DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ MOREIRA DE CARVALHO (VILA OPERÁRIA) NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ - PR. Conforme Projeto Básico, Memoriais Descritivos, Planilha Orçamentária e Projetos. Entrega dos Envelopes: até as 09:00 horas do dia 25 (vinte e cinco) do mês de outubro de 2023. Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 25 (vinte e cinco) do mês de outubro de 2023, na Diretoria de Licitações - Av. Rebouças, 200 - Zona 10 - Maringá-PR. O edital completo estará disponível através do site: www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia. Em 15 de setembro de 2023 ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 142/2023 Chamamento Público n° 003/2022 Pelo presente Termo, fica ratificado o Parecer nº 351/2023, elaborado pelo Procurador Jurídico do Município, nos termos em que opina pela contratação, mediante Inexigibilidade de Licitação fundamentada no artigo 25 da Lei 8666/93, através das empresas: ¸BELMEDICAL ULTRASSONOGRAFIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 47.207.776/0001- 40; credenciou-se para o lote 02 - itens 79 ao 85, itens 87 ao 97 e itens 99 e 100. A contratação acima deve ser concretizada nos termos da elaboração efetuada pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria n° 7.151 de 08 de setembro de 2023. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato. Objeto: Contratação de empresas para realização de exames, consultas especializadas e procedimentos credenciados no Chamamento Público nº 003/2022 - Processo Administrativo n° 070/2022 - LIC. Marmeleiro, 15 de setembro de 2023. PAULO JAIR PILATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Licitatório n° 158/2023. Tomada de Preços n° 009/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NOS TRECHOS DAS VIAS URBANAS DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, CONTEMPLANDO AS RUAS CARLOS GOMES, AVENIDA INDEPENDENTE, RUA MANOEL RIBAS E AVENIDA TIRADENTES, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 7.869,59 M², CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 938002/2022/MDR/CAIXA, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES NAS FORMAS DOS PROJETOS, PLANILHAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO. Fornecedor: ALIANÇA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ N° 43.611.315/0001-88. Valor total adjudicado e homologado R$ 361.883,95 (trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos). Matelândia-PR, 18 de setembro de 2023 ERNESTO BADO Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Encontra-se aberta na Secretaria Municipal de Administração do MUNICÍPIO DE MISSAL-PR, Rua Nossa Senhora da Conceição, 555, Centro, Missal, Paraná, a TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023, para execução sob regime de empreitada por preço GLOBAL, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste da seguinte obra: LOCAL DO OBJETO: Escola Municipal Antônio Raposo Tavares - Vista Alegre - Missal - PR; OBJETO: Reforma do piso da quadra esportiva. Área de obra: 686,47 m²; FONTE DE RECURSOS: Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial - Recurso Federal; VALOR: R$ 84.820,23 PROTOCOLO DOS ENVELOPES: Até as 15:30 horas do dia 16 de outubro de 2023, no setor de protocolos da Prefeitura. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 15:30 horas do dia 16 de outubro de 2023, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. O Edital em inteiro teor disponível no site www.missal.pr.gov.br ou maiores informações pelo e-mail [email protected] Missal - PR, 15 de setembro de 2023. ADILTO LUIS FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, em diversas ruas do Município, conforme especificações do projeto e memorial descritivo. Realização: dia 6/10/2023, às 9h, na Rua Domingos Ricardo de Lima, nº 174. Informações: Edital e anexos disponíveis no endereço acima, fone: (44) 3258-1122, e no site: www.munhozdemello.pr.gov.br. FERNANDO RICHTER DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 160/2023 O Município de Nova Tebas, Pr, torna público que fará realizar às 09:00 horas, do dia 04/10/2023, A TOMADA DE PREÇOS, tipo empreitada por preço global, no valor total para a execução da obra de R$ 205.710,50 (duzentos e cinco mil setecentos e dez reais e cinquenta centavos). para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO SÃO VICENTE DE PAULA NA LOCALIDADE DO BARREIRINHO DE BAIXO NO MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS - PR. A documentação completa do edital e seus respectivos modelos e anexos estarão disponibilizados no seu inteiro teor no site www.novatebas.pr.gov.br, também podendo ser retirados juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação. Maiores informações na Sede da Prefeitura Municipal de Nova Tebas. Nova Tebas, 15 de setembro de 2023. CLODOALDO FERNANDES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA EXTRATO DE CONTRATO N° 66/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 38/2023 - PMO CONTRATANTE: Município de Ourizona - PR CONTRATADA: ALPHA CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REMANESCENTE DE OBRA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE PISCINA AQUECIDA COBERTA, CONFORME PROJETO, MEMORIAIS E PLANILHAS. VALOR: R$ 31.904,43 (Trinta e um mil, novecentos e quatro reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, III, "a" da Lei 14.133/21 DURAÇÃO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023. DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 38/2023 O Prefeito Municipal, MANOEL RODRIGO AMADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Processo: 106/2023 Licitação n.º: 38/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação. Data de Homologação e Adjudicação: 14/09/2023 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REMANESCENTE DE OBRA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE PISCINA AQUECIDA COBERTA, CONFORME PROJETO, MEMORIAIS E PLANILHAS. Fornecedor: ALPHA CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA ME Total do Item Valor: R$ 31.904,43 (Trinta e um mil, novecentos e quatro reais e quarenta e três centavos). MANOEL RODRIGO AMADO PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR com sede à Av. Visconde de Taunay, n.º 950, realizou no dia 18/09/2023, a dispensa nº 32/2023 conforme artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, para Contratação de empresa especializada para realizar levantamento/inventário dos aparelhos de ar condicionados da FMS, com emissão de laudos individuais da necessidade de manutenção preventiva, conserto e ou condenação dos mesmos, além da elaboração do PMOC (Plano de Manutenção Operação e Controle). Valor Máximo: R$ 52.565,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais) empresa PRM REFRITEC LTDA, CNPJ 48.500.584/0001-90. Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1015 (ramal 1240) ou através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/ Em, 18 de setembro de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/ PR realizará no dia 03 de outubro de 2023 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras), pregão na forma eletrônica nº32/2023, para Registro de preços para eventual aquisição de Material de Construção e acabamentos para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Valor Máximo: R$ 274.649,85 (Duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Mais informações das 09 às 17 horas na sede da prefeitura, pelo fone (42) 3220-1015 (ramal 1240), ainda no link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em, 14 de setembro de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 253/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: Formação de Registro de Preços visando à eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Uniformes e Materiais de Sinalização das vias de Trânsito e, visando atender os diversos setores do REALTRAN - Departamento Municipal de Trânsito. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 04 de outubro de 2023 às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 19 de setembro durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 18 de setembro de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 251/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM