DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 10/10/2023 (dez de outubro de dois mil e vinte e três), às 09h00 (nove horas); TIPO: Classificação de Projetos COD. UNID. ORÇAMENTARIA: 02.08 PROJETO.ATIVIDADE: 12.361.0005/ 12.365.0005/12.366.0005 AÇÃO: 2039/2042/2051/2054 NATUREZA DA DESPESA: 3390.30.00 FONTE DE RECURSO: 15520000. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013 em sua atual redação. VALOR ESTIMADO: R$ 214.747,00 (Duzentos e quatorze mil e setecentos e quarenta e sete reais). PARECER JURÍDICO: n° 108/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, centro - Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9601 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação. Lagarto/SE, 18 de setembro de 2023. ANDSON GOIS DANTAS Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Tipo Menor Preço Global Contratação de empresa do ramo de construção civil para executar obra de construção dos Portais de entrada da Cidade de Arapoema - TO, objetivando a melhoria no município (CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0620.811-42/2023 CAIXA - PROGRAMA FINISA), conforme especificações deste Edital e elementos instrutores fornecidos. Local: Prefeitura de Arapoema - TO, Data de Abertura da sessão: 9 de Outubro de 2023 às 10:00, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: www.arapoema.to.gov.br e informações junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected] GILMAR MARTINS ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Babaçulândia -TO, CNPJ: 13.776.026/0001-65, localizada na Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, Babaçulândia -TO, CEP 77.870-000, fone (63) 3448-1121, E-mail: [email protected], torna público: abertura de procedimentos licitatórios: PREGÃO ELÊTRONICO N° 41-2023- menor preço por item, abertura dia 02/10/2023 as 09:00 horas AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADES DE SAÚDE; UBS PROF. JOANA D' ARC E UBS AURÉLIO DIAS UBS DONA ALDELICE, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema bllcompras.com e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Babaçulândia, 19 de setembro de 2023. KARLA ANA FRANCISCA MOREIRA DE OLIVEIRA Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de saúde de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 010/2023, visando Contratação de empresa para realização de serviços de análises clínicas, para atender ás demandas do Município de Brejinho de Nazaré - TO, ampla concorrência, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 29/09/2023 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de B r a s í l i a - D F. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO, 14 de setembro de 2023. MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações e pelo Decreto nº 7.892/2013 as seguintes licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023. TIPO: Maior Desconto. OBJETO: Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis tipo: Gasolina, Óleo Diesel Comum e S-10, para atender a frota da Prefeitura e dos Fundos Municipais. ABERTURA: 03 de Outubro de 2023, às 09:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Em 18 de setembro de 2023. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE COMBINADO-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Av. Principal, Nº. 386, Centro, Combinado/Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 - SRP - PROCESSO Nº. 022/2023, no dia 29 de Setembro de 2023 às 09h00min horas Local, tipo Menor Preço por Item, visando a Aquisição de Combustíveis em Geral, para atender as necessidades da frota da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde, Assistência Social e Educação de Combinado - To, de acordo com Edital. O EDITAL e PLANILHA DE COTAÇÃO estarão à disposição e deverá ser adquiridos junto a CPL em Combinado- TO das 07h:00min as 11h:00min por e-mail [email protected], portal do Município. Informações Tel.: (63) 3685-1054. Combinado- TO, 18 de Setembro de 2023. LINDOLFO DO PRADO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 086/2023 