DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 06 de setembro de 2023 Preço: R$ 217.894,92 (Duzentos e dezessete mil e oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.07.04.122.0003.2.295/3.3.90.30/1.500/ 03.09.04.122.0005.2.297/3.3.90.30/1.500 03.07.04.243.0003.2.076/3.3.90.30/1.500/ 03.03.27.122.0028.2.004/3.3.90.30/1.500 03.10.20.122.0026.2.298/3.3.90.30/1.500/ 03.20.23.691.0009.2.106/3.3.90.30/1.500 03.08.18.541.0016.2.296/3.3.90.30/1.500/ 03.04.04.123.0003.2.009/3.3.90.30/1.500 03.02.04.122.0002.2.036/3.3.90.30/1.500/ 05.13.08.243.0041.2.314/3.3.90.30/1.500;1.660 05.13.08.244.0011.2.083/3.3.90.30/1.500;1.660/ 05.13.08.244.0011.2.082/3.3.90.30/1.660 05.13.08.122.0011.2.304/3.3.90.30/1.500;1.660/ 05.13.08.122.0011.2.071/3.3.90.30/1.500 04.12.10.122.0010.2.044/3.3.90.30/1.500.1002/ 04.12.10.301.0010.2.054/3.3.90.30/1.500.1002/1.600.0000 04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.30/1.500.1002;1.600.0000 04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.30/1.500.1002;1.600.0000;1.621.0000 04.12.10.305.0010.2.066/3.3.90.30/1.500.1002;1.600.0000 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Jurema Maria Piacentini Pisoni - Representante da Contratada Ata de Registro de Preços: 060/2023 Processo Administrativo n° 2023/454 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 014/2023 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 02.075.216/0001-41 Contratada: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 47.484.691/0001-00 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE E X P E D I E N T E / ES C R I T Ó R I O. Data da Assinatura: 06 de setembro de 2023 Preço: R$ 78.999,07 (Setenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e sete centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.07.04.122.0003.2.295/3.3.90.30/1.500/ 03.09.04.122.0005.2.297/3.3.90.30/1.500 03.07.04.243.0003.2.076/3.3.90.30/1.500/ 03.03.27.122.0028.2.004/3.3.90.30/1.500 03.10.20.122.0026.2.298/3.3.90.30/1.500/ 03.20.23.691.0009.2.106/3.3.90.30/1.500 03.08.18.541.0016.2.296/3.3.90.30/1.500/ 03.04.04.123.0003.2.009/3.3.90.30/1.500 03.02.04.122.0002.2.036/3.3.90.30/1.500/ 05.13.08.243.0041.2.314/3.3.90.30/1.500;1.660 05.13.08.244.0011.2.083/3.3.90.30/1.500;1.660/ 05.13.08.244.0011.2.082/3.3.90.30/1.660 05.13.08.122.0011.2.304/3.3.90.30/1.500;1.660/ 05.13.08.122.0011.2.071/3.3.90.30/1.500 04.12.10.122.0010.2.044/3.3.90.30/1.500.1002/ 04.12.10.301.0010.2.054/3.3.90.30/1.500.1002/1.600.0000 04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.30/1.500.1002;1.600.0000 04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.30/1.500.1002;1.600.0000;1.621.0000 04.12.10.305.0010.2.066/3.3.90.30/1.500.1002;1.600.0000 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Leonardo Martiny - Representante da Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Concorrência Pública para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de varrição e limpeza de vias e logradouros públicos e coleta de resíduos sólidos urbanos (lixo domiciliar e de varrição) no município de Guaraí/TO, conforme planilha e projetos, sob regime de empreitada por PREÇO GLOBAL e nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações, e nos casos omissos, normas de Direito Administrativo e do Código Civil Brasileiro, no que couber. As propostas e as documentações serão recebidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, localizada na Avenida Bernardo Sayão, s/nº, centro, Palácio Pacífico Silva, às 08h00min do dia 06/11/2023. Guaraí/TO, 18 de setembro de 2023. CLEUBE ROZA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO O Fundo Municipal de Saúde de Lagoa do Tocantins - TO, torna pública O EXTRATO DO CONTRATO DE ORIGEM da Ata de Registro do Pregão Presencial nº 9.2023-0008 de Irituia - PA - SRP, visando adesão a futura aquisição de 1 (um) veículo popular flex, zero km. Assinatura: 18/09/2023. Fornecedor: EMPORIO77 LTDA, devidamente inscrita no CNPJ: 13.430.713/0001-37, estabelecida à ROD CONTORNO BR 010 - nº. 2020, TERREO 1996 - 00035070001001, CEP: 65300-970, VILA OLÍMPICA - SANTA INÊS - MA. Valor: R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais). Dotação orçamentária: 10.122.0028.1.028 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. Elemento: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente. Fontes: 1.500.1002.000000 / 1.600.0000.000001 / 1.601.0000.000000, respectivamente - MS 40960003. Data da Assinatura: 18/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2023 PROCESSO N° 013/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVANDEIRA-TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na AV. AYRTON SENA S/N, centro, Lavandeira/Tocantins: Pregão Presencial Nº 001/2023-Processo Nº 013/2023, dia 02 de Outubro de 2023 ás 09:00 horas local, Tipo Menor Preço item, visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALA R ES , PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E INJETÁVEIS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVANDEIRA - TO. O Edital está à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL pelo o email:[email protected] e/ou Portal Municipal INFORMAÇÕES: via e-mail. Lavandeira, 18 de Setembro de 2023. FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins - TO, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações, e Decreto Federal 10.024/19, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 03 de outubro de 2023 às 09h00m, visando a AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E PROJETOR INTERATIVO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL: ESCOLA JOÃO BRAGA DE OLIVEIRA E PIRACEMA, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO EMENDAS Nº 202140948-5/FNDE. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail [email protected]. Marianópolis do Tocantins - TO, 18 de setembro de 2023. VALDINEIA ALVES CAMPOS Pregoeira Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Leonardo Martiny - Representante da Contratada. Contrato: 091/2023 Processo Administrativo n° 2023/454 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA -CNPJ:13.306.614/0001-48 Contratada: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 47.484.691/0001-00 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE E X P E D I E N T E / ES C R I T Ó R I O. Data da Assinatura: 06 de setembro de 2023 Preço: R$ 10.209,90 (Dez mil e duzentos e nove reais e noventa centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 05.13.08.243.0041.2.314/3.3.90.30/1.500;1.660/ 05.13.08.244.0011.2.083/3.3.90.30/1.500.1.660 05.13.08.244.0011.2.082/3.3.90.30/1.660/ 05.13.08.122.0011.2.304/3.3.90.30/1.500;1.660 05.13.08.122.0011.2.071/3.3.90.30/1.500 Signatários: Vera Lúcia Ribeiro de Oliveira Martins - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Leonardo Martiny - Representante da Contratada