DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900301 301 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://www.rosana.sp.gov.br/portal-da-transparencia ou ainda http://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico http://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas (Brasília). Publique-se. Rosana, 11 de setembro de 2023. JAIR FRANCISCO CAMARGO Secretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2-2023 Prefeitura Municipal de Santa Albetina, CNPJ n.º45.135.530/0001-85, estabelecida na Rua Armindo Pilhalarmi, n.º 1121, Centro, nessa cidade de Santa Albertina/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, tipo de licitação maior oferta, objetivando a seleção das melhores propostas para a Concessão Administrativa de Uso do Quiosque 05 localizado na praça da matriz, que será outorgada às pessoas jurídicas conforme as cláusulas do presente Edital de Concorrência Pública. Local: Prefeitura Municipal de Santa Albertina. Departamento: Licitações e Contratos. Endereço: Rua Armindo Pilhalarmi 1121, Centro, Santa Albertina - SP. Fone: 0xx17-3633-9300. Abertura dos Envelopes: 23 de outubro de 2.023. Horário às: 09:00 hrs. Em 18 de setembro de 2023 GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.070/2023 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº 14.070/2023 - Processo nº 41469/2023-22, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando à prestação de serviços de descupinização, desinsetização, desratização, sanitização e controle de pombos e morcegos nas diversas Unidades Municipais de Educação e Administrativas da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC do Município de Santos, incluindo material, mão de obra e equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência e no ANEXO VII - Memorial Descritivo, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 28/09/2023, às 08h00 e a disputa de lances ocorrerá em 28/09/2023, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 18/09/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094 e- mail: [email protected] Santos - SP, 15 de setembro de 2023 ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações-COLIC PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 522/2023 PEC.02477/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TAPETE PERSONALIZADO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 02/10/2023 às 14:00 horas PE.523/2023 - PEC.02478/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 02/10/2023 às 14:30 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo - SP, 18 de setembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 "RESUMO: Processo 3741/2022 - Modalidade Pregão Eletrônico nº 56/2023 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Gerenciamento e Execução de Atividades Relativas ao Serviço de Hemoterapia Clínica e Fornecimento de Hemocomponentes para as Agências Transfusionais dos Hospitais Públicos de São Caetano do Sul. DECISÃO DA PREGOEIRA: ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, conforme segue: Empresa: COLSAN - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE COLETA DE SANGUE - CNPJ: 61.047.007/0001-53 para o item: 01 - Valor unitário R$ 215.000,00 - Valor total: R$ 2.580.000,00. DESPACHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO: "À vista de todo processado, notadamente da Ata da Sessão, e no uso da competência que me foi atribuída pelo inciso III do artigo 2º do Decreto Municipal 11.092/2017 e no inciso XXII, do artigo 4º, da Lei 10.520/02, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023". Secretário de Governo - Jefferson Cirne da Costa - 12/09/2023." Em 18 de setembro de 2023 SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 "RESUMO: Processo 13518/2022- Modalidade Pregão Eletrônico nº 79/2023 - Compra de medicamentos para oncologia. DECISÃO DA PREGOEIRA: ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, conforme segue: Empresas: SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 09.944.371/0003-68 para o item: 01 - Valor unitário R$ 478,62 - Valor total: R$ 34.460,64; TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 26.401.571/0001-21 para o item 02 - Valor unitário R$ 250,00 - Valor total: R$ 30.000,00; DESPACHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO: "À vista de todo processado, notadamente da Ata da Sessão, e no uso da competência que me foi atribuída pelo inciso III do artigo 2º do Decreto Municipal 11.092/2017 e no inciso XXII, do artigo 4º, da Lei 10.520/02, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023". Secretário de Governo - Jefferson Cirne da Costa - 12/09/2023." Em 18 de setembro de 2023 SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 "RESUMO: Processo nº 8448/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico nº 95/2023 - OBJETO: Locação montagem e desmontagem de 20 (vinte) estandes para a realização da I Mostra de Ciência de São Caetano do Sul, a ser realizada no Centro de Capacitação dos Profissionais da Educação Dra. Zilda Arns (CECAPE). DATA DE ABERTURA: "Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de setembro de 2023, às 14:00 hs, a ser realizada no endereço: https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br O edital, anexos e demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br e http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web; ou no Departamento de Licitações e Contratos, e telefone para contato: 4233.7236 - Secretaria Municipal de Governo: Jefferson Cirne da Costa - Data: 13/09/2023." Em 18 de setembro de 2023 SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 "RESUMO: Processo nº 8449/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico nº 93/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COMPOR LABORATÓRIO DE CIÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL. DATA DE ABERTURA: "Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de setembro de 2023, às 09:30hs, a ser realizada no endereço: https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br O edital, anexos e demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br e http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web; ou no Departamento de Licitações e Contratos, e telefone para contato: 4233.7236 - Secretaria Municipal de Governo: Jefferson Cirne da Costa - Data: 11/09/2023." Em 18 de setembro de 2023 SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos SISTEMA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL - SAESA-SCS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 5993/2022 OBJETO: Nos termos constantes da Concorrência Pública nº 04/2023 e Processo Administrativo nº 5993/2022, que tem por objeto a contratação de empresa para contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de otimização/atualização dos equipamentos em operação que monitoram e controlam as redes de distribuição de água do município, considerando o fornecimento de equipamentos e os serviços de retirada e instalação necessários, o Senhor Superintendente do SAESA-SCS HOMOLOGOU e ADJUDICOU o objeto licitado à empresa Consórcio INGAP, no valor total de R$ 11.653.314,04 (onze milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, trezentos e quatorze reais e quatro centavos), com fulcro no artigo 43º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. São Caetano do Sul - SP, 18 de setembro de 2023 RODRIGO GONÇALVES TOSCANO Superintendente do SAESA-SCS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 530/2023 PROCESSO: 14.440/2023 Aquisição de impressora laser e impressora térmica de pulseiras de identificação para as Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 03/10/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 18 de setembro de 2023 SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 535/2023 PROCESSO: 14.461/2023 Registro de Preços para aquisição de botinas de Segurança (E.P.I), em atendimento aos agentes comunitários de saúde e combate a endemias. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 02/10/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 18 de setembro de 2023 SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira