DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900297 297 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico nº 009/2023, Processo nº 022/2023, tipo Menor Preço por Item, objetivando a Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, referente à Emenda Parlamentar nº11437.342000/1130-04, no dia 02/10/2023, segunda-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br. Guaraci -SP, 18 de Setembro de 2023. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras referente a serviços de recapeamento, sinalização horizontal e vertical e reforma de bocas de lobo - Avenida Arthur Costa Filho, Rua Raul Costa de Barros, Rua Quintino Bertoldi e Rua Ubaldo Sório, no bairro Vila Maia, no município de Guarujá, Estado de São Paulo. Processo Administrativo: 24301/2023 O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link "Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar - Santo Antônio - Guarujá - SP, no período de 25 de setembro de 2023 até 09 de outubro de 2023. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As visitas técnicas poderão ocorrer até 09 de outubro de 2023. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os envelopes 01 e 02 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações, no dia 10 de Outubro de 2023 até as 09h30m, quando se dará a sua abertura. Guarujá, 18 de Setembro de 2023. ADILSON LUIZ DE JESUS Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 O Município de Hortolândia informa a abertura do Chamamento Público 07/2023, Edital 141/2023, PMH 46180/2023, objeto: realização de chamamento público para seleção de projetos culturais, cuja execução esteja vinculada a modalidade de recursos não reembolsáveis, conforme Lei Complementar 195 de 8 de julho de 2023 artigo 8 - Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento e desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias, nos termos do Termo de Referência - Anexo I - COMUNICA ALTERAÇÃO DA DATA FINAL DO PERÍODO DE ISCRIÇÕES PARA O DIA 22/09/2023, até às 17:00 (horário de Brasília/DF). O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente no Paço Municipal, das 8 às 17 hs. Hortolândia, 18 de setembro de 2023 EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretário Adjunto de Administração e Gestão de Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 95/2023, Edital 151/2023, PMH 48299/2023, objeto: ATA de Registro de Preços para Aquisição de materiais Odontológicos, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 03/10/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br/ O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 13 de setembro de 2023 EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretário Adjunto de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Indiaporã - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023 - Processo Licitatório nº 122/2023 - Processo Administrativo nº 131/2023, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERTO, com as seguintes características: Aquisição de Pneus e seus Acessórios, para manutenção dos cortadores de grama do Município, conforme Edital e seus Anexos. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br, com início do recebimento dos documentos (credenciamento, habilitação e proposta) no dia 18/09/2023 a partir das 09h00mim., e fim do recebimento das propostas em 28/09/2023 às 08h30mim.. A classificação das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h00min. do dia 28/09/2023 no Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, no Paço Municipal, no horário normal de expediente, no site https://www.indiapora.sp.gov.br/ e no portal www.bll.org.br. Informações pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, nos dias úteis, das 13h00min. às 17h00min., ou pelo e-mail: [email protected], todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, Portal da BLL e/ou através da Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte do Recurso: 001-PRÓPRIO e 005-FEDERAL Indiaporã-SP, 11 de setembro de 2023. ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Repetição Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de reforma parcial do Estádio Municipal de Futebol, no município de Ipeúna. Entrega Envelopes: até às 09h do dia 05/10/2023; Abertura: às 09h10min do dia 05/10/2023; Prazo para realização de visita técnica: até 04/10/2023 (não obrigatória); Prazo para realização de cadastro CRC: até 02/10/2023. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua 01, 275 - Centro, Ipeúna/SP, no horário das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30, em dias úteis ou na página: http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Transparência Pública - Licitações). Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou [email protected]. Ipeúna, 18 de setembro de 2023 DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Publicado parcialmente por haver saído com incorreção na edição nº 1677-7069 Nº 177 de 15 de setembro de 2023, na página 325 Diário Oficial da União - Seção 3 Pregão Eletrônico nº 29/2023 - Interessado: Secretarias Municipais - Processo Administrativo nº 7580/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis e perecíveis. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo HOMOLOGAR os itens em favor da empresa adjudicatária: PALADAR SUPERMERCADO LTDA - CNPJ 01.579.237/0001-31, itens 1, 9, 12, 19, 40, 45, 55, 67, 74, 81, 82, 83, 84, 85, 91, 92, 93, 94, 96, 97 e 98 no valor total de Onde se lê: R$ 1.833.157,89 (um milhão oitocentos e trinta e tres mil cento e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Leia se: R$ 1.660.554,13 (um milhão seiscentos e sessenta mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos). JRL TRANSPORTES FARTURA EIRELI - CNPJ 38.904.986/0001-05, Onde se lê: itens 2, 5, 17, 21, 23, 28, 29, 30, 44, 47, 50, 54, 73, 77, 78, 79, 80, 86, 87 e 88, Leia se: itens 2, 5, 17, 21, 23, 28, 29, 30, 44, 47, 50, 54, 64, 73, 77, 78, 79, 80, 86, 87 e 88, no valor total de R$ 882.797,51 (oitocentos e oitenta e dois mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos). EMBATEC COMÉRCIO DE CARNES E ALIMENTOS LTDA - CNPJ 19.554.098/0001-57, itens 65, 66, 68, 69, 71, 75 e 76 no valor total de Onde se lê: R$ 1.270.904,50 (um milhão duzentos e setenta mil novecentos e quatro reais e cinquenta centavos). Leia se: R$ 1.443.508,26 (um milhão quatrocentos e quarenta e tres mil quinhentos e oito reais e vinte e seis centavos). MÁRIO SÉRGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Repetição Processo SUPRI 417/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MÉDICA ESPECIALIZADA PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 19/09/2023 até às 09h00min do dia 02/10/2023. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 02/10/2023. - INÍCIO DO PREGÃO (FA S E COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 02/10/2023. - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) - Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 18/09/2023 - Departamento de Compras e Licitações. Itapevi, 18 de setembro de 2023 ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 6576-5/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal comunica aos interessados a necessidade de retificação na descrição do objeto constante do Aviso de Publicação do Edital de CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 18/09/2023, página 294; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo - Seção 1, em 18/09/2023, página 14; no jornal "Folha de S. Paulo", edição do dia 16/09/2023, página A22 e no Diário Oficial do Município, edição do dia 15/09/2023, página 20, sendo que constou erroneamente a descrição do objeto em seu conteúdo. O correto a ser considerado é "SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SE JA M DIRIGIDAS À GESTÃO DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DO AGRONEGÓCIO DO MUNICÍPIO DE JA B OT I C A BA L / S P " . As demais informações permanecem inalteradas. Jaboticabal, 18 de setembro de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2023 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários, de acordo com a Emenda Parlamentar nº 2021.049.20788, disponível no Fundo Municipal de Saúde - Resolução SS nº86, de 04/06/2021 Com referência ao Pregão em epígrafe, após a conclusão da análise técnica, o Pregoeiro vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proceder à abertura dos Envelopes nº 02, para julgamento dos documentos de habilitação, concessão da oportunidade de interposição de recurso administrativo e demais atos inerentes ao referido Pregão. Para tanto, o Pregoeiro comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no dia 21 de setembro de 2023 às 09h30, na Sala de Reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito na Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160, bairro Vila Serra, no município de Jaboticabal/SP. Jaboticabal, 18 de setembro de 2023. ZELIO ANTONIO MORETTO JUNIOR Pregoeiro