DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: Picos Casa do Eletricista e Serviços Elétricos LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 45.731.909/0001-58, estabelecida na cidade de Picos/PI, à Rua Avenida Senador Helvídio Nunes Nº 257 Sala B - Bairro Boa Sorte CEP: 64.607-085, e- mail: [email protected], fone: (089) 99933-0015, com o valor de R$ 241.201,80 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos e um reais e oitenta centavos), data da assinatura: 18/09/2023, fim da vigência: 18/09/2024. Espécie: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo, menor preço valor por item. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Layla Rafael da Silva da Luz - Representante da Empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2023 A Prefeitura de Joaquim Pires - PI, por sua Secretaria Municipal de Administração, nos termos do Art. 75, §3º da Lei Federal nº 14.133/2021, leva ao conhecimento dos interessados que está contratando empresa para prestação de serviços de internet de banda larga, com conexão por meio de fibra ótica para atender as demandas do município de Joaquim Pires - PI, por Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica. Data da Sessão: 25/09/2023. Horário da Fase de Lances: das 08h até 14h. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Aviso e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.joaquimpirescontrata.com.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br; http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal. Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Centro, Joaquim Pires - PI, CEP: 64.170-000. Fone:(86)3360-1341. E-mail [email protected]. Joaquim Pires (PI), 18 de setembro de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 Processo Administrativo nº 001.0000256/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de material elétrico para a Prefeitura, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 20/09/2023. Sessão: 02/10/2023 às 08h, Horário de Brasília. Edital: na CPL, solicitação via e-mail [email protected] e site www.licitanet.com.br. CLÉZIO MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2023 Proc. Adm. n° 103/2023. Objeto: Contratação de empresa pelo Sistema de Registro de Preços, para possível e eventual prestação de serviços de metalúrgica (portões, portas, janelas, grades etc.) para atender as necessidades do Município de Morro Cabeça no Tempo-PI", Exercício 2023, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por item. Data da sessão: 02/10/2023 às 08:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Fontes de Recursos: 500,550,600,621,660,540,542. Retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova, Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo-PI, 18 de setembro de 2023 ALEX NUNES ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de brinquedos de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência (TR). Acolhimento: 19/09/2023 a data de abertura: 29/09/2023 às 09h. Data da disputa: 29/09/2023 às 09:30h. Local: No site www.licitacoes-e.com.br. Parnaíba (PI), 18 de setembro de 2023 BRUNA MIRANDA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023-SRP Proc. Adm. n°: 083/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus, câmeras de ar e protetores para atender as necessidades do Município de Paulistana-PI. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor: R$ 1.213.688,92. Data da abertura: 29/09/2023 às 08:30H no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Paulistana-PI, 18 de setembro de 2023 ROBERVAL DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 Espécie: Registro de preço para fins de contratação de empresa para o fornecimento parcelado e sob demanda de combustível automotivo (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S- 10, OLEO DIESEL S-500) com maior percentual de desconto sobre o preço médio semanal divulgado pela ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) praticados na unidade da federação do Estado do Piauí, tendo como referência a cidade de Teresina - PI, para abastecimento dos veículos oficiais dos órgãos da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2023. CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PIRIPIRI, ES T A D O DO PIAUÍ, através de seu FUNDO MUNICIPAL através de seu Fundo Municipal, CNPJ sob nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: F O ARRUDA LTDA (POSTO ARRUDA), CNPJ sob nº 06.119.163/0001-74, no valor total de R$ 313.018,16. Piripiri-PI, Data da assinatura: 18 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O município de Santa Filomena - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 007/2023, objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de veículo tipo picape 4x4, para a Secretaria de Saúde, vinculada a Prefeitura Municipal de Santa Filomena - PI de acordo com proposta Ministério da Saúde - Aquisição de equipamento/material permanente nº da Proposta: 11482.323000/1220-02. Tipo: Menor Por Lote. Abertura do Certame: 28/09/2023 às 14:30h. