DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com referência ao Pregão em epígrafe, após a conclusão da análise técnica, o Pregoeiro vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proceder à abertura dos Envelopes nº 02, para julgamento dos documentos de habilitação, concessão da oportunidade de interposição de recurso administrativo e demais atos inerentes ao referido Pregão. Para tanto, o Pregoeiro comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no dia 21 de setembro de 2023 às 09:00, na Sala de Reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito na Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160, bairro Vila Serra, no município de Jaboticabal/SP. Jaboticabal, 18 de setembro de 2023. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 087/2023 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CESTAS BÁ S I C A S MONTADAS (COMUM E NATAL), para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Fundo Social de Solidariedade, para a distribuição à população de baixa renda e Frente de Trabalho do município de Jaboticabal. O encerramento dar-se-á no dia 03 de outubro de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 18 de setembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 SRP Nº 14/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que encontram-se abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 60/2023 - SRP 14/2023, que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de materiais de expediente para atender a demanda de diversas Secretarias e material escolar para atender as necessidades das Escolas, EMEIS e UAB, com entrega de forma parcelada, conforme Anexo I, por tempo determinado, sendo o seu encerramento às 08:30 horas do dia 03 de outubro de 2.023, com a abertura das propostas às 09:00 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br., podendo ser retirado gratuitamente. Jales - SP, 18 de setembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 PROCESSO Nº 13.740/2023. Objeto: implantação de ata de registro de preços para fornecimento e instalação de vidros, em atendimento a Secretaria da Educação. O Pregoeiro e Equipe de apoio fazem saber que, acha-se aberta nesta Prefeitura a licitação retro citada, sendo a data de entrega e abertura dos envelopes as 09h00m do dia 27/09/2023, sito a Rua Elton Silva, nº 1.000 - Parque JMC - Jandira - SP. O edital encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço (setor de licitações) e, gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br., aba licitações. Informações email [email protected]. HAMILTON CÉSAR DE PAULA ROZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 A Prefeitura Municipal de Jarinu, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Presencial nº 051/2023 - Edital n° 066/2022 - Processo Eletrônico n° 803/2023 do tipo menor preço por lote. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIS PARA A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DESTE EDITAL, com abertura prevista para o dia 19 de setembro de 2023 às 09H00M, conforme determinação do TCE/SP, ate segunda ordem. