DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900300 300 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO Nº 022/2023, que dispõe sobre o registro de preços destinado a futura e eventual aquisição de carnes diversas. O encerramento dar-se-á no dia 04 de Outubro de 2023, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Avenida José Mansano Garcia, 190. Oscar Bressane, 13 de Setembro de 2023. Fone (14) 3457-1 1 0 5 - LU I Z ANTONIO ROMANO-Prefeito Municipal. E-mail - [email protected] LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Processo nº 1.564/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de concreto e concreto FCK. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 03/10/2023 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 03/10/2023 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br. O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 18 de setembro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº 253/2.023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a readequação do parque de iluminação pública situado no Jardim Guaporé, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra.Data de recebimento dos envelopes: 17/10/2.023.Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas. Abertura: 17/10/2.023 - 09:30 horas. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123. Ourinhos, 18 de setembro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023 Processo nº 400/2.023. Objeto: Contratação de empresa para readequação da iluminação pública na Avenida Vitalina Marcusso, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra. Data de recebimento dos envelopes: 18/10/2.023. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas. Abertura: 18/10/2.023 - 09:30 horas. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123. Ourinhos, 18 de setembro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo nº 1615/2.023. Objeto: Contratação de empresa para construção do Espaço Saúde no Jardim Veredas I, com fornecimento de todos materiais, equipamentos e mão de obra. Data de recebimento dos envelopes: 06/10/2.023. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas. Abertura: 06/10/2.023 - 09:30 horas. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123. Ourinhos, 18 de setembro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE R E T I F I C AÇÕ ES PROCESSO Nº 847/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023 O Setor de Licitações comunica que no edital nº013/2022 publicado no DOU na data de 18/09/2023 pagina 296, Seção 3, onde se lê "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.", leia-se "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023". PROCESSO Nº 1381/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2023 O Setor de Licitações comunica que no edital nº028/2022 publicado no DOU na data de 18/09/2023 pagina 296, Seção 3, onde se lê "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2023.", leia-se "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2023". RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Processo n. 1030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA - LOTE 01, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.. Decidiu-se pela APROVAÇÃO das amostras apresentadas pela empresa TRÊS LAGOAS COM. DE SACARIAS E EMBALAGENS EIRELI, por estarem em acordo com o Termo de Referência do Edital Fica concedido o prazo legal de 03 (três) dias para interposição de eventuais recursos, conforme dispõe a Lei 8.666/93. Em 18 de setembro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Processo 1970/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DO SEMAE (AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE). Comunicamos a suspensão da licitação em epígrafe, que seria realizada no dia 19/09/2023, em razão de decisão liminar emitida em 14/09/2023. Piracicaba/SP, 18 de setembro de 2023. ARTUR COSTA SANTOS Presidente do Semae PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISODE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 44/2023 OBJETO: Execução de obras de contenção de erosão na margem esquerda do ribeirão do enxofre. Comunicamos que, a pedido da Unidade Requisitante, houve alteração no quantitativo do item 1.6.0.4 da Planilha Orçamentária. As planilhas atualizadas já estão disponiveis para download no site http://www.piracicaba.sp.gov.br. Diante do exposto, fica alterada a data final de entrega de envelopes e abertura da referida Licitação para o dia 20/10/2023, até às 13h30 e 14h, respectivamente. Piracicaba, 18 de setembro de 2023. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2023 ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 250/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 02/10/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 02/10/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 18 de setembro de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 Processo Administrativo nº 054360/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aplicações web de gestão de frequência com hospedagem em nuvem integrada e sincronizada com o sistema de folha de pagamento, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 368.763,11 (trezentos e sessenta e oito mil setecentos e sessenta e três reais e onze centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/10/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 18 de setembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 491/2023 Processo Administrativo nº 132621/2023. LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de sensores de oximetria, adulto e infantil, conforme edital e seus anexos.Valor Estimativo: R$ 14.433,90 (catorze mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/10/2023 a partir das 14h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 18 de setembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023 Processo Administrativo nº 126356/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma das instalações elétricas, manutenção/pintura da quadra de esportes e seus entornos e pintura externa do SCFV - Vila Albertina, incluindo material, mão de obra e todo material de EPI necessário, conforme descrito em edital e anexos.Orçamento Estimativo Total: R$ 292.272,14 (duzentos e noventa e dois mil duzentos e setenta e dois reais e catorze centavos).Visita Técnica (facultativa) até o dia: 04/10/2023. PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 05/10/2023. ABERTURA: Dia 05/10/2023 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 15 de setembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Processo nº 0104/2023. Objeto: aquisição de material e equipamentos odontológicos, com entrega parcelada, para atender a unidade básica de saúde de rosana e esf's, pelo período que corresponde até 31/12/2023, conforme emenda 2023.026.45905, atendendo as quantidades, condições e especificações constantes no edital e seus anexos. A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) nº 072/2023, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas do dia 04/10/2023. O edital e seus anexos poderão poderão ser retirados na íntegra,