Dia Oficial

Diário Oficial da União · 19/09/2023 · pág. 299

DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900299 299 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Comissão de Licitação do Município de Mendonça/SP, comunica a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) Veículo 0 km, através de Recursos para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, repasse Fundo a Fundo através do Pleito nº 55901352950202302 e nº da Programação 352950020230001, do Ministério de Desenvolvimento Social. . PROCEDIMENTOS DAT A S / H O R Á R I O S . Início do Recebimento das Propostas: 20/09/23 - 08:00 . Término do Recebimento das Propostas: 29/09/23 - 08:00 . Abertura das Propostas: 29/09/23 - 08:30 . Início da Disputa pelo Menor Preço: 29/09/23 - 09:00 A sessão será realizada no Setor de Licitação, sito à Rua Santos Dumont, nº 682, Centro. Os interessados poderão ler ou obter cópia do Edital no endereço supracitado ou pelo e-mail: [email protected], de 2ª à 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas. Município de Mendonça - SP, 13 de setembro de 2023 OSWALDO GONÇALVES FILHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 PROCESSO Nº 104/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL. Objeto: Registro de preços para eventual e futura locação de concentrador e recargas de cilindros de oxigênio para o Departamento de Saúde do Município de Mirassol/SP. Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, adjudico a empresa vencedora: SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (23643895000188) com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$197.682,50 (cento e noventa e sete mil e seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol/SP, 18 de setembro de 2023. BÁRBARA FERNANDA QUEIROZ FONSECA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 PROCESSO Nº 104/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 088/2023, Processo nº 104/2023 - D.A. D.C.L., presidido pela pregoeira Sra. Bárbara Fernanda Queiroz Fonseca, em favor da empresa vencedora: SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (23643895000188) com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$197.682,50 (cento e noventa e sete mil e seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Mirassol/SP, 18 de setembro de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 PROCESSO Nº 4.170/2023 e AP. - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DIVERSOS (ARMÁRIO DE COZINHA, MESA, GAVETEIRO, ESTANTE, ARQUIVO, ROUPEIRO DE AÇO, SOFÁ, MESA E TAPETE) DESTINADOS A UBS BOTUJURU E GABINETE DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA. EMPRESAS VENCEDORAS: HG COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS, WOOD STEEL COMERCIO DE MOVEIS LTDA, THIAGO FRANCISCO PEREIRA ESTOFADOS e MAQFAX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 27.233,51 (vinte e sete mil e duzentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos). Mogi das Cruzes, 4 de setembro de 2023 WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 PROCESSO Nº 8.245/2023 E APENSO. - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ADESIVOS, PLACAS, REVESTIMENTOS, LETRAS CAIXAS, LETREIROS E LONAS IMPRESSAS.EMPRESAS VENCEDORAS: STATU'S COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO VISUAL & DECORACÕES EM GERAL LTDA; ART & CINE AGÊNCIA MOBILIZADORA LTDA; OCTO LABEL LTDA; RMR GRÁFICA LTDA e LETRA XPS NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA.VALOR GLOBAL: R$ 3.904.610,25 (três milhões, novecentos e quatro mil, seiscentos e dez reais e vinte e cinco centavos). Mogi das Cruzes, 11 de setembro de 2023 GABRIEL BASTIANELLI Chefe de Gabinete do Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Faz público para conhecimento de todos, que em observância as disposições constantes no inciso VII do artigo 38 da Lei de Licitações e Contratos, HOMOLOGA o procedimento Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 92/2023, cujo objeto: "Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, que serão adquiridas com recurso financeiro federal recebido por meio da Proposta FNS N° 11898.9780001/21003, para Secretaria de Saúde desta municipalidade". Ao favor das empresas: MEGA MED PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, pelo valor R$ 9.550,00, vencedora dos itens 01 e 04; ELO TECH TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, pelo valor R$ 800,00, vencedora do item 02. CIRURGICA IZAMED LTDA, pelo valor R$ 13.672,00, vencedora do item 03. MEGA MED PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, pelo valor total de R$ 6.540,00, vencedora do item 04. ZUMGIRAM PH COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA - EPP, pelo valor R$ 28.650,00, vencedora do item 05. VICTOR HUGO TORQUATO - ME, pelo valor R$ 5.990,00, vencedor do item 06. LEONARDO RODRIGUES SABIÃO - EPP, pelo valor de R$ 17.996,00. Decorrido prazo legal e sem a interposição de recursos, considere se ADJUDICADO o procedimento Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 92/2023, cujo objeto: "Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, que serão adquiridas com recurso financeiro federal recebido por meio da Proposta FNS N° 11898.9780001/21003, para Secretaria de Saúde desta municipalidade". Ao favor das empresas: MEGA MED PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, pelo valor R$ 9.550,00, vencedora dos itens 01 e 04; ELO TECH TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, pelo valor R$ 800,00, vencedora do item 02. CIRURGICA IZAMED LTDA, pelo valor R$ 13.672,00, vencedora do item 03. MEGA MED PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, pelo valor total de R$ 6.540,00, vencedora do item 04. ZUMGIRAM PH COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA - EPP, pelo valor R$ 28.650,00, vencedora do item 05. VICTOR HUGO TORQUATO - ME, pelo valor R$ 5.990,00, vencedor do item 06. LEONARDO RODRIGUES SABIÃO - EPP, pelo valor de R$ 17.996,00. Monte Mor-SP, 18 de setembro de 2023. EDIVALDO ANTÔNIO BRISCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preço nº 004/2023 - Processo nº 027/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em diversas vias do município de Nova Granada/SP. Município Prefeitura Municipal de Nova Granada CNPJ - 45.147.733/0001-91 Praça São Benedito, 417 - Centro 15.440-000 Nova Granada/SP. Contratado: NOROMIX CONCRETO S/A CNPJ nº 10.558.895/0001-38 Rua Joaquim Floriano, nº 888, conjunto 605, Itaim Bibi, CEP - 04.534-003, no município de São Paulo/SP. Valor R$ 556.214,97. Data Contrato: 18/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Licitatório nº 053/2023 O Município de Novais/SP torna público o resultado do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é o registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos ou Similares, cujos manuais de boas práticas sejam aprovados pela ANVISA e sua comercialização seja devidamente autorizada pelo Ministério da Saúde, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, destinado à manutenção das atividades da Farmácia Municipal de Novais, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, tendo sido declarada vencedoras as empresas: Fragnari Distribuidora de Medicamentos - LTDA, CNPJ nº 14.271.474/0001-82, vencedora dos itens 01 e 09, com Valor Total de R$ 6.162,50; Cirurgica Olimpo Eireli - EPP, CNPJ nº 01.140.868/0001-50, vencedora dos itens 02 ao 05, 08, 11 e 12, 15, 18 ao 21, 24, 26 ao 31, 36, 42 e 43, 45, 48, 51 e 53 com Valor Total de R$ 161.727,00; Distribuidora Medical - LTDA, CNPJ nº 20.227.692/0001-12, vencedora dos itens 06, 22 e 33 com Valor Total de R$ 2.577,00; Comercial Cirúrgica Rioclarense - LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0004-91, vencedora dos itens 10, 37 e 38, 50 com Valor Total de R$ 14.672,00; Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares - LTDA, CNPJ nº 12.418.191/0001-95, vencedora dos itens 13, 17, 23, 39 e 40, 44 com Valor Total de R$ 37.550,00; M & D Comercial Hospitalar - LTDA, CNPJ nº 33.315.644/0001-28, vencedora do item 14 no Valor Total de R$ 2.685,00; Dental e Cirúrgica Prodonlife - LTDA, CNPJ nº 74.636.952/0001-32, vencedora do item 47, no Valor Total de R$ 336,00; Distribuidora de Medicamentos Backes - LTDA, CNPJ nº 25.279.552/0001-01, vencedora dos itens 34, 41, 49, 52 no Valor Total de R$ 7.747,00. Contudo, os itens 07, 16, 25, 32, 35 e 46 foram desertos e fracassados. Novais/SP, 15 de setembro de 2023 PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023 informa aos interessados que a partir do dia 18.09.2023 ao dia 27.09.2023, estarão abertas as inscrições para seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS", conforme Lei Complementar n° 195/2022- Lei Paulo Gustavo. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no sitio oficial do município pelo endereço www.oscarbressane.sp.gov.br e físico na Av. José Mansano Garcia, 190. Oscar Bressane, 15 de Agosto de 2023. Fone (14) 3457-1105 - Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal. E-mail - [email protected] LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 informa aos interessados que a partir do dia 18.09.2023 ao dia 27.09.2023, estarão abertas as inscrições para seleção de projetos de "AUDIO VISUAL", conforme Lei Complementar n° 195/2022- Lei Paulo Gustavo. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no sitio oficial do município pelo endereço www.oscarbressane.sp.gov.br e físico na Av. José Mansano Garcia, 190. Oscar Bressane, 15 de Agosto de 2023. Fone (14) 3457-1105-Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal. E-mail - [email protected] LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito