DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de Registro de Preços Nº 103/2023 - CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 CPL/E. FORNECEDOR REGISTRADO: MEGABOR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E VESTUÁRIO LTDA,inscrita no CNPJ n° 12.032.954/0001-65. Objeto: Aquisição de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's para atender às necessidades das nutricionistas, merendeiras e auxiliares da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação e Esportes, conforme descrição do item a seguir: 04. Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 1.545,20 (um mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos).Vigência: 12/09/2024. Ata de Registro de Preços Nº 104/2023 - CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 CPL/E. FORNECEDOR REGISTRADO: FORTE SINAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.729.755/0001-15 Objeto: Aquisição de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's para atender às necessidades das nutricionistas, merendeiras e auxiliares da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação e Esportes, conforme descrição do item a seguir: 05. Valor total da Ata de Registro de Preços R$17.050,00 (dezessete mil e cinquenta reais).Vigência: 12/09/2024. Ata de Registro de Preços Nº 105/2023 - CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 CPL/E. FORNECEDOR REGISTRADO:ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA,inscrita no CNPJ n° 44.219.136/0001-62. Objeto: Aquisição de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's para atender às necessidades das nutricionistas, merendeiras e auxiliares da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação e Esportes, conforme descrição dos itens a seguir: 08 e 16. Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 19.150,60 (dezenove mil, cento e cinquenta reais e sessenta centavos) Vigência: 13/09/2024. Ata de Registro de Preços Nº 106/2023 - CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 CPL/E. FORNECEDOR REGISTRADO: NUNES DE ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ n° 47.378.309/0001-83. Objeto:Aquisição de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's para atender às necessidades das nutricionistas, merendeiras e auxiliares da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação e Esportes, conforme descrição do item a seguir: 03. Valor total da Ata de Registro de Preços R$250,44 (duzentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos).Vigência: 14/09/2024. Ata de Registro de Preços Nº 107/2023 - CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 CPL/E. FORNECEDOR REGISTRADO: LICITEC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.614.837/0001-84. Objeto: Aquisição de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's para atender às necessidades das nutricionistas, merendeiras e auxiliares da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação e Esportes, conforme descrição do item a seguir: 13. Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais).Vigência: 12/09/2024. Ata de Registro de Preços Nº 108/2023 - CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 CPL/E. FORNECEDOR REGISTRADO: PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.905.061/0001-33.Objeto:Aquisição de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's para atender às necessidades das nutricionistas, merendeiras e auxiliares da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação e Esportes, conforme descrição do item a seguir: 03. Valor total da Ata de Registro de Preços R$$ 200.772,00 (duzentos mil setecentos e setenta e dois reais).Vigência: 12/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 090/2022 CPL/O, Processo de Licitação Nº 043/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 037/2022 CPL/O. CONTRATADA: PLANA LT O PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.565.011/0001-72. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 090/2022 CPL/O, que tem por objeto a ampliação do Complexo Esportivo Álvaro Lins. Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 01 de julho de 2023 e como termo final a data de 30 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º (Terceiro) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 059/2022 CPL/O, Processo de Licitação Nº 020/2022 CPL/O - Concorrência Pública Nº 017/2022 CPL/O. CONTRATADA: CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 29.505.771/0001-12. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 059/2022 CPL/O, que tem por objeto a reforma e a ampliação da Escola Municipal Santa Inês, Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, tendo como termo inicial a data de 15 de outubro de 2023 e termo final a data de 14 de março de 2024 e, concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 05 (cinco) meses, tendo como termo inicial a data de 15 de setembro de 2023 e termo final a data de 14 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º (Quinto) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 020/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 049/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2021 CPL/O. CONTRATADA: ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.204.246/0001-61. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 020/2022 CPL/O, que tem por objeto a execução de pavimentação e construção da infraestrutura de acesso ao Centro Cultural Casa da Mulher Artesã, ao Terminal Aeroportuário e ao Parque da Lagoa no Município de Caruaru/PE - LOTE III (Av. João Soares Machado, Rotatória e Acesso ao Aeroporto - restauro e implantação de ciclovia). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, tendo como termo inicial a data de 25 de setembro de 2023 e termo final a data de 24 de março de 2024, e concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 17 de setembro de 2023 e termo final a data de 16 de dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 113/2023 Processo de Licitação Nº 066/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 - CPL/E. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços e manutenção de limpeza de caixas d'água e cisternas. Valor Total estimado: R$ 414.775,06 (Quatrocentos e quatorze mil e setecentos e setenta e cinco reais e seis centavos. Data e hora de abertura: 29 de setembro de 2023 às 10h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.compras.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no Centro Administrativo I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP:55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 as 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 18 de setembro de 2023. RAYLAN DERECK SILVA DE ALCANTARA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2023 A Secretária de Administração do Município de Caruaru, no uso legal de suas atribuições legais que lhe são conferidas, decide REVOGAR o Processo de Licitação Nº 120/2023 - CPL/G - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023 G - OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço especializado de apoio à gestão para elaboração de metodologia com estudo, coleta, tabulação de dados, análise da documentação funcional e realização do cálculo correspondente com a finalidade de pagamento aos professores ativos e inativos da rede municipal de ensino de Caruaru-PE,nos termos do art. 49, caput, da Lei 8.666/93, com base nos motivos assentados em decisão fundamentada em fatos enquadrados no dispositivo citado. Caruaru/PE, 21 de agosto de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 O pregoeiro do município de Caruaru/PE torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública para a realização do Processo de Licitação Nº 026/2023 - CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - CPL/P, que tem por objeto o Serviços de locação de veículos automotivos tipo Minivan para transporte de pessoas, sem motorista, sem combustível, com manutenção preventiva/corretiva, emplacamento, e taxas obrigatórias inclusas, fica ADIADA "SINE DIE", para análise das solicitações de esclarecimentos e Impugnações, impetradas pelas empresas interessadas. Comunica ainda que após respostas e regularização o mesmo será republicado nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Outras informações na sala da CPL/P, situada no Centro Administrativo I - Rua Professor Lourival Vila Nova, 118, 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru- PE - CEP: 55.016-745 - Caixa Postal: 147 - CEL: 81 - 9.8384-6453 - Email: [email protected]. Caruaru/PE, 18 de setembro de 2023. ALISON PEREIRA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Nº: 00033/2023. CPL Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para fornecimento integral de equipamentos médicos a serem destinados a Atenção Básica, com recursos advindos do Governo Federal, através da Emenda Parlamentar de Proposta de nº 07622.498000/1200- 12, nº 07622.498000/1190-04, nº 07622.498000/1190-09 e nº 07622.498000/1200-16. Valor: R$37.878,81. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://casinhas.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 14 de setembro de 2023 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Nº: 00034/2023. CPL. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para o fornecimento integral de uma ambulância Móvel de Saúde - SAMU, a ser destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Casinhas, através das emendas parlamentar de nº 07622.498000/1230-07. Valor: R$456.194,44. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 050/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://casinhas.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 14 de setembro de 2023 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMASF Nº 2/2023 Proc. Lic. FMASF Nº 04/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e utensílios para implantação da Cozinha Comunitária, através do Fundo Municipal de Assistência Social no Município, Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento Menor Preço Global por Item. Valor máximo aceitável global para todos os itens: R$ 95.274,50. Início do acolhimento das propostas: 19/09/2023 às 12h. Encerramento do acolhimento e abertura: 29/09/2023 às 08h. Sessão de lances: 29/09/2023 às 08h30 (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. NASSON A. BEZERRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo Licitatório 126/2023. O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições e considerando o resultado da licitação em epígrafe, que tem como Objeto a: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução dos serviços de revitalização da área externa da cozinha comunitária, localizada na Avenida Agenor Peixoto, Bairro: Novo, no município de Gravatá/PE, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado em favor da empresa BASE CONSTRUTORA E INCORPORADORA - CNPJ N° 39.155.899/0001-57, localizada a Rua Floriano Peixoto, Nº 170, Sala 09, Bairro Nossa Senhora das Dores, Caruaru/PE, com valor global de R$ 65.384,60 (Sessenta e Cinco Mil Trezentos e Oitenta e Quatro Reais e Sessenta Centavos). Gravatá, 18 de setembro de 2023. RICARDO L. MALTA FILHO