DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FORNECEDOR REGISTRADO: P. SILVA ALVES, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ 09.342.497/0001-09, estabelecida em Avenida Bernado Sayão, número 1409, Centro, CEP 77.700-000, Guaraí/TO. VALOR TOTAL: R$ 10.297,32 (dez mil duzentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos). VIGENCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2023, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL FMAS-PA Nº 201/2023, PROCESSO FMAS-PA Nº 948/2023 que tem como objeto: Registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de refeições prontas do tipo self-Service e/ou Marmitex em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedro Afonso/TO. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 12.984.850/0001-50, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. FORNECEDOR REGISTRADO: REINALDO GONCALVES DOS SANTOS ME, inscrita no CNPJ 23.054.748/0001-72, estabelecida na Avenida Pedro Mariano dos Santos, número 1681, Zacarias Campelo, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. VALOR TOTAL: R$ 11.890,00 (onze mil oitocentos e noventa reais). VIGENCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. AVISOS DE ANULAÇÃO A gestora do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, uso de suas atribuições legais, torna público a anulação do PREGÃO PRESENCIAL FME-PA Nº 200/2023, que teve sessão julgada no dia 30 de agosto de 2023 as 08h30min, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais para construção, elétricos, hidráulicos pinturas e ferramentas para atendimento das demandas dos Fundos Municipais de Educação e Saúde de Pedro Afonso/TO. Cumpre esclarecer que a anulação será em decorrência do PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA expediente nº 10264/2023 TCE/TO. Pelas razões de fato e de direito expostas decide pela ANULAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL FME-PA Nº 200/2023. A gestora do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, uso de suas atribuições legais, torna público a anulação do PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 048/2023, que teve sessão julgada no dia 31 de agosto de 2023 as 08h30min, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de instrumentos musicais, em atendimento a solicitação das escolas da rede pública municipal de ensino de Pedro Afonso/TO. Cumpre esclarecer que a anulação será em decorrência do PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA expediente nº 10264/2023 TCE/TO. Pelas razões de fato e de direito expostas decide pela ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 048/2023. Pedro Afonso/TO, aos 18 de setembro de 2023. LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO BENEDITO BORGES, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, dia 29 de setembro de 2023 às 15:30 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO BENEDITO BORGES LEMOS, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 18 de setembro de 2023. SÉRGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS Secretário Municipal de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CARMENCITA MATOS MAIA, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, dia 29 de setembro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CARMENCIATA MATOS MAIA, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 18 de setembro de 2023. SÉRGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS Secretário Municipal de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL PAU D'ARCO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, dia 29 de setembro de 2023 às 14:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PAU D'ARCO, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br, e informação através do fone (63) 3363- 6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 18 de setembro de 2023. SÉRGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS Secretário Municipal de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023-SRP - FME O Município de Santa Tereza do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 28 de setembro de 2023 às 09:30 horas, com abertura do procedimento eletrônico na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça 05 de Janeiro, s/n°, Bairro Centro, CEP: 77.615-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO por ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016,decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos objetivando o REGISTRO DE PREÇOS FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 18/09/2023 até as 09h15m do dia 28/09/2023, por meio do endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:30m do dia 28/09/2023 (horário de Brasília). Santa Tereza do Tocantins - TO, 14 de setembro de 2023. EVELLYNN GANZAROLLI SOARES RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 Tipo: Menor Preço Global. Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica de vias públicas urbanas no Município de São Valério, por administração direta - empreitada global, de acordo com o objeto do Contrato de Repasse Nº 912139/2021/MDR/CAIXA, firmado entre o Munícipio de São Valério e a Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR. Data: 09/10/2023 às 09h00min. Edital pelo site: www.saovalerio.to.gov.br. mais informações na CPL de São Valério na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (63) 33591433, ou pelo email: [email protected] OU [email protected]. CLEONICE DE CASTRO NUNES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 - SRP FME O Município de Silvanópolis - TO torna público que fará realizar no dia 29 de setembro de 2023 às 09h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO EL E T R Ô N I CO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando O Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Gêneros Alimentícios, Materiais De Limpeza E Higiene Destinados A Atender A Demanda Da Rede De Ensino Municipal E A Secretaria De Educação Desta Municipalidade, conforme especificações, obrigações e informações constantes no termo de referência contida Anexo I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 12h00m do dia 19/09/2023 até as 09h15m do dia 29/09/2023 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 09h30m do dia 29/09/2023 (horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos, www.silvanopolis.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço na Av. Tocantins, nº 10, Setor Aeroporto, CEP: 77.580-000, na cidade de Silvanópolis do Estado do Tocantins, ou através do E-mail [email protected], nos dias úteis, de segunda a Sexta-feira no horário das 07h00min às 13h00min mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Silvanópolis - TO, 18 de setembro de 2023. GILDENE DA SILVA ROCHA Presidente da Comissão