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações de segunda a sexta das 09:00 às 16:00, no site www.jarinu.sp.gov.br ou telefone (11) 4016-8200. Jarinu, 18 de setembro de 2023. VINÍCIUS PEIXOTO AFFONSO SILVA Chefe do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Acha-se aberto, no município, o Pregão Eletrônico nº 010/2023 - Processo nº 2848/2023, adotando como critério de julgamento o de menor preço por item, visando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações constantes no respectivo Edital completo e seus Anexos, mediante utilização de recursos do convênio celebrado com o Governo Federal através do Ministério da Saúde. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02 DE OUTUBRO DE 2023 - HORÁRIO: 09:00 HRS (HORÁRIO LOCAL) - LOCAL: BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES - "BLLCOMPRAS", através da página https://bllcompras.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Acha-se aberto, no município, o Pregão Eletrônico nº 012/2023 - Processo nº 2916/2023, adotando como critério de julgamento o de menor preço por item, visando a aquisição de patrulha mecanizada - trator agrícola e carreta basculante, conforme as especificações constantes no respectivo Edital completo e seus Anexos, mediante utilização de recursos do convênio celebrado com o Governo Federal através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04 DE OUTUBRO DE 2023 - HORÁRIO: 09:00 HRS (HORÁRIO LOCAL) - LOCAL: BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES - "BLLCOMPRAS", através da página https://bllcompras.com. Os Editais completos e seus anexos poderão ser consultados e retirados gratuitamente pelo site www.luizantonio.sp.gov.br, diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, na Avenida da Saudade, nº 30, Centro, Luiz Antônio/SP, no horário de expediente, ou solicitado através do e-mail [email protected]. Demais Informações pelo tel. (16) 3983-9000 - Departamento de Compras e Licitações. Luiz Antônio/SP, 18 de setembro de 2023 Rodrigo Mello Marques Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023. Pregão Presencial para RP nº 14/2023. Processo nº 42/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos destinados ao atendimento do Setor Municipal de Saúde, sendo que os medicamentos devem ser éticos, genéricos com tarja ou similares, conforme a Lei nº 9.787/99, não sendo aceitos em hipótese alguma, medicamentos manipulados. Órgão Gerenciador: Município de Marapoama. Detentores da Ata (Fornecedores): DIN MICA MERCANTIL LTDA - EPP, CNPJ: 00.733.472/0001-53, Itens/Valor Un. registrado: 3/R$41,58;8/ R$1,59;11/ R$1,79;14/ R$20,18;34 /R$2,46;52/ R$0,80;53/ R$1,07;88/ R$3,89;90/ R$8,84;94/ R$3,87;102/ R$1,18;106/ R$2,22;110/ R$0,56;113/ R$1,07;116/ R$11,65;132/ R$2,04;135/ R$1,69;139/ R$2,76;143/ R$16,32;146/ R$1,46;151/ R$2,26;152/ R$0,59;155/ R$2,22;162/ R$24,55;167/ R$46,99;168/ R$39,92;182/ R$0,55;185/ R$0,50;189/ R$11,05;194/ R$0,77;199/ R$1,82;208/ R$19,24;220/ R$4,23;223/ R$0,39;224/ R$18,58;234/ R$2,44;239/ R$0,61;251/ R$42,25;252/ R$276,51;255/ R$2,46;257/ R$1,57;264/ R$3,90;265/ R$0,93;270/ R$3,50;271/ R$86,91 e 281/R$2,56. CIRUGICA OLIMPIO EIRELI EPP - CNPJ: 01.140.868/0001-50, Itens/Valor Un. registrado: 4/R$4,80; 5/R$7,50; 19/R$0,28; 43/R$3,79; 61/R$0,05; 63/R$0,11; 64/R$0,13; 65/R$0,09; 70/ R$9,35;83/ R$2,25;85/ R$0,94;100/ R$0,04;101/ R$2,35;109/ R$0,06;118/ R$0,30;121/ R$0,15;125/ R$0,09;131/ R$0,35;134/ R$11,40;136/ R$0,11;137/ R$2,17;138/ R$0,12;142/ R$0,55;144/ R$0,09;149/ R$0,04;153/ R$0,09;160/ R$0,03;165/ R$0,46;170/ R$0,40;173/ R$12,50;174/ R$0,12;175/ R$0,12;176/ R$0,12;183/ R$0,11;201/ R$6,38;216/ R$1,37;225/ R$4,00;229/ R$0,08;231/ R$0,19;232/ R$0,05;236/ R$0,10;240/ R$0,45;241/ R$0,62;248/ R$0,23;253/ R$4,50;254/ R$0,25;259/ R$0,04;267/ R$0,19. M & D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - ME - CNPJ nº 33.315.644/0001-28, Itens/Valor Un. registrado: 6/R$0,27; 7/R$0,05; 10/ R$0,03;16/ R$0,29;17/ R$1,55;18/ R$0,44;20/ R$0,31;21/ R$5,32;22/ R$0,07;23/ R$11,50;24/ R$3,75;25/ R$0,41;26/ R$0,03;27/ R$0,34;28/ R$8,00;30/ R$3,35;31/ R$0,05;32/ R$0,03;33/ R$0,03;35/ R$8,80;36/ R$9,30;38/ R$6,65;39/ R$6,35;40/ R$0,32;42/ R$5,50;44/ R$0,72;45/ R$2,75;46/ R$0,30;47/ R$0,11;48/ R$0,20;49/ R$2,65;50/ R$1,80;51/ R$0,59;54/ R$6,70;55/ R$2,10;57/ R$2,90;58/ R$0,31;59/ R$0,18;62/ R$0,29;66/ R$2,30;67/ R$14,00;68/ R$0,68;69/ R$17,80;71/ R$4,35;72/ R$3,20;73/ R$4,13;74/ R$1,85;75/ R$0,12;76/ R$0,53;77/ R$1,57;78/ R$0,47;80/ R$0,27;81/ R$0,21;82/ R$5,00;84/ R$1,08;87/ R$0,35;92/ R$5,60;93/ R$5,97;96/ R$0,45;97/ R$1,91;98/ R$0,40;104/ R$3,58;105/ R$2,16;107/ R$2,90;108/ R$2,27;111/ R$0,06;112/ R$1,06;114/ R$4,85;120/ R$1,16;122/ R$1,29;124/ R$6,00;126/ R$0,24;128/ R$0,04;129/ R$15,43;130/ R$0,17;140/ R$0,23;141/ R$1,76;147/ R$0,21;148/ R$1,40;154/ R$0,12;156/ R$0,25;157/ R$13,20;158/ R$6,50;161/ R$5,05;163/ R$3,84;164/ R$0,23;166/ R$45,80;169/ R$170,50;171/ R$3,55;172/ R$0,77;177/ R$6,99;178/ R$8,30;179/ R$3,05;180/ R$0,08;184/ R$0,65;186/ R$0,08;187/ R$0,72;188/ R$0,23;190/ R$9,10;191/ R$9,20;193/ R$3,30;195/ R$2,19;196/ R$0,16;197/ R$1,72;198/ R$0,10;202/ R$7,10;203/ R$0,34;204/ R$0,40;205/ R$49,90;206/ R$2,75;209/ R$0,42;210/ R$0,34;212/ R$4,50;213/ R$41,00;214/ R$0,31;215/ R$0,11;217/ R$1,46;219/ R$3,00;221/ R$0,07;226/ R$0,49;227/ R$5,07;228/ R$0,19;230/ R$2,27;235/ R$5,84;237/ R$13,32;238/ R$0,19;242/ R$1,95;243/ R$2,98;244/ R$1,11;245/ R$2,26;247/ R$1,65;249/ R$7,66;250/ R$15,44;256/ R$1,25;258/ R$1,48;260/ R$0,23;261/ R$2,45;262/ R$0,29;268/ R$2,11;269/ R$0,23;273/ R$6,80;276/ R$0,85;277/ R$0,77;278/ R$0,33. CIRURGICA MEDSAU D E HOSPITALAR BRASIL LTDA - ME - CNPJ nº 37.760.282/0001-35, Itens/Valor Un. registrado: 29/R$12,49; 37/R$0,88; 56/R$0,19; 86/ R$0,05; 117/ R$16,50;119/ R$0,55;145/ R$5,99;181/ R$4,00;211/ R$0,05;233/ R$12,53;246/ R$0,14. AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 65.817.900/0001-71, Itens/Valor Un. registrado: 12/R$0,23;99/R$11,50;150/R$0,26;275/R$0,16. MEDPRIME MEDICAMENTOS LTDA - ME - CNPJ nº 31.662.268/0001-12, Itens/Valor Un. registrado: 1/R$14,40; 2/R$7,80; 9/R$1,42;13/R$275,59;15/R$14,19;41/R$8,78;60/R$3,64;79/R$0,48;89/R$11,30;91/R$8,71; 95/R$2,45;103/R$11,72;115/R$0,26;123/R$6,89;127/R$11,09;133/R$0,19;159/R$0,56;192/ R$2,00;200/R$11,47;207/R$0,23;218/R$9,66;222/R$1,07;263/R$6,31;266/R$6,95;272/ R$21,48;274/R$0,94;279/R$2,60;280/R$0,34. Vigência da Ata: 12 meses. Data de Assinatura: 14/09/2023. Márcio Perpétuo Augusto - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CO-1279/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASF ENGENHARIA E NEGÓCIOS LTDA Valor R$4.906.018,73 Assinatura 18/09/23 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para construção da EMEI do Bairro Marina Moretti, destinada à Secretaria Municipal da Educação Prazo de Execução 365 dias Processo Concorrência Pública n.º 004/23 (Protocolo n.º 17.923/22).