DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900265 265 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 servidores Hilton Paulino de Souza Junior, Secretário de Infraestrutura, como Gestor; e Edimilson Amancio Costa Junior, Diretor de Divisão de Execução de Obras, para Fiscal, do contrato decorrente da licitação, modalidade Concorrência nº 00001/2023, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. Alhandra - PB, 13 de Setembro de 2023 MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00055/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER A SECETARIA DE TRANSPORTE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada. Areia - PB, 18 de Setembro de 2023 NEYTON OSÉAS RIBEIRO Secretário de Transportes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE KITS LITERÁRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO A PROFESS O R ES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 18 de Setembro de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 OBJETO: Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, às 09:30 horas do dia 29 de Setembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de veiculo do tipo caminhão basculante, destinado a Secretaria de Infra-Estrutura do Município de Baía da Traição-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 06/07; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99156-0205. E-mail: [email protected]. Edital: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?e=201; https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Baía da Traição - PB, 18 de Setembro de 2023. MARINHO GERMANO DA SILVA NETO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E JURÍDICA DE 03(TRÊS) CARROS-PIPAS PARA ABASTECIMENTO D'ÁGUA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00038/2023. DOTAÇÃO: 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00257/2023 - 14.09.23 até 14.11.23 - LUCAS CAVALCANTE DOS ANJOS - R$ 21.000,00; CT Nº 00260/2023 - 14.09.23 até 14.12.23 - VITORIO FERREIRA DA SILVA - R$ 21.000,00; CT Nº 00261/2023 - 14.09.23 até 14.12.23 - ENMANUEL MENDES DUARTE DOS SANTOS - R$ 27.000,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00038/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E JURÍDICA DE 03(TRÊS) CARROS-PIPAS PARA ABASTECIMENTO D'ÁGUA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 13/09/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00038/2023 Adjudicação Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00038/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E JURÍDICA DE 03(TRÊS) CARROS-PIPAS PARA ABASTECIMENTO D'ÁGUA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ENMANUEL MENDES DUARTE DOS SANTOS - R$ 21.000,00; LUCAS CAVALCANTE DOS ANJOS - R$ 27.000,00; VITORIO FERREIRA DA SILVA - R$ 27.000,00. Bananeiras - PB, 13 de Setembro de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DA OPERACIONALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS-PB DESTINADOS A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUENCIA EFETIVA EM CURSOS MÉDIO E SUPERIOR, VINCULADO AO ENSINO PÚBLICO OU PARTICULAR LEGALMENTE RECONHECIDO PERANTE O MEC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DP00014/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00167/2021 - Centro de Integracao Empresa Escola Cie e - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 28.08.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL RESULTADO FASE PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NA DISTRITO DE FLORESTA NA CIDADE DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: ELF TEIXEIRA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI EPP - Valor: R$ 618.705,83. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 dos dias úteis. Telefone: (83) 3358-1005. E-mail: [email protected]. Barra de São Miguel - PB, 18 de setembro de 2023 ANTÔNIO AELSON CANEJO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar Rural ou suas Organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o Disposto no Artigo 21 da Lei Nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE Nº 38/09. Proponentes Declarados Vencedores e respectivos valores totais das contratações: Cooperativa de Agronegócio da Agricultura Familiar do Nordeste AGROCOOP - Valor: R$ 56.783,90; João Paulo da Silva - Valor: R$ 29.266,60. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. 30 de abril, 45 - Centro - Boqueirão - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3391-2318 Boqueirão - PB, 25 de agosto de 2023 CRYSTIANE GOMES BEZERRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - 981975 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR S E R V I ÇO S CONTINUADOS DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA PARA ONIBUS(MULTIMARCAS) DE FORMA A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS- PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 049/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-2534. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb. gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br/. Cajazeiras - PB, 18 de Setembro de 2023 EMIDIO DINIZ BATISTA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE FILTROS, ÓLEOS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANTONIO AECIO DINIZ OLIVEIRA - R$ 34.346,55; EDUARDO BRUNO MELO ALVES - R$ 20.650,80; HG DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA - R$ 10.109,14; MARIA DO S. OLIVEIRA DE SIQUEIRA - R$ 214.037,00. Camalaú - PB, 15 de setembro de 2023 UBIRAJARA ANTONIO PEREIRA MARIANO Prefeito interino PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 598/2023 O secretário municipal de saúde homologa o pregão eletrônico nº 088/2023, cujo objeto é a aquisição de geradores de energia para atender a rede hospitalar da atenção especializada da secretaria municipal de saúde de campina grande, estado da paraíba, em favor das empresas: motonorte motores e maquinas do norte ltda inscrita no cnpj sob o nº 05.447.263/0001-67, com valor total de r$ 195.999,99 (cento e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), vencedora do item 1, com valor unitário de r$ 195.999,99 (cento e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), totalizando r$ 195.999,99 (cento e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); distribuidora cummins diesel do nordeste ltda, inscrita no cnpj sob o nº 07.301.609/0003- 01, com valor total de r$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais), vencedora do item 2 com valor unitário de r$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais), totalizando r$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais); genset solutions industria, comercio, importacao e exportacao de grupos moto-ger, inscrita no cnpj sob o nº 07.346.027/0001-80, com valor total de r$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), vencedora do item 4 com valor unitário de r$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), totalizando r$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); geraforte grupos geradores ltda, inscrita no cnpj sob o nº 10.618.016/0001-16, com valor total de r$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais), vencedora do item 3 com valor unitário de r$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais), totalizando r$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais); o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 740.999,99 (setecentos e quarenta mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Campina Grande - PB, 18 de setembro de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário Municipal de Saúde