DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços Gráficos diversos Para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. Retirada do Edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, Situado na Pa 419, Prainha / Jatuarana, Km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 as 12:00h e Pelo E-Mail: [email protected] e https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9.030701/2023 O Município de Prainha/Pá/ Secretaria de Educação, Torna Público Que Se Fará Realizar o PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9.030701/2023, Tipo Menor Preço Por Item, abertura dia 04/10/2023, às 8:30hrs Min Horário Local. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente Para o Fornecimento de Material de Copa e Cozinha, Para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. Retirada do Edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, Situado na Pa 419, Prainha / Jatuarana, Km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 as 12:00h E Pelo E-Mail: [email protected] e https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/ Prainha/Pa, 18 de setembro de 2023 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 20230718. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Contratado: LAY OUT SERVICOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ n° 73.807.711/0001-46. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM FOLHA DE PAGAMENTO, RH/E-SOCIAL, COM PORTAL DO SERVIDOR E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, DESTINADOS ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA. Origem: INEXIGIBILIDADE n° 6/2023-130701. Vigência: 20/08/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 20/07/2023. CONTRATO N° 20230842. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ R$ 268.340,38 (duzentos e sessenta e oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e oito centavos). CONTRATO N° 20230843. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Global R$ 127.126,44 (cento e vinte e sete mil cento e vinte e seis reias e quarenta e quatro centavos). CONTRATO N° 20230844. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 54.665,90 (cinquenta e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos). CONTRATO N° 20230845. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Global R$ 49.398,45 (quarenta e nove mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos). Contratado: C. A. FREITAS DO VALE CIA LTDA EPP, CNPJ n° 07.740.777/0001-31. Objeto: AQUISIÇÃO DE FILTROS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA PERTECENTE À PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA/PA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-0013 / ATA SRP N° 20230010. Vigência: 28/08/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 28/08/2023. CONTRATO N° 20230832. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ R$ 279.395,45 (duzentos e setenta e nove mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos). CONTRATO N° 20230833. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Global R$ 101.406,91 (cento e um mil quatrocentos e seis mil e noventa e um centavos). CONTRATO N° 20230834. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor R$ 137.406,61 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e seis reais e sessenta e um centavos). CONTRATO N° 20230835. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Global R$ 23.506,68 (vinte e três mil quinhentos e seis reais e sessenta e oito centavos). CONTRATO N° 20230836. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 207.421,11 (duzentos e sete mil quatrocentos e vinte e um reais e onze centavos). CONTRATO N° 20230837. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 50.747,21 (cinquenta mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos). Contratado: GUARANY- COMERCIO TRANSPORTE E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ n° 15.259.104/0001-92. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEICULOS PERTECENTES À FROTA VEICULAR DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-0014 / ATA SRP N° 20230011. Vigência: 16/08/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 16/08/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Primavera/Pará homologa e ratifica o Termo de Inexigibilidade nº. 6/2023-130701, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM FOLHA DE PAGAMENTO, RH/E-SOCIAL, COM PORTAL DO SERVIDOR E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, DESTINADOS ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA. Tendo como contratado(a) LAY OUT SERVICOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ n° 73.807.711/0001-46. Ratificado e homologado em 18/07/2023. AUREO BEZERRA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 077/2023 Pregão Eletrônico nº 027/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: LOPES & SILVA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA ME. CNPJ: 11.320.440/0001-42. CONTRATO Nº 225/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e manutenção de próteses dentárias destinadas aos pacientes do Centro de Especialidades Odontologicas - CEO, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 06/09/2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 06/09/2023 e término em 06/09/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 497.800,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil e oitocentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 PMRO Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 14/09/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): J I COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMAT I C A LTDA Contrato nº 20230317 Valor total R$ 1.084,15 Contratada(o): P SILVA SANTOS MAGAZINE EIRELI Contrato nº 20230319 Valor total R$ 32.253,23 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 PMRO Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 13/09/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada(o): J I COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA Contrato nº 20230310 Valor total R$ 349,00 Contratada(o): FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI Contrato nº 20230311 Valor total R$ 10.153,60 Contratada(o): P SILVA SANTOS MAGAZINE EIRELI Contrato nº 20230313 Valor total R$ 33.203,84 Contratada(o): TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Contrato nº 20230314 Valor total R$ 6.695,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-025 FMS Objeto: Aquisição de material Técnico-Hospitalar para atender a demanda do Hospital Municipal e do Programa Saúde a família, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 11/09/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): F CARDOSO & CIA LTDA Contrato nº 20230297 Valor total R$ 61.285,80 Contrato nº 20230298 Valor total R$ 43.993,20 Data de assinatura: 12/09/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): A L F SILVA & CIA LTDA Contrato nº 20230299 Valor total R$ 3.493,68 Contrato nº 20230300 Valor total R$ 748,80 Contratada(o): AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA Contrato nº 20230304 Valor total R$ 5.481,30 Contrato nº 20230305 Valor total R$ 6.364,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Ata de Registro de Preços Nº 20230330 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2023-037 FMAS Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para aquisição de brinquedos para atender as ações e eventos promovidos pela SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RONDON DO PARÁ, conforme discriminação do Anexo I do Termo de Referência. P SILVA SANTOS MAGAZINE EIRELI CNPJ: 01.648.541/0001-93 no Valor Total de R$ 14.375,00 - V G DE SOUSA FERREIRA CNPJ: 23.912.114/0001-03 no Valor Total de R$ 19.875,00 - G M F COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ: 47.657.207/0001-05 no Valor Total de R$ 4.750,00 - DATA DE ASSINATURA DA ATA: 18 de Setembro de 2023. DATA DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 26/2023/PE Modalidade: Pregão Eletrônico n° 026/2023/PE Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCU LO AUTOMOTOR DE QUATRO RODAS, ZERO QUILÔMETRO (NOVO), TIPO VEÍCULO AUTOMÓVEL DE 07 LUGARES, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALINÓPOLIS/PA, cuja a empresa vencedora foi: MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA , Com o valor R$131.000,00 conforme ata da sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei Federal nº 10.520/02, artigo 4, inciso XXII e artigo 43, inciso IV da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações. GIOVANA FERNANDA CASTRO LEMOS Secretária Municipal de Assistencia Social AVISO DE SUPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2023/SRP A Pregoeira, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 028/2023/SRP, do tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS/PA, inicialmente previsto com a data de abertura para o dia 20/09/2023 às 09h00, será SUSPENSO, para correções e ajustes necessários no Edital e seus anexos, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO nº. 20220094; TOMADA DE PREÇOS 2/2022-001; Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari; Contratada: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 26.916.786/0001-85. Objeto: 2º Aditivo de Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20220094, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 07/06/2023 à 04/12/2023; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 07/06/2023. 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO nº. 20210076; RDC PRESENCIAL nº 001/2021; Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari; Contratada: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 26.916.786/0001- 85. Objeto: 3º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20210076, por um período de 210 (duzentos e dez) dias, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 06/09/2023 à 06/04/2024; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 06/09/2023. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 20220145; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI. CONTRATADA: EVANDRO FEIO AIRES, CPF Nº 616.321.802-78. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ALOJAMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR, NA VILDA DE JENIPAPO, MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. DISPOSIÇÕES FINAIS: A administração pública municipal torna rescindido o CONTRATO N° 20220145, com efeitos desde o dia 31 de agosto de 2023, de forma unilateral, com fundamentação nos arts. 77 e 78, inciso II e 79, inciso I, da Lei n. 8.666/93.