DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O mesmo está à disposição no site HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 PROCESSO 1473/2023 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023 - Processo 1473/2023, dia 28 de SETEMBRO de 2023 às 13h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à contratação de empresa para fornecimentos Refeição na cidade de Palmas, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e Fundos. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 14 de Setembro de 2023. JONIEL GOMES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MURICILANDIA- CNPJ: 17.591.392/0001-03, situada na Avenida Araguaia s/n, centro, através de seu ordenador de despesas, comunica abertura de processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL n°28-2023 - tipo menor preço por item- abertura: 02/010/2023 as 10:00 horas, CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLA PÚBLICAS DE ENSINO (MUNICIPAL E ESTADUAL), NO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA-TO. Informativos anexos e edital, disponíveis no portal transparência www.muricilandia.to.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura ou telefone (63) 3429-1157. Muricilandia 19 de setembro de 2023. HUGO VINICIUS MOURA SARAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 29/2017 PROCESSO: 2017040795 ESPÉCIE: Contrato de Locação LOCATÁRIO: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde LOCADOR: Marajó Empreendimentos Imobiliários EIRELI OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Quadra ACNE 01, Conjunto 02, Lote 09, Rua de Pedestre NE-3, em Palmas-TO, utilizado para atender as instalações da Gerência de Vigilância Sanitária e suas divisões, da rede municipal de saúde, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2017040795. ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, encerrando-se em 29 de agosto de 2024. BASE LEGAL: Processo nº 2017040795, Parecer nº 702/2023/GAB/PGM e observados os ditames da Lei nº 8.245/1991, Lei nº 8.666/93. RECURSOS: Funcional Programática nº 86.3200.10.305.3000-2739 (gerenciamento das ações e serviços de vigilância em saúde); Natureza de Despesa nº 33.90.39, Fonte nos 1.600.0000.301.103 e/ou 1.500.1002.040.103 ou em fontes equivalentes, nota de empenho para o exercício de 2023 nº 21656. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, RG nº X.975XX SSP/TO, CPF nº XXX.219.621-XX. Marajó Empreendimentos Imobiliários EIRELI, CNPJ nº 03.104.201/0001-27. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2022 PROCESSO: 2022019990 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria da Saúde CONTRATADA: Expert Soluções em Impressão LTDA OBJETO: Prestação de serviços de Outsourcing, para locação de equipamentos de impressão, cópias, digitalização, plotagem e serviços de software de gerenciamento de contabilização de todos os documentos impressos, copiados ou digitalizados, encadernações e plotagens, destinados ao atendimento de demandas da rede municipal de saúde de Palmas-TO, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2022019990. ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, encerrando-se em 16/09/2024. BASE LEGAL: Processo nº 2022019990, artigo 57, inciso II e § 2º, artigo 65 da Lei nº 8666/93 e Parecer nº 771/2023/GAB/PGM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 86.3200.10.122.8001-8422 (Manutenção dos Serviços Administrativos); 86.3200.10.302.3000-2742 (Manutenção da Média e Alta Complexidade); 86.3200.10.305.3000-2739 (Gerenciamento das ações e serviços de Vigilância em Saúde) e 86.3200.10.301.3000-2710 (Manutenção dos Serviços da Atenção Primária), Natureza da Despesa: 33.90.40, fontes 1.500.102 e 1.600.0000, conforme notas de empenhos nº 23826, 24036, 23828, 23829, 23830, 23831. SIGNATÁRIOS: Prefeitura de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por seu represente legal, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, RG nº X.975XX SSP/TO, CPF nº XXX.219.621-XX. Empresa Expert Soluções em Impressão LTDA, CNPJ nº 04.657.535/0001-90. DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2023 2ª PUBLICAÇÃO RETIFICADO ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 29 de setembro de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 067/2023 - 2ª publicação - retificado, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material bélico para reaparelhamento da Guarda Metropolitana, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas em Edital e seus anexos, de interesse da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, instruído no processo nº 2023024642. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 18 de setembro de 2023. ANDRIA MOREIRA BARREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL VISANDO A CONTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA PADRÃO FNDE DE 12 SALAS. Data de abertura: 20/10/2023, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. CRISTINA SARDINHA WANDERLEY Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 3/2023 Registro de preços para aquisição de medicamentos e outros materiais farmacológicos, com a finalidade de contribuir com a melhoria na rede Pública de Saúde e atender as demandas do sistema único de saúde (SUS). Data de abertura: 03/10/2023, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br /portaldecompraspublicas.com.br. CRISTINA SARDINHA WANDERLEY Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DE CONTRATO Nº 013/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 05.340.639/0001 - 30. Objeto: Fica prorrogado o valor do contrato de Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, visando futuras e eventuais aquisições de peças e serviços de manutenção mecânica em geral que serão utilizados no âmbito de atuação das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde, Educação e Prefeitura Municipal de Paranã, Nº 013/2023, de acordo com o preceituado art. 65, I da lei nº 8.666/93 por mais 09 (nove) meses, sendo de 13 de setembro de 2023 a 01 de junho de 2024. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO CONTRATO N º: 52/2022 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 031/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ-MF, Nº 01.126.556/0001 - 91. CONTRATADO: ARAÚJO ABRÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita sob o CNPJ: 27.619.651/0001-10. As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº 52/2022, celebrado em 29 de agosto de 2022, visando à contratação direta de pessoa jurídica ou física especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica tributaria para atender a administração pública do município de Paranã/TO, conforme publicação no diário oficial em 14/09/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no art. 25, caput, c/c art. 13, incs. II e III, da Lei Federal 8.666/93. Do Contrato Administrativo nº 52/2022. Paranã Tocantins, 14 de setembro de 2023. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Paranã do Tocantins através da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados a ANULAÇÃO do pregão acima, publicado no Diário Oficial do Município de Paranã Tocantins. Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, que tinha como objeto Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de dedetização, descupinização, desratização, sanitização e desinfecção nos ambientes externos e internos, bem como limpezas de caixas D´água para controle de praga urbana e rural e vetores nos imóveis deste órgão. Decisão tomada após analise de manifestação de recurso das empresas participantes do certame, para mais informações detalhada consultar o DESPACHO DE ANULAÇÃO no site do BNC e no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO ou pelo e-mail [email protected]. Paranã - TO, 18 de setembro de 2023. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira