DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Congo - PB, 15 de setembro de 2023 JUÇARA QUINTANS DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL JOAQUIM INACIO DA SILVA, CONFORME EMENDA 100/2022; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ABSOLUTA SERVICOS ASSESSORIA EMPRESARIAL E COMERCIO LTDA - R$ 184.872,22. Cuité de Mamanguape - PB, 14 de Setembro de 2023 HELIO SEVERINO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 OBJETO: Aquisições de Livros Didáticos para o EJA (Educação de Jovens e Adultos) Alfabetização e Ensino Fundamental 1 ,2 3, 4, destinado ao ensino e aprendizagem na modalidade Educação de Jovens e Adultos, conforme Termo de referência do instrumento convocatório. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 19/2023. DOTAÇÃO: REC U R S O S MDE / FUNDEB / QSE: 20.600 - 12.361.0008.2017 - 12.361.0008.2019 - 12.361.0008.2074 - 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 195/2023 - 13.09.23 - B M TAVARES DOS SANTOS PEDRA LTDA - R$ 57.425,70. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AV I S O AVISO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 5/2023 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, à apresentação de documentação solicitada, pela empresa: Comercial e Construtora Fênix Eireli - CNPJ: 73.041.188/0001-90, via e-mail às 12:52 horas do dia 15/09/2023. Documentação serão analisadas e informada da decisão, junto do julgamento de habilitação. Informações: No horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Os interessados poderão ter acesso a impugnação na integra através do endereço https://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes. Curral Velho - PB, 18 de setembro de 2023 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS DE Nº 6/2023 AVISO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, à apresentação de documentação solicitada, pela empresa: Comercial e Construtora Fênix Eireli - CNPJ: 73.041.188/0001-90, via e-mail às 12:53 horas do dia 15/09/2023. Documentação serão analisadas e informada da decisão, junto do julgamento de habilitação. Informações: No horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Os interessados poderão ter acesso a impugnação na integra através do endereço https://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes. Curral Velho - PB, 18 de setembro de 2023 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, às 09:00 horas do dia 04 de outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Primeira parte da Drenagem Pluvial no centro do Município de Curral Velho - PB, conforme Emenda de nº 202340880013 do Ministério da Fazenda, conforme planilha orçamentaria. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a- informacao/lici; www.tce.pb.gov.br. Curral Velho - PB, 18 de setembro de 2023 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A Comissão Permanente de Licitação, do Município de Frei Martinho/PB, representada pela Pregoeira Flávia Dantas de Macedo, no uso de suas atribuições legais, resolve republicar o Edital referente ao PP 00002/2023, que tem por objeto CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS, REFRIGERANTES, DOCES, SALGADOS E REFEIÇÕES COMPLETAS, em virtude de erro material, constante no termo de referência com relação ao valor orçado para os itens 23,24, 25 e 26 com agendamento de nova data para 29 de setembro de 2023 as 08h30min na sede da Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB para a realização da sessão. Frei Martinho - PB, 18 de Setembro de 2023. FLAVIA DANTAS DE MACEDO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 29 de Setembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de peças de veículo tipo; (Van Passageiro, combustível: Diesel, ano/2018) pertencente a(s) secretaria(s) de Saúde do Município, Fundo Municipal de Saúde, ao(s) veiculo(s) locado(s) do município de Igaracy -PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Igaracy - PB, 15 de Setembro de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 CONTRATO Nº 94/2023 1. Processo: Toada de Preço Nº 00001/2023. 2. Aditivo: 00002/2023.3. Nº de Ordem do Aditivo: 02º Termo Aditivo. 4. Contrato: Nº 00094/2023. 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB.6. Contratado: MD2 ENGENHARIA EIRELI; CNPJ 21.484.295/0001-99. 7. Objeto: Aditivo ao prazo final do contrato de 21/09/2023 para o dia 19/12/2023. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93. 9. Data de Assinatura: 18/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Itapororoca/PB, conforme Proposta n.º 052031/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS / PROPOSTA N.º 052031/2019 Dotação consignada no orçamento vigente Elemento de despesa 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00244/2023 - 28.08.23 - PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 - R$ 82.000,00; CT Nº 00245/2023 - 28.08.23 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS EIRELI - R$ 92.200,00; CT Nº 00246/2023 - 28.08.23 - NOME EMPRESARIAL VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - R$ 12.900,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.008/2023 MEMORANDO INTERNO N° 45.815/2023 CHAVE CGM: 25LA-OSGU-0VEO-UV4O 1 . A CSL - licitação torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, com fundamento no art. 43 §3° da Lei 8.666/93, que houve um equívoco na revogação do Pregão Eletrônico 11.008-2023, no DOU no dia 18/09/2023 na pág. 262 - seção 3. Desta forma, a presente errata visa corrigir a informação equivocada. Onde se lê na página: Pregão Eletrônico 11.004/2023 - Aquisição de equipamentos topográficos como listados abaixo/;, a serem aplicados nos levantamentos e elaboração de projetos de drenagem e pavimentação pública. Leia-se Pregão Eletrônico 11.008/2023 Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia em Tecnológico de materiais, controle tecnológico e de Qualidade nas atividades de concreto, solos, terraplenagem e pavimentação e serviços geotécnicos para a implantação das obras da Secretária de Infraestrutura da Prefeitura de João Pessoa/Pb, devido a necessidade de adquações do Edital e Leis LLC. João Pessoa, 18 de setembro de 2023. LUCIANO DA NÓBREGA PEREIRA Secretário Executivo de Infraestrutura/PMJP EXTRATO DE CONTRATO Nº 8003/2023 - SEPLAN PARTES: CONTRATANTES: SECRETARIAS MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DA INFRAESTRUTURA da Prefeitura Municipal de João Pessoa. CONTRATADA: B K L CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 03.372.105/0001-60 OBJETO: Locação de Equipamentos (cenários) para iluminação natalina em algumas localidades da Cidade de João Pessoa, incluso Instalação, mobilização, desmobilização e manutenção, bem como fornecimento de material e mão de obra especializada. PRAZO DE EXECUÇÃO: 117 (Cento e Dezessete) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (Duzentos e Dez) dias. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 08003/2023 VALOR: R$ 2.560.000,00 (Dois Milhões Quinhentos e Sessenta Mil Reais). DOTAÇÃO: a) Classificação Orçamentária: 08.102.15.451.5365.081290 - Implantação e Execução de Obras Especiais, no elemento de despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, na Fonte de Recursos : 1500. Os serviços estão previstos no Plano Plurianual/PPA, no período de 2022 a 2025. João Pessoa, 12 de setembro de 2023. José William Montenegro Leal - Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CONTRATANTE Luciano da Nóbrega Pereira - Sec. Executivo SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA CONTRATANTE B K L CONSTRUCOES LTDA Adelson Marelly Diniz Ponciano - Sócio Administrador CONT R AT A DA EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 3 AO CONTRATO Nº 2.005/2022-UEP/SEGGOV PARTE CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56 PARTE CONTRATADA - TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA CNPJ - 79.345.583/0008-19 PROCESSO: Protocolo nº 116.614/2022 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71001/2022 OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02.005/2022/UEP/SEGGOV CLÁUSULAS ALTERADAS: Cláusulas CEC 8.1 e 8.2 PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 347 dias a partir da emissão da ordem de serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 390 dias a partir da emissão da ordem de serviço. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.750.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.04.126.5552.711619 b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52 e 4.4.90.40 c) Fonte de recursos: 1754 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020. DATA DA CELEBRAÇÃO: 15 de setembro de 2023. PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO