h30 na sala da CPL (Horário local). Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água - PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br e site www.tce.pb.gov.br. Mãe D'água - PB, 18 de setembro de 2023. SILVANIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para aquisição de móveis escolares, para as escolas de ensino infantil do município de Mogeiro. Abertura da sessão pública: 07:30 horas do dia 02 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 07:31 horas do dia 02 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 10.520/02 e subsidiariamente a LF nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/[email protected]. Edital: www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br. Mogeiro - PB, 18 de Setembro de 2023. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Pregoeiro