DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900266 266 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADIAMENTO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 928/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que o pregão eletrônico nº 116/2023 , com critério de julgamento de "menor valor por item", cujo objeto é aquisição de equipamentos de informática para atenção básica em saúde bucal - proposta nº 24513574000122005 e 24513574000122006 / 2022, será realizado às 08:30 horas do dia 02 de outubro de 2023. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais:(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e- contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 18 de setembro de 2023 ALESSANDRA DE SOUSA SILVA Pregoeira Oficial FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16767/2023 16327/2023 R$ 288.000,00 Kaue Queiroz de Seabra EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16747/2023 16302/2023 R$ 288.000,00 Miranda de Almeida Maia . 16770/2023 16330/2023 R$ 288.000,00 Maria Elisa de Sales Silveira EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16798/2023 16335/2023 R$ 450.000,00 PL Serviços Médicos EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16749/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: A Aquisição De Glucerna 850g, Trophic Basic 800gprodiet, Leite Molico 280g E Hd Max 200ml Prodiet Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Valor Global: R$ 2.816,24. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16173/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 15/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16779/2023/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E João Rodrigues De Araujo. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Ubs Jardim Tavares, Localizado Na Rua Epaminondas Macaxeira, N° 175, Jardim Tavares, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibiliade De Licitação N°. 16320/2023/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 43.104,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E João Rodrigues De Araujo. Data Da Assinatura: 13/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16783/2023/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Maria De Fatima Da Silva Caroca. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Ubs Cidades I, Localizado Na Rua Sabará, Nº 100, Bairro Das Cidades, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibiliade De Licitação N°. 16214/2023/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 12.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Maria De Fatima Da Silva Caroca. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16787/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Global Medicamentos Importação E Exportação Eireli. Objeto: Aquisição De Stelara (Ustequinumabe) 90mg Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Vilma Lucia Cavalcante Da Rocha. Processo N° 0809770-21.2022.8.15.0001. Valor Global: R$ 122.450,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16202/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Armando Oliveira De Andrade Filho. Data Da Assinatura: 15/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16794/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Hospitalmed Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antibióticos Para Atender As Demandas Da Atenção Básica E Hospitais Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 115.561,39. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 090/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2119 / 10.303.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Maria Do Carmo De Lima E Silva. Data Da Assinatura: 18/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16795/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cirúrgica Campinense Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos Hospitalares Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 21.552,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16183/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Antônio Marconi Guedes De Araújo. Data Da Assinatura: 15/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16797/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Labgene - Laboratório De Citogenética Molecular Ltda - Me. Objeto: Procedimento Para Realização Do Exame De Estudo Molecular Snp - Array Ou Microarray, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0828162-09.2022.8.15.0001, Que Tramita Na Vara Da Infância E Juventude De Campina Grande. Autor (A): Thayanne Vitória Jorge Rodrigues Da Silva. Valor Global: R$ 4.000,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16200/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Paula Franssinetti Vasconcelos De Medeiros. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16799/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Smt Importadora E Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos Para Procedimentos De Hemodinâmica Para Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb.. Valor Global: R$ 212.260,00. Prazo Contratual: Por 12 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16014/2023. Funcional Programática: 10.303.1015.2119. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Diego Antonio Balczarek Mucelin. Data Da Assinatura: 14/09/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Concorrência Nº 00003/2022/ Proc. Licitatório nº 00098/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa META CONSTRUCOES LOCACO ES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 45.000.475/0001-16. Objetivo: Alteração da Cláusula terceira do Contrato, com acréscimo de 11,06% ao valor contratado. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS e Outros; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2019 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.361.0041.2286 - Manutenção dos Recursos do VAAT - Fundeb 30% - Investimento; 12.365.0024.1064 - Construção, recuperação e ampliação de Creche; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10008/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Equipamentos de Informática, conforme Proposta Nº 11436.548000/1220-04. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 28 de setembro de 2023. Início da fase de lances: 10:32 horas do dia 28 de setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10011/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, às 08:30 horas do dia 28 de Setembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de Mão de Obra para Manutenção e Conservação de Prédios Públicos, de Acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Congo/PB, Fracassado Do PP 10009-2023. Recursos: previstos no dorçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, às 14:30 horas do dia 28 de Setembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Pedreiro, Servente de Obras, Pintor e Calceteiro para Manutenção e Conservação de Prédios Públicos, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Fracassada do PP 00008/2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e