DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900264 264 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 não elencadas). Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Auto Posto Gallo Eireli, CNPJ: 37.681.135/0001-70, no item 4- Óleo Diesel S10 R$ 6,47 para R$ 7,79. Contrato Nº 213/2023/CPL. Valor R$ 1.429.226,16. Data da assinatura: 13/08/2023. Consoante com o art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8° da Lei Federal n° 8.666/93. CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20239026. Origem: Pregão Nº 9.2023-003 CMEC. Contratante: Câmara Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: NOVA VIDA SUPERMERCADOS LTDA. CNPJ: 05.493.646/0001-71. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros de Alimentação para atender a demanda da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 15.141,90 (quinze mil cento e quarenta e um reais e noventa centavos). Vigência: 14 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 14 de setembro de 2023. Contrato Nº: 20239027. Origem: Pregão Nº 9.2023-003 CMEC. Contratante: Câmara Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: M R SANDES LTDA. CNPJ: 07.938.982/0001- 06. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros de Alimentação para atender a demanda da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA . Valor Total: R$ 15.467,36 (quinze mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). Vigência: 14 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 14 de setembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Presidente da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, Edson de Deus Vieira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente as Leis Nº 8.666/93- 10.520/2002 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2023-003-CMEC/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 11/09/2023/ Objeto da Licitação: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros de Alimentação para atender a demanda da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras: NOVA VIDA SUPERMERCADOS LTDA; CNPJ: 05.493.646/0001-71. Valor Global: R$ 30.357,75 (trinta mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos); M R SANDES LTDA; CNPJ: 07.938.982/0001-06. Valor Global: R$ 31.206,80 (trinta e um mil duzentos e seis reais e oitenta centavos); Eldorado do Carajás - PA, 11 de setembro de 2023. EDSON DE DEUS VIEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 9/2023/003 CMEC. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 202309025. Empresas vencedoras: NOVA VIDA SUPERMERCADOS LTDA. CNPJ: 05.493.646/0001-71, Valor Global: R$ 30.357,75 (trinta mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos); M R SANDES LTDA. CNPJ: 07.938.982/0001-06, Valor Global: R$ 31.206,80 (trinta e um mil duzentos e seis reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 12 de setembro de 2023 a 12 de setembro de 2024. Data de assinatura: 12 de setembro de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-250702 A Câmara Municipal de Juruti (PA) torna público aos interessados que a sessão para REPETIÇÃO DE ITENS FRACASSADOS PARA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS) PARA REALI Z AÇ ÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI que teria abertura em 18/09/2023 às 10:00hs foi cancelada por motivos fortuitos, e a nova data de abertura será em 03/10/2023. Juruti, 18 de setembro de 2023. JÉSSICA JACQUELINE DE SOUZA CANTO Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Aguiar - PB, através de sua Comissão Permanente de Licitação, vem pelo presente CONVOCAR a empresa CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 15.233.791/0001-77, para assinatura do contrato, art. 64 § 2º c/c o art. 81 ambos da Lei nº 8.666/93, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis e Ordem de Serviços nº 0001/2023. O não comparecimento implicará nas sanções cabíveis. Aguiar-PB, 15 de Setembro de 2023. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com a Tomada de Preços nº 00011/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA ME. OBJETO: MODERNIZAÇÃO DE PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-P B, atendendo ao Contrato de Repasse nº 917739/2021/MDR/CAIXA, PROPOSTA Nº 1079312-10, celebrado entre a Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Aguiar. VALOR GLOBAL R$: 1.256.053,78 (hum milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, cinquenta e três reais e setenta e oito centavos) PRAZO: Da assinatura do contrato até o prazo de 08 (oito) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças genuínas e/ou originais para máquinas pesadas pertencentes a frota de veículos do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.009- SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDA D ES DA SEC DE AGRICULTURA E 000995 4.4.90.39.00.00 OUTRS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA FONTE 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00149/2023 - 11.09.23 - RET-IDEAL COMERCIO DE PECAS LTDA - R$ 156.485,55; CT Nº 00150/2023 - 11.09.23 - SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 131.990,00; CT Nº 00151/2023 - 11.09.23 - M. M. C. B. SERVICOS DE OFICINA EIRELI - R$ 140.093,96. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB (RUA FISCAL JOSÉ F DE OLIVEIRA , RUA SAÍDA STA. CECÍLIA).CONTRATO DE REPASSE Nº. 1076232- 82/2021 (911408/2021)MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.451.1010.1017 - IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE 700 - 500 CONTRATO DE REPASSE Nº. 1076232-82/2021 (911408/2021)MDR/CAIXA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00153/2023 - 18.09.23 - PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - R$ 280.760,48. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB - (RUA PROJETADA 03, RUA PROJETADA 04). CONTRATO DE REPASSE Nº. 1080821-44/2021 (922339/2021/MAPA/CAIXA). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.451.1010.1017 - IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE 700 - 500 CONTRATO DE REPASSE Nº. 1080821- 44/2021(922339/2021/MAPA/CAIXA). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00154/2023 - 18.09.23 - PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - R$ 230.832,45. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva: Contratação de empresa de construção civil, visando à construção de 2 (duas) passagens molhadas na zona rural do município de Alcantil PB, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº. 876049/2018/MAPA/CAIXA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada. Alcantil - PB, 18 de Setembro de 2023 CICERO JOSE FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB (RUA FISCAL JOSÉ F DE OLIVEIRA , RUA SAÍDA STA. CECÍLIA).CONTRATO DE REPASSE Nº. 1076232- 82/2021 (911408/2021)MDR/CAIXA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - R$ 280.760,48. Alcantil - PB, 18 de Setembro de 2023 CICERO JOSE FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB - (RUA PROJETADA 03, RUA PROJETADA 04). CONTRATO DE REPASSE Nº. 1080821-44/2021 (922339/2021/MAPA/CAIXA); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - R$ 230.832,45. Alcantil - PB, 18 de Setembro de 2023 CICERO JOSE FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para conclusão da construção de UMA CRECHE/ PRÉ-ESCOLA TIPO 1- PROINFÂNCIA- PADRÃO FNDE, localizada na Rua Severina Bezerra da Silveira, Bela Vista, município de Alhandra/PB, de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO PAC2 15297. DOTAÇÃO: 02.050 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.1006.1020 Construção de Unidades Escolares 4490.51.00.1.500.1001 Obras e Instalações - Recursos Vinculados de Impostos - MDE 4490.51.00.1.569.0000 Obras e Instalações - Recursos Vinculados de Impostos - FNDE 4490.51.00.1.570.0000 Obras e Instalações - Transferência de Convênios Federal 4490.51.00.1.571.0000 Obras e Instalações - Transferência de Convênios Estadual 4490.51.00.1.573.0000 Obras e Instalações - Recursos Royalties 12.365.1006.1150 Construção de Creche e Unidades de Educação Infantil 4490.51.00.1.500.1001 Obras e Instalações - Recursos Vinculados de Impostos - MDE 4490.51.00.1.569.0000 Obras e Instalações - Recursos Vinculados de Impostos - FNDE 4490.51.00.1.570.0000 Obras e Instalações - Transferência de Convênios Federal 4490.51.00.1.571.0000 Obras e Instalações - Transferência de Convênios Estadual 4490.51.00.1.573.0000 Obras e Instalações - Recursos Royalties. VIGÊNCIA: até 04/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e: CT Nº 00186/2023 - 13.09.23 - LTCRUZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 3.580.080,04. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia especializada para conclusão da construção de UMA CRECHE/ PRÉ-ESCOLA TIPO 1- PROINFÂNCIA- PADR ÃO FNDE, localizada na Rua Severina Bezerra da Silveira, Bela Vista, município de Alhandra/PB, de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO PAC2 15297; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LTCRUZ ENGENHARIA E CONS T R U CO ES LTDA - R$ 3.580.080,04. Alhandra - PB, 13 de Setembro de 2023 MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia especializada para conclusão da construção de UMA CRECHE/ PRÉ-ESCOLA TIPO 1- PROINFÂNCIA- PADR ÃO FNDE, localizada na Rua Severina Bezerra da Silveira, Bela Vista, município de Alhandra/PB, de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO PAC2 15297; DESIGNO os