DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILDO PONTES DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 A Presidente da CPL do Município de Sirinhaém/PE, vem a público comunicar a Retomada para resultado da habilitação, e abertura das propostas de preços do Processo Administrativo n° 009/2023. Tomada de Preços n° 001/2023, que tem como OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma Para Implantação de Uma Creche Na Escola Municipal Francisco de Assis, Com Material e Mão-de-Obra da Empreiteira, O Qual Integra Este Acordo Para Todos os Fins Legais, Independentemente de Transcrição. Que será realizada no dia 21/09/2023 às 10:00h, no endereço da Prefeitura Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE. CEP: 55.580-000, ou pelo e-mail: [email protected] no horário das 07:00 às 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 18 setembro de 2023. JOSILENE MARIA CAVALCANTI SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo. Contrato Nº 66/2022. rocesso 031/2022, Tomada de Preços 004/2022, Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra coberta com vestiário no Povoado de Pelo Sinal, município de Solidão - PE, conforme recursos provenientes da Secretária de Educação do Estado de Pernambuco. Objeto do 1º termo aditivo: prorrogação por mais 12 meses da vigência contratual, correspondente ao seguinte período: 07/07/2023 à 07/07/2024. Contratada J & M INCOPORADORA LTDA, CNPJ: 42.341.485/0001-27. Respaldo Legal: Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo. Contrato Nº 66/2022. Processo 031/2022, Tomada de Preços 004/2022, Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra coberta com vestiário no Povoado de Pelo Sinal, município de Solidão - PE, conforme recursos provenientes da Secretária de Educação do Estado de Pernambuco. Objeto do 2º termo aditivo: Acréscimo de R$ 45.079,38, totalizando o valor global de R$ 928.641,48. Contratada: J & M INCOPORADORA LTDA, CNPJ: 42.341.485/0001- 27. Respaldo Legal: Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos para manutenção do Laboratório Audiovisual do Município. Valor Global Estimado: R$ 15.171,99. Recebimento das Propostas: até o dia 05/10/2023 às 12h. Sessão: 05/10/2023 às 12h. Consultas: e-mail [email protected] e na Prefeitura, Rua Andrelino Rafael, 38 - Centro. Informações: fone (87) 3828-1156. DEBORAH BIANCA LOPES DA SILVA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Processo Nº 031/2023. Credenciamento Nº 002/2023. OBJETO: Seleção de Pessoas Físicas e/Ou Jurídicas Para Prestação de Serviços de Locação de Veículo Caminhao, Para Uso da Coleta de Residuos Solidos Para Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras do Municipio de Venturosa, Conforme Projeto Básico. NATUREZA: SERVIÇOS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 41.218,00; PERÍODO DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: ATÉ O DIA 02/10/2023 AS 10h00min. INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: Edital disponível no endereço eletrônico: licitaçã[email protected]. Venturosa/PE, 18 de setembro de 2023. JAQUELINE CAVALCANTI Presidente da Comissão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 Processo Nº 025/2023. Credenciamento Nº 004/2023. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadoras de Serviços de Saúde, Para Realização de Exames de Ultrassonografia, Conforme Especificado No Termo de Referência. NATUREZA: SERVIÇOS VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 685.870,90; PERÍODO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: 19/09/2023 A 03/10/2023 AS 10h00min. Informações Fone 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 18 de setembro de 2023. ADEMAR BEZERRA DOS SANTOS Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 Processo Licitatório Nº 024/2023. O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, CPL, torna público o aviso de adiamento "SINE DIE" da Sessão Pública que seria realizada no dia 22/09/2023-14:00h, identificado como BB Licitação Nº [1000047]. Cujo objeto: Formação de Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de terceirização de mão- de-obra, visando o atendimento das demandas da Secretaria de Saúde e Bem Estar do Município da Vitória de Santo Antão, conforme especificações constantes no edital. Considerando a necessidade de revisão do Termo de Referência para adequação aos ditames técnicos e por segurança jurídica do processo, fica adiada a sessão para data a ser devidamente oficializada pelo Fundo Municipal de Saúde. Vitória de Santo Antão/PE, 15 de setembro de 2023. MICAELA VIRGÍNIA MARTINS VIEGAS Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 A CÂMARA MUNICÍPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação nº 009/2023, OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia - Pi. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 22/09/2023, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail: [email protected], ou sede da Câmara no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Rua Francisco Nogueira, S/Nº, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 13 de setembro de 2023. SÉRGIO FONSECA AMORIM Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 001/2023, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes para atendimento da frota veicular de propriedade e/ou alugados a serviço da Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MAIOR DESCONTO, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei nº 10.520/2002, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 20/09/2023 às 14:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 02/10/2023 às 14:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/10/2023 às 14:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, MAIORES INFORMAÇÕES: pelo E-mail: [email protected], ou sede da Câmara Municipal, no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Rua Francisco Nogueira, S/nº, Bairro Centro, em Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 15 de setembro de 2023. SÉRGIO FONSECA AMORIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 18/ 2023-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, FILTROS E LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS LEVES, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/09/2023, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 29/09/2023.HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). PREGÃO ELETÔNICO Nº 19/ 2023-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ/PI. TIPO: menor preço , DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/10/2023, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 02/10/2023, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: [email protected]. Barreiras do Piauí- (PI), 18 de setembro de 2023. ANDRÉ GOMES SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 054/2023. Processo administrativo nº 046/2023. Modalidade: P R EG ÃO ELETRONICO nº 017/2023. Objeto: "Aquisição De Uma Unidade Móvel De Saúde (Ambulância Tipo A Simples Remoção Tipo Pick-Up 4x4), Conforme Proposta Nº 11969.665000/1220-01/Ms, Para Atender As Necessidades Da Secretaria E Fundo Municipal De Saúde De Bocaina - PI Contratante: prefeitura municipal de Bocaina-PI, CNPJ n° 06.553.689/0001-68. Contratada: SEBBA MOTORS LTDA, CNPJ Nº 02.050.048/0001-30. Valor: R$286.700,00. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023. Fonte de recursos: 601/ Projeto Atividade: 10.301.0012.1602.0000/Elemento de despesa: 4.490.52. 00. Data da assinatura do contrato: 13 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 Processo Administrativo nº 073/2023. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 10.520/2022 e LC 123/2006, Decreto 10.024/19, da Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº 001/2023, no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis de veículos das secretarias municipais de Saúde e Assistência Social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Estimativa para 2023/2024. Valor estimativo: R$ 619.891,94 (seiscentos e dezenove mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). Regime de Execução: Menor preço POR LOTE. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, ICMS, FME, FUNDEB, FEB, FMAS, FNS, FMS, PNATE, FUS, Data, horário de ABERTURA: 29/09/2023, às 09h00min. Sistema: www.portaldecompraspublicas.com.br Edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico de TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/End.: Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI, das 08h00min às 12h00min. Caridade do Piauí (PI), 15 de setembro de 2023. IRAM JOSÉ DE OLIVEIRA. Pregoeiro