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Diário Oficial da União · 19/09/2023 · pág. 275

DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900275 275 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 OBJETO: Formação de Registro de Preços visando à eventual aquisição de materiais para execução das oficinas de hidroginástica, vôlei e ginástica adaptada para terceira idade de Realeza. Essas oficinas são desenvolvidas através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS, bem como, fazem parte do rol de atividades para a terceira idade pois o município de Realeza recebeu o título de Cidade Amiga da Pessoa Idosa. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 03 de outubro de 2023 às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 19 de setembro durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 18 de setembro de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONSIDERANDO a apresentação de impugnação da empresa "EUGENIO WOLLE NETTO TRANSPORTE E TURISMO datada em 31 de agosto de 2023. CONSIDERANDO o parecer jurídico de análise da referida impugnação, emitido pela Procuradoria do Município de Rio Negro-PR, com anuência do presidente deste Consórcio. RETIFICO o Edital de Chamamento Público 001/2023/CIMU, publicado no DOU Nº 144 de 31 de julho de 2023, seção 3, página 205. Onde lê: r) Comprovação de frota de acordo com o constante no Anexo I deste Chamamento, com idade máxima de 8 (oito) anos para a frota regular e 10 (dez) anos para a frota reserva, por meio dos CRLV's (Certificados de Registro e Licenciamento dos Veículos) atualizados e emitidos em nome da empresa proponente, para cumprir a frota de transporte, objeto do presente Chamamento. Leia-se: r) Apresentação por meio dos CRLV's (Certificados de Registro e Licenciamento dos Veículos) de 40% da frota necessária para prestação do serviço de acordo com o constante no Anexo I deste Chamamento, com idade máxima de 8 (oito) anos para a frota regular e 10 (dez) anos para a frota reserva, atualizados e emitidos em nome da empresa proponente, para cumprir o transporte, objeto do presente Chamamento. Devendo ser comprovado os outros 60% da frota até data da assinatura da Autorização Especial, sendo permitido arrendamento de 50% do total da frota. Onde lê: 8.1 - A data para o início das operações dar-se-á imediatamente após a publicação do resultado do Chamamento e a edição da Autorização Especial, e ficará condicionado à expedição de Ordem de Serviço emitida pelo CIMU. Leia-se: 8.1 - A data para o início das operações dar-se-á imediatamente após a assinatura da Autorização Especial, que se dará 15 dias após o resultado final do Chamamento, data limite para apresentação da frota integral com a respectiva documentação. Os prazos do Edital Chamamento Público 001/2023 CIMU permanecem inalteráveis. Rio Negro, 11 de setembro de 2023. JAMES KARSON VALÉRIO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 Trator agrícola novo, conforme o convênio n° 942299/2023, firmado entre a união Federal, por intermédio do ministério da Agricultura e Pecuária. O valor total da proposta não poderá ser superior a R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h30min, do dia 03 de outubro de 2023. LOCAL: www.comprasbr.com.br, duvidas e informações pelo fone (44) 34538308 ou e-mail [email protected], no horário das 7h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Santa Isabel do Ivaí, 18 de setembro de 2023. FREONIZIO VALENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste/PR avisa aos interessados que realizará TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023, que tem por objeto: Registro de preços, objetivando a futura ou eventual aquisição CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO EM CBUQ SOBRE PEDRAS IRREGULARES COM ÁREA DE 3.280,00M² NO DISTRITO DE DOUTOR ANTÔNIO PARANHOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D OESTE - PR. CONFORME PROJETOS, PLANILHAS, ORÇAMENTO E MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA EM ANEXO. RECURSOS DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-038129. Sessão de entrega de envelopes: 10/10/2023 até as 08h30min. Sessão de Julgamento: 10/10/2023 as 08h30min. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, no mesmo endereço. Informações complementares através do telefone (46) 3534-8060 e no site: http://www.pmsjorge.pr.gov.br. São Jorge D'Oeste-PR, 14 de setembro de 2023 LEILA DA ROCHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços destinados à desobstrução de boca de lobo e galeria, através do sistema de hidrojateamento, de acordo com a demanda da Secretaria de Urbanismo do Município de Sarandi/PR. Abertura: 04 de outubro de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 18 de setembro de 2023. LUCAS DA SILVA HASHIMOTO Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Referente ao Edital Nº 001/2023. Objeto: Constitui objeto da presente Licitação o Aquisição de Maquinas de Costuras para Coordenadoria Municipal da Mulher, para oferta de cursos profissionalizantes de corte e costura, visando geração de emprego e renda para as mulheres, do Município de Salgadinho/PE, conforme detalhado no Plano de Trabalho, proveniente da emenda parlamentar nº 31870005, com registro no Plataforma +Brasil nº 934061/2022. EMPRESAS: FRANÇA MAQUINAS EIRELI (CNPJ: 37.401.359/0001-80) com os lotes: 3, 4 e 6 no valor total de R$19.650,00 (dezenove mil e seiscentos e cinquenta reais); 2 - REIZ COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA (CNPJ: 46.274.785/0001-91) com os lotes: 1, 2, 5, 7, 8 e 9 no valor total de R$29.050,00 (vinte e nove mil e cinquenta reais); 3 - MAKITAL IMPORTDORA DE MÁQUINAS LTDA (CNPJ: 70.190.079/0001-46) com o lote: 10 no valor total de R$8.200,00 (oito mil e duzentos reais); com prazo de execução dos serviços de 120 (cento e vinte) dias. Diante do resultado, o Municipio de Salgadinho comunica a Adjudicação e Homologação do objeto. Salgadinho/PE, 18 de setembro de 2023. JOSÉ SOARES DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2023 O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, no uso de suas atribuições, Homologa e Adjudica em 12/09/2023 o PL n° 081/2023. Concorrência Nacional n° 002/2023. OBJ: contratação de empresa especializada para execução de serviços relativos à Pavimentação Asfáltica e de Blocos Intertravados de Vias no município de Afrânio/PE, conforme pactuação de Termo de Convênio com o Ministério de Desenvolvimento Regional - MDR, sob nº da Operação 1.083.228-92. Empresas vencedoras: (Lote I) - PAVCON PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO (CNPJ: 11.482.245/0001-19) no Valor Global - R$ 1.536.855,74 e (Lote II) - SOUZA E REIS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 26.780.152/0001-48), no Valor Global de R$ 407.242,07, por apresentarem os menores valores em cada lote citado e em cumprimento aos ditames do edital. PAULO CAVALCANTI RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023-SRP Processo Licitatório Nº 047/2023 A Secretaria Municipal de Saúde, torna público a licitação referente NATUREZ A : SERVIÇO. OBJETO: Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Araripina, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, pneus, alinhamento, balanceamento, serviços de chaveiro, para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria de Saúde de Araripina - PE. segundo quantitativos, especificações e condições descritas neste termo de referência (anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 19 de SETEMBRO de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 29 de SETEMBRO de 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 29 de SETEMBRO de 2023 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 1.947.811,32 (um milhão, novecentos e quarenta e sete mil e trinta e dois centavos). MAIORES INFORMAÇÕ ES : Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected] de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 18 de setembro de 2023 LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Repetição Processo Licitatório 039/2023. A Secretaria Municipal de Educação, torna público a licitação referente ao OBJETO: Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores pertencentes à Secretaria de Educação do Município de Araripina, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, pneus, alinhamento, balanceamento, serviços de chaveiro, para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, conforme quantidades e especificações técnicas constantes do Termo de Referência. Recebimento das propostas: Até as 07:30 horas do dia 28/09/2023. Abertura e julgamento das propostas: A partir das 08:00 horas do dia 28/09/2023, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 28/09/2023. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 732.072,34 (setecentos e trinta e dois mil, setenta e dois reais e trinta e quatro centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 18 de setembro de 2023 BRENDA GRANJA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 119/2023 - CPL/E Processo de Licitação Nº 044/2023 - CPL/E - Pregão Eletrônico Nº 082 /2023 CPL/E - Registro de Preços Nº 021/2023 CPL/E. Fornecedor Registrado: Nova Soluções Em Saúde e Esportes Ltda-ME, inscrita no CNPJ n° 39.778.426/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Arbitragem Esportiva e Cronometragem Eletrônica durante os eventos desportivos executados pela Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru, conforme descrição dos itens a seguir: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16. Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 823.053,80 (oitocentos e vinte e três mil, cinquenta e três reais e oitenta centavos).Vigência:14/09/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 101/2023 - CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 CPL/E. FORNECEDOR REGISTRADO: RC SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ n° 32.337.973/0001-07. Objeto: Aquisição de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's para atender às necessidades das nutricionistas, merendeiras e auxiliares da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação e Esportes, conforme descrição do item a seguir: 02. Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). Vigência: 12/09/2024.