DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA: 4 - R$ 2,76, 6 - R$ 2,50, 13 - R$ 3,96, 17 - R$ 3,85, 19 - R$ 3,05, 20 - R$ 3,49, 42 - R$ 1,72, 43 - R$ 2,64, 44 - R$ 13,22, 48 - R$ 5,40, 52 - R$ 1,09, 64 - R$ 2,94, 66 - R$ 2,24, 68 - R$ 2,24, 69 - R$ 2,24, 71 - R$ 3,62, 72 - R$ 2,24, 81 - R$ 72,45, 91 - R$ 8,00, 95 - R$ 5,06, 96 - R$ 4,02, 98 - R$ 10,06, 99 - R$ 7,50, 105 - R$ 18,40, 107 - R$ 1,03, 108 - R$ 1,03, 109 - R$ 2,95, 111 -R$ 1,97, 113 - R$ 3,55, 114 - R$ 4,04. Cândido Mota, 18 de setembro de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2023 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n° 053/2023, Processo nº 162/2023- Visando a Aquisição de Servidor Para Virtualização. Encerramento: 02/10/2023 às 09h00. Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota, 18 de setembro de 2023. ERALDO JOSÉ PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023 PI 17388/23 - PC 908/23 - Edital 108/23. Objeto: Leilão Público Eletrônico para a alienação de bens imóveis. Comunicamos a todos os interessados a participarem do Leilão Público de nº 01/2023, que tem por objeto a ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, a retificação do item 10.1 do Termo de Referência (Anexo II) do Edital. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. E fica mantida a data de abertura, a saber, dia 20/09/2023 às 10h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Assinatura: 18/09/2023. EDUARDO CURSINO Secretário Municipal de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 PI 30145/23 - PC 936/23 - Edital 128/23. Objeto: Registro de Preços Para A Aquisição de Materiais de Uso Médico Hospitalar, Enfermagem, Correlatos Para Atender Unidades Básicas de Saúde, Demandas da Secretaria de Saúde Sobre A Gestão Municipal. Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que os Lotes do Termo de Referência (Anexo II) do Edital foram alterados. A data de abertura foi redesignada para o dia 29/09/2023 às 09h00min. O Edital retificado, o Comunicado de Alteração e demais informações encontram-se disponíveis no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br /licitacoes/licitacoes. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 070/2023 foi homologado e adjudicado a empresa Athena Comércio de Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Eireli para os lotes 1,11,12 e 13, a empresa Gustavo Nicolino EPP nos lotes 2,4,5,6,10,15 e 16, a empresa DIPROM - Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda no lote 7, a empresa Dental Conceito Comércio de Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Ltda nos lotes 3 e 8 e a empresa Betaniamed Comercial Ltda no lote 9 para o Registro de Preços para Aquisição de produtos de uso odontológicos. Cosmópolis, 18 de Setembro de 2023. ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Retificação e Redesignação de Data. Processo Nº 082/2023. Objeto: contratação de empresa especializada, com empreitada global de projeto, material, mão de obra, infraestrutura de fechamento e instalação e fornecimento de equipamentos para 19 (dezenove) sistemas de Microgeração de energia fotovoltaica, totalizando uma capacidade de 1.279,68kWp, a serem instalados em vários prédios da municipalidade, conforme endereços e Unidades Consumidoras relacionadas no Anexo E, na cidade de Cosmorama/SP, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, conforme especificações mínimas constantes neste Edital e no Memorial Descritivo em anexo. Tem o presente a finalidade de comunicar a redesignação da data de realização da sessão de entrega e abertura dos envelopes para o dia 06/11/2023, às 09horas, na Prefeitura Municipal de Cosmorama, Sala de Licitações. Cosmorama, 18 de setembro de 2023. LUIS FERNANDO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Administrativo Nº 9854/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do Centro de Apoio ao Animal - CEAN, situado na Rodovia Nesralla Rubez, nº 2760, Cruzeiro/SP, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações e demais informações constantes dos anexos que integram o presente Edital