DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG: 928181 Edital Retificado Processo Licitatório Nº 011/2023-FMAS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento Parcelado de Kit de Enxoval Para Serem Doados As Gestantes Em Situação de Vulnerabilidade Social do Municipio de Limoeiro - PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 387.952,00. Início do Acolhimento das Propostas: 19/09/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 29/09/2023, 11:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 18 de setembro de 2023. EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Licitatório Nº: 029/2023 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 018/2023 - Nat.: Compras - Objeto - prestação de serviços locação de estrutura metálicas para eventos, banheiros químicos, tendas, gerador, equipamentos de sonorização e iluminação, trio elétrico, montagem, desmontagem, instalação, manutenção e todos os custos por conta da empresa, visando inserção no sistema de Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Eventos Culturais e Eventos Oficiais, promovidos e/ou apoiados pelo Município. Valor Máximo Aceitável: R$ 4.439.590,07 (Quatro milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e noventa e sete centavos). Abertura das Propostas: 29//09/2023 às 09h00min horas. Local: www.licitacoes-e.com.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil, registro no BB nº 1019846 no Site Oficial do Munícipio http://nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE. Nazaré da Mata, 18 de setembro de 2023. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 O Município de Panelas, informa a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2023. PREGÃO ELETRÔNICO (SRPC) Nº 018/2023. OBJETO: Registro de Preços Corporativo para Fornecimento de Material de Limpeza e Descartáveis para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Panelas/PE. Valor Estimado: R$ 1.022.736,38 (um milhão e vinte e dois mil e setecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos). Início do acolhimento das propostas: 19 de setembro de 2023. Limite para acolhimento das propostas: 08 horas do dia 03 de outubro de 2023. Início da sessão de disputa: 10 horas do dia 03 de outubro de 2023. Informações pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.818-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE, CEP: 55470-000, no horário de 08:00h às 15h00, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC. www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Panelas/PE, 18 de setembro de 2023. JOÃO VICTOR PIMENTEL DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG: 462406 Fundo Municipal de Saúde de Paudalho/PE. Processo Licitatório Nº 023/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 021/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Mensal", Incluindo Finais de Semana e Feriados Com Motorista, e Fornecimento de Combustível, Objetivando Atender As Necessidades dos Serviços de Atenção Básica, Serviços de Tratamento Fora do Domicilio (Tfd) e Demais Necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Paudalho-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.010.498,48. Início do Acolhimento das Propostas: 19/09/2023, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 29/09/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho/PE, 18 de setembro de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 Resultado da licitação PE Nº 106/2023 - PA Nº 199/2023. Objeto: Eventual aquisição de insumos em atendimento às ordens judiciais indicadas no processo, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Ficam Adjudicado em 15/09/2023 as vencedoras: GFS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 40.368.186/0001-50, GLOBAL R$ 41.332,08 E HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.754.510/0001-48, GLOBAL R$ 3.387,60. Devidamente Habilitadas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Resultado da licitação PE-087/2023 - PA Nº 176/2023. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de materiais elétricos e componentes para manutenção e instalação de poços artesianos, mediante solicitação da Secretaria de Agricultura - S EAG R I . Fica Adjudicado em 08/09/2023 os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 à empresa a empresa JOABE RODRIGUES DOS SANTOS (49.058.543/0001-59), no valor global de R$ 21.047,53. Devidamente Habilitada. Petrolina, 18 de setembro de 2023. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ARP N° 284/2023 - Objeto: Eventual aquisição de Cestas Básicas, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDESDH. PA 188/2023 - PE N° 096/2023 Contratada SERTAO ATACAREJO LTDA, CNPJ 22.415.997/0001- 83, GLOBAL R$ 304.605,00. Data de assinatura 15/09/2023. Vigência de 12(doze) meses. ARP N° 285/2023 - Objeto: Eventual aquisição de Cestas Básicas, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDESDH. PA 188/2023 - PE N° 096/2023 Contratada BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 46.533.069/0001-81, GLOBAL R$ 113.148,00. Data de assinatura 18/09/2023. Vigência de 12(doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 372/2023 - Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis Destinados à Alimentação Escolar Para Atender os Alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE - PA Nº 150/2022 - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 095/2022. Contratada: SERVE BEM SUPERMERCADO LTDA (00.193.374/0001-70), no valor global de R$ 786.004,91. Data da assinatura: 16/09/2023. Vigência: 31/12/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 PA Nº 199. Compras. Homologação do PE Nº 106/2023. Objeto: Eventual aquisição de insumos em atendimento às ordens judiciais indicadas no processo, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 18/09/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 18 de setembro de 2023. JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 PA Nº 176/2023 - Compra - Homologação do PE Nº 087/2023. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de materiais elétricos e componentes para manutenção e instalação de poços artesianos, mediante solicitação da Secretaria de Agricultura - SEAGRI. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMO LO G O dia 12/09/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 18 de setembro de 2023. PEDRO BRANDÃO NEVES Secretário Municipal de Agricultura AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 204/2023. Tomada de Preço nº 005/2023. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a prestação de serviços relativos ao Capeamento das Ruas José Pessoa e Rua Bege, No Bairro Caminho do Sol, Município de Petrolina/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Valor Global Estimado R$ 520.629,80. Abertura da Sessão: 05/10/2023 às 9h, na SLC, sito na Av. Guararapes, 2114, 2º Andar do Anexo, Centro, Petrolina-PE. Edital, Anexos e outras informações disponíveis na SLC, no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone (87) 3861-3514 das 08 às 13 horas, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através da solicitação por e-mail: [email protected]. Edital encontra-se disponível no site: www.petrolina.pe.gov.br. Petrolina/PE, 18 de setembro de 2023. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Presidente da CPL 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 7/2023. Tomada de Preços Nº 1/2023. Objeto: 1º Termo Aditivo de Supressão e Acrescimo ao Contrato nº 022/2023, O objeto do presente termo consiste no Replanilhamento (acréscimos e supressões), visando melhor adequação técnica aos objetivos da contratação em questão, Conforme justificativa técnica acostada aos autos, as partes resolvem SUPRIMIR itens: 3.4, 4.2, 4.3, e 4.5 do contrato em questão, materializada no quadro seguinte, que representa a monta de R$ 26.672,44 (vinte seis mil seiscentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), correspondente à redução de 25,01%. Por outro lado, conforme justificativa técnica acostada aos autos, as partes resolvem ACRESCENTAR os itens/ao itens: 3.8, 4.6, 4.7, 4.8, 4.9, 4.10, 4.11, 4.12, 4.13, 4.14, 4.15, 4.16, 4.17, 4.18, 4.19 e 4.20 ao contrato supramencionado, o que representa um incremento ao valor inicial na monta de R$ 42.249,97 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos), correspondendo ao percentual de 39,61%. Contratada: MORAES ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.07.104/0001-36. O VALOR CONSOLIDADO do Contrato, após o 1º Termo Aditivo, é de R$ 122.230,26 (cento e vinte dois mil duzentos e trinta reais e vinte seis centavos). O então instrumento pactuado entre as partes, tem fundamentação legal, previsto no Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e respectivas alterações. Sairé - PE, 11 de setembro de 2023. AVISO DE RESCISÃO Processo Nº 14/2022. Tomada de Preços Nº 2/2022. Objeto: Contratação de Empresa Para A Execução de Obras e Serviços de Engenharia, Relativos à Pavimentação Em Paralelepípedos Em Diversas Vias No Município de Sairé/Pe, Objeto do Contrato de Repasse MDR N° 915019 (Caixa Econômica Federal) e Operação N° 1.077.523-74. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sairé. CONTRATADA: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA., sob CNPJ N° 15.666.873/0001-15. O gestor do Município de Sairé/PE torna pública a RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato nº 035/2022, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022, de modo que ficam o Município de SAIRÉ-PE e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, desobrigados de qualquer vínculo com relação a direitos e obrigações estabelecidos através do contrato entabulado, relativos a pavimentação em paralelepípedos em diversas vias no município de Sairé/PE, objeto do contrato de