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoes-web/mural, maiores Informações pelo E- mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30h às 13h no endereço, Avenida Barão de Santa Filomena, Nº 130, Bairro Centro, Santa Filomena - PI. Santa Filomena - PI, 13 de setembro de 2023. MOISÉS DE SOUSA NERIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O procedimento Tomada de Preços, nº 005/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a Contratação de empresa especializada para a realização de concurso público para preenchimento de 87 (oitenta e sete) cargos efetivos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Santana do Piauí e 2 (dois) cargos efetivos da Câmara Municipal de Santana do Piauí. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, homologo o procedimento, modalidade Tomada de Preços, nº 005/2023 o objeto deste procedimento licitatório à empresa Instituto Vicente Nelson Ltda CNPJ -08.197.465/0001-96, tendo a mesma apresentado valor estimado de R$ 83.471,99 (Obs: A Contratada receberá como pagamento dos serviços prestados o valor correspondente às taxas de inscrição pagas pelos candidatos, e recolhidas pelo CONTRATANTE, ficando o Município de Santana do Piauí isento de quaisquer outros pagamentos. A Contratada cobrará como taxa de inscrição para o nível de escolaridade nível superior: R$ 100,00 nível médio/técnico completo: R$ 85,00, nível fundamental completo: R$ 75,00. Santana do Piauí (PI), 15 de setembro de 2023. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços n. 005/2023. Contratante: P. M. de Santana do Piauí-PI. Contratado: Instituto Vicente Nelson Ltda CNPJ - 08.197.465/0001-96. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de concurso público para preenchimento de 87 (oitenta e sete) cargos efetivos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Santana do Piauí e 2 (dois) cargos efetivos da Câmara Municipal de Santana do Piauí. Recursos: 500. Elemento De Despesa: 33.90.39. Valor Global Estimado: R$ 83.471,99. (Obs: A CONTRATADA receberá como pagamento dos serviços prestados o valor correspondente às taxas de inscrição pagas pelos candidatos, e recolhidas pelo contratante, ficando o Município de Santana do Piauí isento de quaisquer outros pagamentos. A Contratada cobrará como taxa de inscrição para o nível de escolaridade nível superior: R$ 100,00 nível médio/técnico completo: R$ 85,00, nível fundamental completo: R$ 75,00. O presente instrumento terá vigência por 150 dias, contados da data da assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado e aditivado mediante termo aditivo e concordância de ambas as partes. Assinatura: 15/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo - Tomada de Preços nº 001/2023. Contrato nº 027/2023. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: AGUIAR E AZEVEDO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 22.220.295/0001-44. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, conforme a Ordem de Serviço emitida pela contratante, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: RECURSO VINCULADA DE CONVÊNIO. PROGRAMA: 15.451.0040.1322.0000. ELEMENTO: 44.90.51. FONTE: 700. Assinatura: 18/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sebastião Lea- Piauí, através da Pregoeira oficial, torna público que realizará o Pregão na Forma Eletrônica de nº 021/2023, do Processo Administrativo 057/2023, em conformidade com Decreto 10.024/2019, e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, consubstanciada pela Lei 8.666 de 21/06/1993. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEA L - PI E SUAS SECRETARIAS. Recursos: aquisição serão oriundos do RPM-ICMS-FUNDEB -FME- QSE-FMAS-FMS-FUS-OPERAÇÃO DE CRÉDITO Sessão de disputa: 29 DE SETEMBRO DE 2023 - Horário: 10:00 (dez) horas - Horário de Brasília. Apoio Tecnológico: LICITANET - https://www.licitanet.com.br/ Sebastião Leal, 18 de setembro de 2023 CAMILA DE SOUSA VELOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 2º Termo Aditivo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Objeto: Recomposição dos valores Licitados de forma a manter o equilíbrio econômico financeiro da CONTRATADA, ou seja, mantendo-se o mesmo percentual de lucro do preço ofertado em sua proposta na época da licitação. Contratada: MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO REIS-ME - CNJP/MF sob o nº 06.936.083/0003-73. Valor: R$ 1.073.441,18. Assinatura: 25/08/2023.