Abertura da fase de Propostas: 19/09/2023 - 10 horas. Cruzeiro, 15 de setembro de 2023. EMERSON ANTÔNIO GONÇALVES Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatorio n 062/2023 Que tem por Objetivo a contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia a fim de que sejam executadas as obras destinadas a construção de um Sistema de Drenagem Para o Processo Erosivo Sitio Beija Flor - Sub Bacia H Data de entrega dos envelopes Habilitação e Proposta de Preços dia 05/10/2023 das 13h30 às 13h55 - Data de abertura dos envelopes "Habilitação" dia 05/10/2023 as 14h00 - Data de abertura dos envelopes " Proposta de Precos" imediatamente após a abertura dos envelopes documentação exceto se houver imediata interposição de recurso contra a decisão que eventualmente inabilitou algum Licitante e também caso haja desistência expressa de recurso por parte de todos os Proponentes. Edital completo poderá ser adquirido de segunda a sexta-feira das 8h00 às 11h00 horas e das 13h00 às 16h00 na sala do Departamento de licitacoes da Prefeitura Municipal sito a Avenida Sao Domingos n 26 ou pelo e-mail - [email protected]. Embauba/SP, 10 de setembro de 2023. NERCILIO PINHEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande; Contratada: N.S.A. Construções e Imóveis Ltda. ME; Objeto: TERMO DE RETI/RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 612/22 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE LUMINÁRIA COLONIAL EM ALUMÍNIO - Pregão Eletrônico n° 171/22, que altera a razão social e o endereço da Contratada; Data de Assinatura: 18/09/2023; Processo: 5.478/22 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 Processo Administrativo Nº 11.684/2023 OBJETO: "Registro de Preços Para Aquisição de Equipamentos e Insumos Para Testes de Coagulação" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00272 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 417/485 e Atos Decisórios juntados sob fls. 489/491 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº 3.593/2003: COMERCIAL & SERVICOS COSTA LTDA. - item 1; KYNSAN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - item 2; BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. - item 3; QLX DIAGNOSTICOS LTDA. - item 4; AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. - itens 6, 7, 8, 9, 10 e 11; VALE DIAGNOSTICO LTDA. - itens 20 e 21; A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. - itens 14, 17, 18 e 22 e 23. Os itens 5, 12, 13, 15, 16 e 19 restaram fracassados, conforme Atos Decisórios às fls. 489/491 do Processo Administrativo em epígrafe. Em 18 de setembro de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 Processo Administrativo: 5179/2023. OBJETO: "Registro de Preços Para Aquisição de Kit de Papelaria" Considerando que os Lotes 01, 05, 06, 07 e 08 foram atribuídos à empresa vencedora SLIM SUPRIMENTOS LTDA do Pregão Eletrônico nº 126/2023, conforme os atos decisórios sob as fls. 906 a 907 do processo administrativo em epígrafe; Considerando a informação do Departamento de Licitações que constatou que a referida empresa foi apenada com suspensão de licitar e contratar com a Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, pelo prazo de 1 (um) ano, no período de 01/08/2023 a 01/08/2024, conforme Despacho disponibilizado nos autos do processo administrativo nº. 20.622/2022; Considerando que resta impossibilitada, a contratação, por parte desta Administração com a empresa SLIM SUPRIMENTOS LTDA durante o aludido período de suspensão. Por todas as considerações a Administração encontra-se prejudicada para prosseguir com o procedimento no que tange aos Lotes 01, 05, 06, 07 e 08. Logo, REVOGAMOS os Lotes 01, 05, 06, 07 e 08, do Edital de Pregão Eletrônico n° 126/2023 Processo Administrativo nº 5179/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE PAPELARIA", nos termos do artigo 49, "caput" da Lei nº 8.666/93 e demais alterações, por constituir a forma adequada de desfazer o ato tendo em vista a superveniência de razões de interesse público. Praia Grande, 12 de setembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo