DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A entrega dos envelopes será até as 19 horas do último dia útil antecedente à data fixada para a abertura da licitação no Departamento de Licitações e Contratos. O edital está disponível no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelo site www.tubarao.sc.gov.br . Código de registro TCE/SC 11650434F141B7DE430C3CFDA229AD77628383C3 Tubarão/SC, 18 de setembro de 2023. JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 Processo Nº 125/2023. Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Américo Brasiliense o PREGÃO PRESENCIAL Nº 0043/2023 para Transporte Escolar de Alunos do Ensino Profissionalizante e Superior, Com Motorista e Abastecimento Incluso O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.americobrasiliense.sp.gov.br e no Paço Municipal, sito à Av. Eugênio Voltarel, 25 - Centro. Os envelopes serão recebidos no dia 05/10/2023 a partir das 09h30, na sala de reuniões do Paço Municipal. DIRCEU BRÁS PANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras e serviços para manutenção e construção de quadra na Praça Bruno Moisés Baptistela. Jonas Alves Araújo Filho, Secretário de Administração do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n° 6.336 de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 HOMOLOGA todos os trabalhos realizados nos autos e ADJUDICA o objeto à empresa Flex Comércio e Representação Ltda. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Jonas Alves Araújo Filho, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa: Lote 01 - Supermercado Morada do Sol Eireli EPP; CNPJ: 03.649.725/0001-01;Endereço: Av. São Jerônimo, 2351, Morada do Sol, Americana - SP. Araras, 18 de setembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 Tomada de Preços que objetiva a contratação de empresa especializada para manutenção, reforma e construção de quadra da Praça Bruno Moisés Baptistella. A Prefeitura de Araras informa que foi aberto o envelope proposta da única empresa participante do certame e que foi constatado o atendimento editalício, ficando classificada conforme abaixo: 1 - Flex e Representações Ltda - R$ 640.302,76. Araras, 18 de setembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 Jonas Alves Araújo Filho, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, declara que a licitação supracitada foi FRACASSADA. Araras, 18 de setembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 01 Ao Contrato Nº 90/22. Contratado: Ação Construção e Serviços de Reforma Eireli-ME. Objeto: Acréscimo de R$ 1.017.482,18 (um milhão dezessete mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos) e decréscimo de R$ 494.378,53 (quatrocentos e noventa e quatro mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos) ao contrato original. Data: 15/09/23. Modalidade: Concorrência Pública nº 1802/2022. Processo nº 3420/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, que se encontra aberto a Tomada de Preços nº 12/23, referente à contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e adequação de vias públicas no município, que se realizará no dia 04/10/23, às 09h00min, junto à respectiva Secretaria Municipal Adjunta de Compras - Sala de Reuniões, situada na Rua Gildo Sevalli, nº 390, Centro, Biritiba Mirim/SP. O edital poderá ser retirado pelo link: http://177.139.137.221/portal- transparencia/licitacoes. Informações/esclarecimentos poderão ser obtidos através do e- mail: [email protected]. Biritiba Mirim, 18 de setembro de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2022 PA 11050/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Infraestrutura Urbana Recapeamento de Vias Púbicas Urbanas nas ruas: Milck Félix, Franca e João de Morais Tavares, ambas localizadas no Parque Panorama, Distrito do Polvilho- Município de Cajamar, conforme Memorial Descritivo. Tendo em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação nos atos do processo supracitado, decido por ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto licitado na seguinte forma: Consmart Empreendimentos e Construções Ltda, vencedora com o valor global de R$ 502.809,77. Cajamar, 14 de setembro de 2023. RAUL LOPES CARDOSO Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 228/2023(EXCLUSIVO PARA ME/EPP/COOP) Processo Administrativo:PMC.2023.00029588-32 -Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos - Objeto: Registro de preços de kit multimídia - Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 03: 03/10/23 às 10h - Disponibilidade do Edital: a partir de 20/09/23, no portal eletrônico www.gov.br/compras. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira T haís Oliveira, pelo telefone (19) 2116-0916. Campinas, 18 de setembro de 2023. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - Processo Administrativo 8543/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletrônicos e móveis, destinados a ASSFA (ASSOCIAÇÃO SOCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS) através da Emenda Parlamentar nº 202231600009/22, conforme descritivo do anexo I deste edital, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO DO ITEM. CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 09:00 horas do dia 19/09/23 até às 09:00 horas do dia 29/09/23. Abertura de Propostas Iniciais: 29/09/23 às 09:05 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregã[email protected]. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039- 8376/4039-8326 ou diretamente na Diretoria de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista/SP, 18 de setembro de 2023. CARMEM BRANDINO Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 28/2023 PROCESSO Nº 2861/2023. OBJETO: "Registro de Preços de Combustíveis", conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. DATA DA ABERTURA: 29 de Setembro de 2023.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.camposnovospaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista na Rua Edgard Bonini "Dengo", 492, Centro. Campos Novos Paulista/MG, 18 de setembro de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Excelentíssimo senhor Eraldo José Pereira, Prefeito Municipal de Cândido Mota - SP, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação 05853/23, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é a "Aquisição de Lanches". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 20/09/2023, às 09h00 e se encerrará no dia 22/09/2023, às 16h59min. As informações referentes aos dados para participação encontra-se disponíveis no site https://www.candidomota.sp.gov.br/admin/paginas/core/licitacao. Cândido Mota, 18 de setembro de 2023. ERALDO JOSÉ PEREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023 Ref. Processo nº 139/2023 - Pregão Eletrônico nº 046/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. HOMOLOGADO o procedimento licitatório, da seguinte forma (empresa/item/valor): CITRY SOL RIO PRETO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA: 35 - R$ 13,85, 37 - R$ 24,35, 58 - R$ 26,00, 89 - R$ 18,24. CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA: 3 - R$ 6,43, 7 - R$ 15,70, 18 - R$ 3,56, 23 - R$ 1,86, 31 - R$ 1,91, 32 - R$ 15,00, 34 - R$ 7,75, 53 - R$ 7,90, 57 - R$ 3,00, 59 - R$ 4,17, 60 - R$ 4,17, 61 - R$ 4,49, 62 - R$ 4,39, 77 - R$ 18,90, 79 - R$ 5,74, 87 - R$ 12,05. ESPERIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA: 1 - R$ 9,10, 2 - R$ 15,20, 5 - R$ 19,65, 8 - R$ 0,92, 11 - R$ 5,14, 12 - R$ 3,90, 14 - R$ 2,84, 15 - R$ 2,84, 22 - R$ 4,00, 27 - R$ 3,16, 28 - R$ 3,36, 39 - R$ 3,70, 41 - R$ 4,40, 46 - R$ 4,75, 47 - R$ 5,40, 50 - R$ 28,50, 55 - R$ 3,30, 67 - R$ 2,75, 70 - R$ 3,60, 73 - R$ 2,75, 74 - R$ 5,25, 78 - R$ 5,95, 80 - R$ 24,00, 85 - R$ 25,25, 88 - R$ 5,00, 90 - R$ 10,99, 101 - R$ 7,00, 102 - R$ 1,00, 103 - R$ 3,75, 106 - R$ 1,25, 112 - R$ 1,35. FRUTTI MAIS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA: 51 - R$ 13,78. JAV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA: 21 - R$ 4,34, 38 - R$ 22,49, 40 - R$ 65,25, 49 - R$ 45,99, 82 - R$ 45,99, 104 - R$ 31,99. JRL TRANSPORTES FARTURA LTDA: 9 - R$ 17,00, 24 - R$ 5,19, 25 - R$ 7,10, 33 - R$ 9,60,