DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023/SEMTRAS. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Órgãos a ela vinculados: Contrato Nº 084/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ BRANCO & CORRÊA LTDA, CNPJ: 03.751.669/0001-03, valor: R$ 13.232,50 (Treze mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 14/09/2023 a 31/12/2023; Contrato Nº 085/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/S. O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA - EPP, CNPJ: 26.969.797/0001-23, valor: R$ 76.228,00 (Setenta e seis mil, duzentos e vinte e oito reais). Vigência: 14/09/2023 a 31/12/2023; Contrato Nº 086/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.946.280/0001-00, valor: R$ 16.583,00 (Dezesseis mil, quinhentos e oitenta e três reais). Vigência: 14/09/2023 a 31/12/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: S. D Terraplanagem e Construtora Ltda -EPP. Objeto: Prestação de execução de pavimentação de acesso a Orla do Rio Tapajós no Município de Santarém-PA. Comunidade Pajuçara. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA e Contrato de Repasse nº 909534/2020/MTUR/CAIXA. Prazo de Vigência: 13.11.2023 até 18.12.2023. Prazo de Execução: 19.09.2023 até 18.12.2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023-SEHAB Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇ ÃO FUNDIÁRIA. Edital: 19/09/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 19/09/2023 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 02/10/2023 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 2/2023 Perpetuação Cultural, Processo Administrativo nº 02208001/23 O presente edital tem por objeto a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de São Caetano de Odivelas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As propostas para a inscrição serão recebidas no Centro Cultura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa, Avenida Floriano Peixoto, S/n, Bairro: Centro, Prédio: Centro Cultural, Cep: 68.775-00, São Caetano de Odivelas/Pa, as inscrições serão realizadas até o dia 05/10/2023. São Caetano de Odivelas/Pa, 18 de setembro de 2023. GRIJALME DA COSTA CARNEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a retificação do processo Licitatório do Tipo Menor Preço por item, realizada no dia 24/07/2023, PAGINA 268 do Diário Oficial Da União (DOU), que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PROVENIENTE DO RECURSO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Onde se lê: (Setenta e Dois Milhões, Cento e Vinte e Cinco Mil e Cinquenta e Cinco Centavos); leia-se: (Setenta e Dois Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO O Município de São Sebastião da Boa Vista, por meio da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e Habilitação de que trata o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-007 que teve como objetivo o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, em Atendimento à Prefeitura, Secretárias e Fundos Municipais de São Sebastião da Boa Vista/Pa, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência. DECIDO pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Administrativo nº 21.03.2023.001/CPL tendo a empresa: A.R da C Barra Eireli CNPJ nº 16.646.573/0001-27, vencedora dos itens 1, 2, 39, 40,48 e 49, Advanced Comercio de Equipamento Ltda CNPJ nº 08.331.877/0001-77, vencedora dos itens 46 e 47, TH Comercio de Moveis Eireli CNPJ: 30.317.183/0001-34, vencedora dos itens 11, 13, 16, 17,20, 21, 22,23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 44 e 45 e Maria Francinete Tapajos Ltda CNPJ: 34.741.666/0001-12, vencedora dos itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 14, 15, 18, 19, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 42, 43, 50, 51, 52, 53 e 54. São Sebastião da Boa Vista/Pa, 18 de setembro de 2023. GETÚLIO BRABO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 Objeto: Aquisição de refeições em atendimento às necessidades da Pmts e Fundos do município de Terra Santa. Abertura No Dia 03/10/2023 AS 09:00 H, Horário de Brasília. LOCAL: www.gov.br/compras, os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.gov.br/compras, qualquer esclarecimento sobre o edital será feito pelo endereço eletrônico www.gov.br/compras. Terra Santa-PA, 15 de setembro de 2023. ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º termo aditivo ao contrato nº 20223111, CARONA Nº A/2022-0909001. Contratado: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA, CNPJ 03.892.047/0001-03. Objeto: Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20220499, oriunda da CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2021-019SEGOV, do Município de PARAUAPEBAS, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS EXISTENT ES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU-PA, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 179/2022-SETRAN. Finalidade: Duração de contrato. Fundamentação: nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1º termo aditivo ao contrato nº 20221919, CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-0408001. Contratado: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA, CNPJ 03.892.047/0001-03. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇ ÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA. Finalidade: Duração de contrato. Fundamentação: nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231183 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-047FMS. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: L G EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, C.N.P.J: 26.060.604/0001-17, no valor total R$ 5.180,76 (cinco mil, cento e oitenta reais e setenta e seis centavos). Vigência: 11 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 11 de Setembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-062FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE representado por seu pregoeiro designado pela Decreto nº 072/2023 de 13 de abril de 2023, no uso de suas atribuições Legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido PREGÃO ELETRÔNICO SRP, objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-035FMS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. O Pregoeiro e seus membros resolvem, DECLARAR o Processo Licitatório Nº 9/2023-062FMS, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, DESERTO. Tucumã - PA - 18 de setembro de 2023. JOSE AUGUSTO DA SILVA FOSSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20230486 Contratante: FMS Contratada: NOBELA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Obj.: Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) ambulância, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ulianópolis-PA. Origem: PG Nº 009-2023- PG-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 28/08/2023 a 27/08/2024, Valor: R$ 350.000,00. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230266. Contratante: FMS Contratada: ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Termo aditivo de REEQUILIBRIO. Origem: PG Nº 007/2023-PG/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2023. Passando o Contrato a ter Valor Total de R$ 340.444,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023-SRP/PMU Abertura: 02/10/2023 as 08:00h sede da PMU Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em Veículos Automotores, por demanda, para atender as necessidades dos Veículos da frota das Secretarias de Fundo e Prefeitura Municipal de Ulianópolis/PA. Menor preço por Lote. [email protected] Fone 98402-2429. LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro- ref. ao Pregão Eletrônico 003/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível e derivados do Petróleo para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Viseu, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa municipal de Viseu, nas localidades (Polo do KM 74 PA/MA compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova Piquiá, Nova Estirão, Braço-Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, Sete Barracas, Pedão e outras comunidades não adjacentes por ventura não elencadas).Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Posto Deus no Comando & Cia Ltda, CNPJ: 36.996.088/0001-90, nos itens: 1- Gasolina Comum R$ 5,72 para R$ 6,50; 2- Gasolina Aditivada R$ 5,82 para R$ 6,60. Contrato Nº 206/2023/CPL. Valor R$ 466.854,53. Data da assinatura: 13/08/2023. Consoante com o art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8° da Lei Federal n° 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro- ref. ao Pregão Eletrônico 003/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível e derivados do Petróleo para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Viseu, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa municipal de Viseu, nas localidades (Polo do KM 74 PA/MA compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova Piquiá, Nova Estirão, Braço-Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, Sete Barracas, Pedão e outras comunidades não adjacentes por ventura