Processo Administrativo n° 2023/454 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: PAPELARIA COMETA LTDA - CNPJ: 08.940.428/0001-26 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE E X P E D I E N T E / ES C R I T Ó R I O. Data da Assinatura: 06 de setembro de 2023 Preço: R$ 133.877,25 (Cento e trinta e três mil e oitocentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.07.04.122.0003.2.295/3.3.90.30/1.500/ 03.09.04.122.0005.2.297/3.3.90.30/1.500 03.07.04.243.0003.2.076/3.3.90.30/1.500/ 03.03.27.122.0028.2.004/3.3.90.30/1.500 03.10.20.122.0026.2.298/3.3.90.30/1.500/ 03.20.23.691.0009.2.106/3.3.90.30/1.500 03.08.18.541.0016.2.296/3.3.90.30/1.500/ 03.04.04.123.0003.2.009/3.3.90.30/1.500 03.02.04.122.0002.2.036/3.3.90.30/1.500 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Jurema Maria Piacentini Pisoni - Representante da Contratada. Contrato: 087/2023 Processo Administrativo n° 2023/454 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: PAPELARIA COMETA LTDA - CNPJ: 08.940.428/0001-26 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE E X P E D I E N T E / ES C R I T Ó R I O. Data da Assinatura: 06 de setembro de 2023 Preço: R$ 16.256,90 (Dezesseis mil e duzentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.122.0010.2.044/3.3.90.30/1.500.1002/ 04.12.10.301.0010.2.054/3.3.90.30/1.500.1002;1.600.0000 04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.30/1.500.1002;1.600.0000 04.12.10.302.0010.2.065 /3.3.90.30/1.500.1002;1.600.0000.1.621.0000 04.12.10.305.0010.2.066/3.3.90.30/1.500.1002;1.600.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Jurema Maria Piacentini Pisoni - Representante da Contratada. Contrato: 088/2023 Processo Administrativo n° 2023/454 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA -CNPJ:13.306.614/0001-48 Contratada: PAPELARIA COMETA LTDA - CNPJ: 08.940.428/0001-26 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE E X P E D I E N T E / ES C R I T Ó R I O. Data da Assinatura: 06 de setembro de 2023 Preço: R$ 67.760,77 (Sessenta e sete mil e setecentos e sessenta reais e setenta e sete centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 05.13.08.243.0041.2.314/3.3.90.30/1.500;1.660/ 05.13.08.244.0011.2.083/3.3.90.30/1.500.1.660 05.13.08.244.0011.2.082/3.3.90.30/1.660/ 05.13.08.122.0011.2.304/3.3.90.30/1.500;1.660 05.13.08.122.0011.2.071/3.3.90.30/1.500 Signatários: Vera Lúcia Ribeiro de Oliveira Martins - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Jurema Maria Piacentini Pisoni - Representante da Contratada Contrato: 089/2023 Processo Administrativo n° 2023/454 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 47.484.691/0001-00 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE E X P E D I E N T E / ES C R I T Ó R I O. Data da Assinatura: 06 de setembro de 2023 Preço: R$ 42.339,40 (Quarenta e dois mil e trezentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.07.04.122.0003.2.295/3.3.90.30/1.500/ 03.09.04.122.0005.2.297/3.3.90.30/1.500 03.07.04.243.0003.2.076/3.3.90.30/1.500/ 03.03.27.122.0028.2.004/3.3.90.30/1.500 03.10.20.122.0026.2.298/3.3.90.30/1.500/ 03.20.23.691.0009.2.106/3.3.90.30/1.500 03.08.18.541.0016.2.296/3.3.90.30/1.500/ 03.04.04.123.0003.2.009/3.3.90.30/1.500 03.02.04.122.0002.2.036/3.3.90.30/1.500 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Leonardo Martiny- Representante da Contratada. Contrato: 090/2023 Processo Administrativo n° 2023/454 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 47.484.691/0001-00 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE E X P E D I E N T E / ES C R I T Ó R I O. Data da Assinatura: 06 de setembro de 2023 Preço: R$ 26.357,83(Vinte e seis mil e trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.122.0010.2.044/3.3.90.30/1.500.1002/ 04.12.10.301.0010.2.054/3.3.90.30/1.500.1002;1.600.0000 04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.30/1.500.1002;1.600.0000 04.12.10.302.0010.2.065 /3.3.90.30/1.500.1002;1.600.0000.1.621.0000 04.12.10.305.0010.2.066/3.3.90.30/1.500.1002;1.600.0000