DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São José do Rio Preto/SP, 18 de setembro de 2023 ADRIANA TÁPPARO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 537/2023 PROCESSO: 14.464/2023 Registro de preço para aquisição registro de preços para locação por hora/máquina, de equips pesados para uso da S.M. de Agricultura e Abastecimento. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 02/10/2023, às 14:00h e abertura a partir das 14:02h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 18 de setembro de 2023 ADRIANA TÁPPARO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/SEME/2023 Processo: 6019.2022/0002863-3 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CONTRATADA: CONSTRUVALE CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA - EPP -CNPJ 67.593.152/0001-16 OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para revitalização de alambrados no CDC Areão de Vila Cisper localizado na Rua Barra de Santa Rosa, 699 - Parque Cisper - São Paulo - SP - CEP: 03817-010 - VALOR: R$ 429.767,49 (quatrocentos e vinte e nove mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Vigência 12 meses, data de assinatura 14/09/2023. LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 07/SEME/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 184/2023 Processo Administrativo nº 29.94823 - Objeto: Registro de preços de Carnes Bovinas, Suínas, de Frango e Peixe para a Secretaria de Educação, pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas: até as 08h30m do dia 03/10/23. Abertura das propostas: as 08:45 h do dia 03/10/23. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09:00 h do dia 03/10/23, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1400 com Márcia Maria de Alvarenga Simão. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente - SP, 18 de setembro de 2023 MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora do departamento de compras e licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 93/2023 Processo Administrativo nº 14902/23 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição, montagem e entrega de material escolar, em formato de módulos padronizados (Kits) a serem distribuídos para os alunos das escolas da rede municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital. Recebimento das propostas: até as 08h30m do dia 03/10/23. Abertura das propostas: as 8h50m do dia 03/10/23. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h00m do dia 03/10/23, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1396 com Thiago Alves de Lima Rodrigues. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente - SP, 18 de setembro de 2023 MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora do departamento de compras e licitações EXTRATO DE CONTRATO EXECUÇÃO DE OBRAS Nº88/23 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.847/23 -Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: PRIMOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação elétrica e mecânica para climatização de 06 (seis) unidades escolares: EMEF LÚCIO MARTINS RODRIGUES, EMEF VERA LÚCIA MACHADO MASSIS, EMEI PROVINCIA DE OKINAWA, EMEIEF ERCÍLIA NOGUEIRA COBRA, EMEIEF EULINA TRINDADE E EMEIEF FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS, no valor total de R$ 1.188.839,25 (Hum milhão, cento e oitenta e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos) - Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da assinatura: 18/08/2023 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93 EXTRATO DE CONTRATO EXECUÇÃO DE OBRAS Nº89/23 CONCORRÊNCIA N° 21/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.940/23 -Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: PRIMOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Objeto: Construção de quadra poliesportiva coberta da EMEF Pastor Joaquim Rodrigues da Silva, no valor total de R$1.031.228,54 (Hum milhão, trinta e um mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos) - Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da assinatura:18/08/2023 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93 EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO N° 93/2022 Pregão Presencial n.º 19/22 - Processo Administrativo nº. 8816/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: NDC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de implantação de sistema computacional de Gestão e Processamento de Multas de trânsito geradas por agente de trânsito para esta municipalidade. Motivo: Prorroga a Vigência contratual e altera o ordenador de despesas e secretaria gestora. Prazo contratual: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 TIPO: Menor preço por Item PROCESSO Nº 30/2023. OBJETO: Registro de Preços para contratação de Pessoa Jurídica prestadora de serviço médico especializado na realização de exames de ultrassonografia, conforme descrição constante do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO: 29/09/2023, às 09:00 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras.sp.gov.br, ícone Portal da Transparência, item Licitações. Silveiras-SP, 18 de setembro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 31/2023. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação em bloquete, Bairro Cebola, município de Silveiras/SP, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações do Termo de Referência que integram este Edital (Anexo I). A entrega dos envelopes deverá ser protocolada até às 8h30 do dia 05/10/2023 no Setor de Protocolo da Prefeitura, situada a Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, 52 - Centro - Silveiras. A abertura dos envelopes dar-se-á na mesma data às 9h30 na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, no endereço supra. O EDITAL na íntegra está à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras.sp.gov.br, menu Portal da Transparência, item Licitações. Silveiras-SP, 18 de setembro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 P.A Nº 9/2023 - P.E Nº 1/2023 A comissão de licitação da Câmara Municipal de Monteiro Lobato - SP, comunica o edital de licitação para AQUISIÇÃO DE SERVIDOR PARA HOSPEDAGEM DOS ARQUIVOS E SISTEMAS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO/SP, NOBREAK E CAL (Client Access License) DE ACESSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA foi RETIFICADA. Realização: 03/10/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site https://www.camaramonteirolobato.sp.gov.br/ ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. EDJELSON APARECIDO DE SOUZA Presidente da Câmara de Monteiro Lobato-SP ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°. 038/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada JP FORT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., Objeto: Execução de Obras de Melhorias de Unidades Habitacionais na Comunidade Recanto da Paz, Bairro Aeroporto, Aracaju/SE, valor R$9.222.770,63, recursos do Contrato de Financiamento n°.0558700-80/2021 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020- SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 300 dias e de vigência do Contrato 360 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2.2023 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Chamamento de pessoas jurídicas prestadoras de Serviços de Saúde que serão prestados aos usuários SUS, nas áreas de diagnóstico em imagem e exames radiologia, ultrassonografia, Diagnóstico em Cardiologia, endoscopia, audiometria e demais procedimentos descritos nos anexos deste Edital, editados pelo Ministério da Saúde (MS), de acordo com a tabela SUS. DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO: 02/10/2023 (dois de outubro de dois mil e vinte e três), às 09: 00h (nove horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01 302.0007 2067 3390 3900 1600000. BASE LEGAL: Lei 168/2005, Lei 8.666/93, Lei 8080/90, Poortaria Ministerial nº 247 de 24 de março de 2020, Portaria Municipal nº 187/2020. PARECER JURÍDICO: Nº 02/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Especial de Chamamento de Credenciamento, situada à Av. Santo Antônio, s/n, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 12:00h, pelos telefone: (79) 3631-1869 ou através do e-mail: [email protected]. Lagarto - Se, 18 de setembro de 2023. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES. Presidente da Comissão Especial