DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900273 273 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2023 Com Lotes Exclusivo De Participação E Prioridade Local e Regional Para ME/EPP/MEI OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS DE LED COM RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP., com entrega em até 15 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 201.400,60 (Duzentos e Um Mil e Quatrocentos Reais e Sessenta Centavos). recebimento das propostas: até as 09h00min (nove horas) do dia 02/10/2023 (dois dias de outubro de 2023). abertura e julgamento das propostas: até às 09h00min (nove horas) do dia 02/10/2023 (dois dias de outubro de 2023). início da sessão de disputa de preços: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 02/10/2023 (dois dias de outubro de 2023). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr. gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 18 de agosto de 2023 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 351/2023 Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP/MEI OBJETO: Registro de Preços para aquisição de toner, cartuchos e demais itens para impressora com a finalidade de atender as Secretarias Municipais e Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti., com entrega em até 10 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 594.691,94 (Quinhentos e Noventa e Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Um Reais e Noventa e Quatro Centavos). recebimento das propostas: até as 09h00min (nove horas) do dia 02/10/2023 (dois dias de outubro de 2023). abertura e julgamento das propostas: até às 09h00min (nove horas) do dia 02/10/2023 (dois dias de outubro de 2023). início da sessão de disputa de preços: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 02/10/2023 (dois dias de outubro de 2023). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov. br/licitacoes/ Ibaiti, 18 de agosto de 2023 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito ROBSON DA SILVA REIS Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 124/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, CNPJ 75.798.355/0001-77. CONTRATADA: BRAZZALE & FILHOS LTDA. CNPJ/CPF: 09.551.188/0001- 30. 76/2023, Tomada de preços nº 1/2023. OBJETO: Contratação de empresa para realizar obra de revitalização do cemitério municipal. VALOR: R$485.340,93 (Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil, Trezentos e Quarenta Reais e Noventa e Três Centavos). VIGÊNCIA: 13/09/2023 a 11/09/2024. EXECUÇÃO: 13/09/2023 a 21/11/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O prefeito do município de Indianópolis, Paraná, usando das atribuições que lhe é conferida por Lei torna público a Homologação e a Adjudicação do procedimento administrativo referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023, que tem como objeto Aquisição de equipamentos e materiais conforme estruturação da rede de serviços do SUAS - Emenda Individual 2023 nº 202320380002 destinada à APAE de Indianópolis/PR. Valor total: R$64.908,52 (sessenta e quatro mil e novecentos e oito reais e cinquenta e dois centavos). Empresas vencedoras: MARCIA DA SILVA SANTOS (34304107000145) com os lotes: 2, 16, 21, 29 e 31 no valor total de R$9.169,10 (nove mil e cento e sessenta e nove reais e dez centavos). GRAPAZ COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (37122484000151) com os lotes: 5, 6, 7, 13, 22, 27 e 28 no valor total de R$19.976,00 (dezenove mil e novecentos e setenta e seis reais). JEAN MARCEL MARINATO MARQUES ME (14609058000141) com os lotes: 1, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 19, 20, 24, 25 e 26 no valor total de R$11.119,92 (onze mil e cento e dezenove reais e noventa e dois centavos). SOLIZ COMERCIAL LTDA (50204310000104) com os lotes: 3, 4 e 23 no valor total de R$18.871,50 (dezoito mil e oitocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). EN SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME (04001066000157) com os lotes: 14, 17, 18 e 30 no valor total de R$5.772,00 (cinco mil e setecentos e setenta e dois reais). Indianópolis-PR, 18 de setembro de 2023 JULIANO TREVISAN CORDEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Processo nº 142/2023 ITENS DE MERCADO, HORTIFRUTI E OUTROS. Dia e horário: 29/09/2023 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.icitanet.com.br) Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.. Itaúna do Sul-PR, 18 de setembro de 2023. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Processo nº 143/2023 AQUISIÇAO DE ACERVO LIVROS SERIEIS INICIAIS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS. Dia e horário: 03/10/2023 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: COMPRASNET (https://www.gov.br/compras/pt-br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Itaúna do Sul-PR, 18 de setembro de 2023. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Protocolo 3840/2023 - Objeto: A presente licitação tem por objeto contratação de serviços de engenharia com material incluso para a Modernização da Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Jacarezinho - PR, com implantação de sistema de geração de energia fotovoltaico destinada à compensação na rede da Iluminação Pública, conforme memorial descritivo - anexo I do Edital de licitação. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 4.720.685,04 (quatro milhões setecentos e vinte mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos). Modalidade: Concorrência, tipo Menor Preço Global em regime de empreitada. Credenciamento: até às 08 horas e 30 minutos do dia 25 de outubro de 2023. Abertura: 09:00 horas do dia 25 de outubro de 2023. Informações Complementares: Os interessados em retirar o referido Edital, deverão solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail ([email protected]) - Fone (43) 3911-3018, ou pelo site https://www.jacarezinho.pr.gov.br/licitacao/ sem nenhum custo por parte do solicitante. Local: Prefeitura Municipal de Jacarezinho - Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações Rua Cel. Batista, 335. Jacarezinho/PR. Jacarezinho, 18 de setembro de 2023. JAILTON APARECIDO DE PAULA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 200/2023. Objeto: Contratação de empresa para Obras e Serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E FECHAMENTO EM MURO DA QUADRA DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO. DATA E HORARIO DA ENTREGA DOS ENVELOPES: 09/10/2023 até as 08:29 hrs. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h30min do dia 09 de outubro de 2023. Local da abertura: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Rua João Rodrigues de Almeida, 387- Residencial São Lucas, Estado do Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br Joaquim Távora, 18 de setembro de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Repetição O Município de Jundiaí do Sul, Paraná, torna público que fará realizar as 10h00, do dia 03 de outubro de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Jundiaí do Sul, à Praça Pio X, 260, licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada do tipo menor preço global, que tem como objeto do presente a Contratação de Empresa para Execução de Obra de Pavimentação Poliédrica com Pedras Irregulares de Estrada Rural Primária, num total 21.600 Metros Quadrado, de acordo com os projetos, planilhas, memoriais descritivos e demais peças e documentos que fazem parte integrante do presente edital, em conformidade com o Contrato de Repasse OGU nº. 909303/2020/MDR/CAIXA, com a União, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR, PLATAFORMA + BRASIL, representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na implementação de ações previstas na Proposta nº 026094/2020 e Plano de Trabalho, e Projeto Básico Executivo, Orçamento, Memorial Descritivo, Cronograma de Execução Físico-Financeiro, Vinculado a ART de Obra ou Serviço Nº 1720214457510, conforme descrito no Termo de Referência, nos termos da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como pelas condições específicas neste Edital. As despesas para execução do objeto da Tomada de Preços em epígrafe correrão a conta dos recursos financeiros provenientes dos recursos próprios do Município, conforme Lei Orçamentária nº 680/2022 de 01/12/2022. A documentação completa se encontra à disposição dos interessados, no site www.jundiaidosul.pr.gob.br, na aba licitação, podendo ser retirada junto a Comissão de Licitação mediante requerimento encaminhado pelo e - mail: licitaçã[email protected], contato pelo fone: (43) 3626 -1490. Local: Prefeitura Municipal de Jundiaí do Sul, Praça Pio X, 260, Centro, Jundiaí do Sul-PR. Os envelopes deverão ser entregues na sede da Prefeitura até o dia 03 de outubro de 2023, às 09h00, para protocolo, iniciando-se o julgamento às 10h00 do mesmo dia. Jundiaí do Sul /PR, 18 de setembro de 2023. ECLAIR RAUEN Prefeito WALDERLEI LEME FERNANDES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023 - SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de esgotamento de fossas, dedetização, desinsetização/desratização, limpeza de caixas de água e desentupimento de tubulação de esgoto para atender a todas as secretarias municipais. O serviço de esgotamento de fossas será realizado nas residências dos munícipes onde não há cobertura de rede de esgoto, os serviços de limpeza de caixa de água, desentupimento, dedetização e outros são reservados a todos os imóveis utilizados pela Prefeitura Municipal da Lapa em toda a área do município, seja urbana ou rural, pelo período de 12 (doze) meses - através do Sistema de Registro de Preços. PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até às 09:30 horas do dia 28 de setembro de 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 09:30 horas do dia 28 de setembro de 2023. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 1.110.111,97 (um milhão, cento e dez mil, cento e onze reais e noventa e sete centavos). O Edital poderá ser requisitado na Divisão de Licitações da Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco, Nº 1.709 (Fundos), ou feito download no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações". Lapa, 13 de setembro de 2023. BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2021 A Prefeitura Municipal da Lapa torna público a todos os interessados a retificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021, cujo objeto trata-se "Contratação temporária de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços de Monitor de Transporte Escolar exclusivamente ao município da Lapa-PR".