DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, 18 de Setembro de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL Estado de Santa Catarina EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2023 Objeto: aquisição de 01 (um) Ancinho novo Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 10/10/2023, no Portal de Compras Públicas. Abertura: dia 10/10/2023 as 08h31min Informações complementares: O edital na integra estará à disposição dos interessados na home page www.lindoiadosul.sc.gov.br e www.portaldecompras publicas.com.br. Lindóia do Sul - SC, 18 de setembro de 2023. NEUDI ANGELO BERTOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo Licitatório n° 238/2023. Licitação diferenciada - modo exclusivo destinado À MEI, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte para os lotes 15, 16, 18, 22, 23, 24, 25, 26 e 29 e ampla concorrência para os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 19, 20, 21, 27 e 28. Objeto: seleção de proposta visando o registro de preços, para eventual aquisição de peças e mão de obra especializada para a manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral, hidráulica, elétrica, torno, solda, latoaria, tapeçaria, pintura e scanner) nos veículos da frota municipal das secretarias de educação e de saúde. Menor Preço por Lote. Recebimento das propostas: das 8h do dia 20/09/2023 até às 8h do dia 03/10/2023. Abertura e julgamento das propostas: a partir das 8h do dia 03/10/2023. Início da disputa de preços: a partir das 10h do dia 03/10/2023. Horário de Brasília (DF). Local: http://bnc.org.br/ - (Bolsa Nacional de Compras - BNC). Retirada do Edital: in loco, no site: https://luizalves.atende.net/ ou http://bnc.org.br/. Luiz Alves, 18 de setembro de 2023. MARCOS PEDRO VEBER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2023 O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 10.520/2002, Art. 37, XXI e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: Homologar e Adjudicar a presente Licitação Nr. Processo: 42/2023. Data de Homologação:18/09/2023. Objeto:Aquisição futura e parcelada de produtos de uso e consumo fisioterapêuticos para Clínica de Fisioterapia Municipal.Participante: PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item: 2, Especificação: Anilha de ferro emborrachada. Peso 1,0kg, Qtd.:4,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 117,33, Valor Total:469,32. Item: 3, Especificação: AnAnilha de ferro emborrachada. Peso 2,0kg, Qtd.:4,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 50,42, Valor Total:201,68. Item: 4, Especificação: Anilha de ferro emborrachada. Peso 3,0kg, Qtd.:4,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 72,39, Valor Total:289,56. Item: 16, Especificação: ASuporte de parede em aço para bola suíça, dimensão do aro: 38cm, Qtd.:5,000, Unidade: UND, Valor Unitário: 161,00, Valor Total:805,00.Total do Participante:1.765,56. Total Geral:1.765,56. Descrição da Despesa: Manutenção da Rede Municipal de Saude. Dotação: 13.001.10.301.0004.2024.3.3.90.00.00. Valor Estimado:R$ 6.134,05. Nova Veneza, 18 de setembro de 2023. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 184/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de construção e ampliação de muro para a Escola Municipal Caravaggio de Nova Veneza/SC. Abertura: às 08:30 horas do dia 28/09/2023. Local: Trav. Oswaldo Búrigo, n.º 44 - Centro - Nova Veneza, SC. Edital completo no site: www.novaveneza.sc.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759. Nova Veneza, SC, 18 de setembro de 2023. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 107/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Contratada: Prioritta Produtos Hospitalares Ltda. Valor: R$ 1.765,56 (um mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: Início: 18/09/2023. Término: 31/12/2023. Licitação: Pregão Eletrônico n. º 42/2023. Recursos:(05) 13.001.2.024.3.3.90.00.00.00.00.00 (Atenção Básica). Objeto: aquisição futura e parcelada de produtos de uso e consumo fisioterapêuticos para Clínica de Fisioterapia Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Licitatório n° 89/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de kit de película interativa, projetor, Cabo HDMI, suporte de projetor, notebook, rack 19" e sistema de som 200W. Data final para cadastro de propostas: 29/09/2023 até as 08:30 horas. Data da abertura da sessão de disputa: 29/09/2023 às 09:00 horas. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br. Palmitos, 18 de setembro de 2023. DAIR JOCELY ENGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 208/2023 Partes: Município de Porto União e Funerária Luto Santa Rita LTDA - ME Objeto: Contratação de serviços funerários para a execução de translado de corpos, decorrentes de óbitos ocorridos fora do Município de Porto União - SC Valor: R$ 80.850,00 Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 089/2023, Lei 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Processo Licitatório 137/2023 Pregão Eletrônico 089/2023 - Registro de Preços. Homologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: Funerária Luto Santa Rita LTDA - ME. Código registro TCE: 02FB26844CE778BB85891ADA41435C834436F6AB Porto União-SC, 13 de setembro de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Processo Licitatório 003/2023 Homologo o aludido processo licitatório e adjudico as pessoas: Juliane Rafael Wahl, Isac Laskoski, Eliomar Cirino, Guilherme Paulo Mergen, Guincho e Remoção de Veículos Manhattan Ltda, Juliane Rafaeli Wahl e Paulo Sérgio Zbitkowski. Código registro TCE: 39F13E30CC65C54503189580D51144836BEE273F Porto União - SC, 8 de setembro de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO/SC, torna público que está sendo publicado o Edital de Tomada de Preço Nº 004/2023, Processo Licitatório Nº 023/2023, cujo objetivo é a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de destinação final de resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos produzidos na zona urbana e rural do Município de São Martinho/SC". Os envelopes contendo a documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidos até às 07h50min do dia 05/10/2023, com abertura no mesmo dia às 08h00min, junto ao Setor de Protocolo desta prefeitura. Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.saomartinho.sc.gov.br, no endereço: rua Francisco Beckhauser, nº 70, pelo e-mail [email protected] ou telefone (48) 3645-6100. Código registro TCE: B 3 7 A D 4 6 8 9 F 4 2 B 1 C D 9 4 5 C 0 6 6 7 1 6 0 A 9 3 5 E F F 3 F FA 9 7 . São Martinho, 18 de setembro de 2023. ROBSON JEAN BACK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PRIMEIRA ERRATA Comunicamos que o edital de Tomada de Preços nº 07/2023, expedido pelo Município de Tubarão/SC, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de execução de um Projeto de Revitalização na Praça Luiz Pedro de Medeiros, no Bairro Oficinas, Tubarão/SC, sofreu alterações, decide-se pela retificação dos subitens "4.1.3", "5.1.6" e "6.2" no Edital, assim como, retifica-se os subitens "7.1" e "7.2" do Anexo V - Minuta do Contrato, devendo ainda ser considerada a nova planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tais documentos substituirão aqueles que constavam originalmente no edital, disponível no site www.tubarao.sc.gov.br . Reabre-se a data da Sessão Pública da Tomada de Preços: 14:00 do dia 23/08/2023. A entrega dos envelopes será até as 19:00 do dia 22/08/2023 no Departamento de Licitações e Contratos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital. Publique-se na forma da lei. TCE/SC 973C0A478FC6CB0F55A9E932D9606C717CA6BB1E - Ocorrência 846A41D30767453105DCE4A935795D74B8568A57 Tubarão/SC, 3 de agosto de 2023. GELSON JOSÉ BENTO Prefeito Interino