DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16h ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou licitacao@ praiagrande.sp.gov.br. Em 14 de setembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 180/2023 Processo Administrativo: 11665/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Bolinhos e Outros II". Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 589 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 673 a 679 dos autos do Processo Administrativo nº. 11665/2023 do Pregão Eletrônico nº. 180/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as empresas: BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA para o fornecimento dos itens 19 e 20; COMERCIAL DE ALIMENTOS RENATO RINALDI LTDA para o fornecimento dos itens 03 e 05; HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 01, 02 e 08; SOLUBI'S ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16 e 18. Nesse sentido, foi DESCLASSIFICADA a empresa: CS COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA para o fornecimento do item 07. E, restaram INABILITADAS as empresas: AMORA POESIA TÊXTIL LTDA para o fornecimento dos itens 04 e 06; COMERCIAL PREMIUM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA para o fornecimento dos itens 15 e 17. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em 13 de setembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe de Gabinete CLAUDINO PACHECO FILHO Subsecretário de Ações de Cidadania AUGUSTO A. VARGAS C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 219/2023 Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Insumos de Prótese Dentária" Processo Administrativo: 14.686/2023. Data e Hora do Pregão: 09/10/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br. Tipo de Licitação: AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA DE 25% PARA ME E EPP Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00334 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNI T Á R I O. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 18 de setembro de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação contratual - Chamada Pública 02/2022 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Sebastião Lourival Claro; Contratada: Antonio Munari Bendasoli; Contratada: Associação Produtos Do Campo; Contratada: Associação Raízes da Terra; Contratada: Associação Dos Produtores Rurais Do Vale Do Sapucaí; Contratada: Diego Cochoni; Contratada: Luiza Aparecida Rosa do Carmo; Contratada: Osmar Dos Santos; Contratada: Sebastião Adejaime Tobias; Objeto: contrato de aquisição de gêneros alimentícios em geral, da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a alimentação escolar. Assinatura: 06.09.2023; Vigência: 120 dias a partir de 09.09.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023, e ADJUDICO o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO DE GERENCIAMENT O, MANUTENÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ÁREAS, INCLUINDO A LICENÇA DE USO DOS SOFTWARES, OS SERVIÇOS DECORRENTES DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, a empresa ASSIST SOLUÇÕES EM TI LTDA por ter ofertado o menor preço global, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 18/09/2023 - JOSÉ ROBERTO FERNANDES BARREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS. Itu, 18 de setembro de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES BARREIRA Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 A CPL comunica o julgamento da habilitação do Chamamento Público nº 05/2023 que tem como objeto O CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR BANCO DE AVALIADORES QUE FARÃO PARTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PARECERISTAS, e julgou HABILITADA a licitante: RAQUEL DIAS ARANHA. Desta forma, após o julgamento da habilitação e nos termos da Lei 8.666/93, encontra-se aberto o prazo para eventuais pretensões recursais quanto à fase de habilitação. Itu, 18/09/2023 - Kátia Aparecida Silveira Guimarães - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Itu, 18 de setembro de 2023. KÁTIA APARECIDA SILVEIRA GUIMARÃES Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 CONCORRÊNCIA Nº 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. BARATA RIBEIRO, VILA PRUDENTE DE MORAES; RUA APARECIDA MENEGHINI, PQ. NOSSA SENHORA CANDELÁRIA; RUA JOSÉ ZACHARIAS, VILA SÃO JOSÉ; RUA LUIZ ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, JD. SÃO JOSÉ, E RUA REGINA MARIA DE OLIVEIRA, PQ. NOSSA SENHORA CANDELÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ITU/SP. A CPL comunica aos interessados, que após o julgamento das propostas, classificam-se no certame as licitantes: 1ª Classificada: DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA - R$ 1.933.018,80, 2ª Classificada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 1.939.665,33, 3ª Classificada: CONSTRUTORA ERP LTDA - R$ 2.146.109,99, e 4ª Classificada: SANSON PAVIMENTO E OBRAS LTDA - R$ 2.349.567,90. Desta forma, a Comissão Permanente de Licitações julga vencedora do certame a licitante DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA por ter apresentado o menor preço global compatível com a estimativa, e ter atendido as condições do Edital. Após o julgamento das propostas, e nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93, encontra-se aberto o prazo recursal quanto à fase de julgamento das propostas. Itu, 18/09/2023 - Antonio de Pádua Bonaldo - Presidente da CPL. Itu, 18 de setembro de 2023. ANTONIO DE PÁDUA BONALDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Objeto: aquisição de equipamentos médicos e odontológicos com recursos estaduais e federais. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação as vencedoras K.C.R.S. Comercio Equipamentos Eireli, Lote 1, Alliage S/A Industrias Médico Odontológica, Lote 2, Claromed Equipamentos Médico Hospitalar Ltda, Lote 3, Stermax Produtos Medicos Ltda, Lote 4 E Esfera Master Comercial Ltda - Epp Lote 5. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA as empresas para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do termo de contrato. Em 15 de setembro de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTAO VIDIGAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal De Gastão Vidigal/Sp torna público a abertura de processo licitatório, destinado a reforma e adequação da Escola Municipal Emeif Profª Cleusa Pantaleão Pires e auditório, conforme especificações do edital. fica determinado o dia 05/10/2023 às 08h45min para o recebimento dos envelopes de documentação e proposta na forma do edital. O edital poderá ser retirado junto ao setor de licitação à rua 15 de novembro, nº 525, ou pelo site www.gastaovidigal.sp.gov.br Em 18 de setembro de 2023 SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 EDITAL Nº 16/2023, PROCESSO N° 043/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA - SP, conforme especificações detalhadas no Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 04/10/2023, ÀS 09:00 Horas. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Seção de Licitações, localizada na Rua Tiradentes n° 171 - Centro - CEP 16.430-051 - Telefone (14) 3547-9217, e-mail: [email protected] e no site: www.guaicara.sp.gov.br. Guaiçara-SP, 15 de setembro de 2023. BRUNO FLORIANO DE OLIVEIRA Prefeito